Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.980/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUN- DES-AI N°101/11-DIFIS/DNPM/SP 820.995/2003-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-AI 821.011/2003-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI 821.049/2003-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUS- TAVO-AI N°105/11-DIFIS/DNPM/SP 820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA-AI N°079/11- DIFIS/DNPM/SP 820.272/2004-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AF- FONSO-AI N°080/11-DIFIS/DNPM/SP 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA-AI N°081/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.417/2004-KELLY VIVIANE OLIVEIRA-AI N°082/11- DIFIS/DNPM/SP 820.463/2004-HENRIQUE SERGIO BASTOS-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. 820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.- OF. N°154/11-DIFIS/DNPM/SP 820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°158/11-DIFIS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF. N°155/11-DIFIS/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.564/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°203/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA- "Fonte Del Rey VI"; Marca "Crystal Del Rey"; recipientes de 200 mL, 300 mL, 355 mL, 510 mL, 1 L, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N° 088/11-DIFIS/DNPM/SP, 089/11-DIFIS/DNPM/SP, 090/11-DI- FIS/DNPM/SP e 091/11-DIFIS/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°157/11-DIFIS/DNPM/SP 820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- OF. N°063/11-DIFIS/DNPM/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°128/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.440/2001-MARIA APARECIDA PIMENTA-AI Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.250/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA- ME- AI N°066/11-DIFIS/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 - A.I. 18/11 Antonio de Azevedo Castilho Neto - 820642/09 - A.I. 1 7 / 11 Cerâmica Scarpinelli LTDA. - 820103/09 - A.I. 32/11 Dragagem Brasil LTDA. Epp - 820770/07 - A.I. 26/11 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 21/11, 820088/10 - A.I. 3/11 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 - A.I. 3 4 / 11 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 - A.I. 6 / 11 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 - A.I. 1 5 / 11 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 - A.I. 11 / 11 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 - A.I. 5/11 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 - A.I. 20/11 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 - A.I. 9/11 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 - A.I. 10/11 Mauricio Brambilla - 820148/08 - A.I. 28/11, 820814/07 - A.I. 27/11, 820663/08 - A.I. 31/11, 820372/09 - A.I. 13/11 Maurício Machado Vitti - 820566/07 - A.I. 7/11 Nair Tazue Itice - 820931/07 - A.I. 8/11 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 - A.I. 12/11 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 - A.I. 29/11 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 - A.I. 16/11 Pedreira Luman LTDA. - 820070/08 - A.I. 1/11 Rafael Pegolaro Salione - 820972/09 - A.I. 19/11, 820109/09 - A.I. 33/11 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 - A.I. 22/11 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05 - A.I. 23/11, 820239/04 - A.I. 4/11 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 - A.I. 14/11 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 820302/07 - A.I. 25/11 Sival Vergínio Alves - 820351/08 - A.I. 30/11 Sucupira Investimentos LTDA. - 820758/09 - A.I. 2/11 Wilson Seidy Akabane - 820647/06 - A.I. 24/11 ENZO LUIS NICO JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-08/Nº 28, de 27 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2001, seção I, pg. 31/32, que criou o P. E HORTO GUARANY, onde se lê... " ......... atender 270 (duzentos e setenta) famílias de pequenos produtores rurais", leiase... "...... atender 300 (trezentos) famílias de pequenos produtores rurais." Raimundo Pires Silva - Superintendente Regional do IN- CRA/SP SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 23, DE 1 o- DE MARÇO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.189/1989, resolve: Art. 1° Outorgar à TRES IRMAOS GRANITOS EXPOR- TACAO IMPORTACAO LTDA, concessão para lavrar GRANULI- TO, no(s) Município(s) de JOÃO NEIVA/ES, numa área de 750,28ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°43'59,939''S/40°21'55,102''W; 19°43'59,935''S/40°23'07,224''W; 19°43'14,407''S/40°23'07,219''W; 19°43'14,411''S/40°22'09,594''W; 19°42'28,883''S/40°22'09,593''W; 19°42'28,880''S/40°22'57,667''W; 19°42'48,392''S/40°22'57,669''W; 19°42'48,388''S/40°23'31,253''W; 19°42'09,364''S/40°23'31,246''W; 19°42'09,367''S/40°23'10,644''W; 19°41'43,351''S/40°23'10,641''W; 19°41'43,355''S/40°21'55,858''W; 19°43'04,330''S/40°21'55,858''W; 19°43'04,330''S/40°21'55,102''W; 19°43'59,939''S/40°21'55,102''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 7076,0m, no rumo verdadeiro de 34°42'59''997 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°47'09,100''S e Long. 40°19'36,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2100,0m-W; 1400,0m-N; 1678,0m-E; 1400,0m-N; 1400,0m-W; 600,0m-S; 978,0m-W; 1200,0m-N; 600,0m-E; 800,0m- N; 2178,0m-E; 2490,0m-S; 22,0m-E; 1710,0m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR