ALVARÁ Nº 3.880, DE 1º DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 02/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060200086 Seção 1 GM N°279- Processo:861.692/2012 - 48406.960317/2017-17 GM N°279- Processo:861.691/2012 - 48406.960317/2017-17 GM N°279- Processo:861.690/2012 - 48406.960317/2017-17 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 167/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°280- Processo:926.232/2016 - 48413.926232/2016-30 GM N°280- Processo:826.599/2008 - 48413.926232/2016-30 GM N°280- Processo:826.092/2008 - 48413.926232/2016-30 GM N°280- Processo:826.030/2004 - 48413.926232/2016-30 GM N°280- Processo:820.853/1979 - 48413.926232/2016-30 GM N°280- Processo:803.528/1976 - 48413.926232/2016-30 GM N°280- Processo:800.512/1976 - 48413.926232/2016-30 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 174/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.203/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-OCARA/CE - Guia n° 15/2021- 120.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:12 meses (doze meses) 800.151/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-RUSSAS/CE - Guia n° 23/2021-70.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:1 ano 831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 24/2021-300.000toneladas-AREIA INDUSTRIAL- Vigência da Guia:3 ANOS 870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- BARREIRAS/BA - Guia n° 29/2021-96.000toneladas-BRITA- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Atlântica Geologia e Mineração S.A- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001- 00- Alvará n°6677/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Mainá - Embalagens retornáveis de 10L e 20 L, copos de 200 ml e 300ml. Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Água Amigão - Embalagens retornáveis de 10L e 20L- MACEIÓ/AL Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.084/2016-WAGNER DOS SANTOS JOVENAL -AI N°442/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.015/2021-J T CAVALCANTE LTDA-OF. N°16805/2021/GER-AL/ANM 844.026/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°16812/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 182/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) 830837/2017 - AI 1971/2021 - FERNANDO AMARAL RODRIGUES. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.880, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.830662/2021-41-JORDECI DE ANDRADE (Documento SEI: 2574379) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.881, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810014/2021-98-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI (Documento SEI: 2577232) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.890, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840063/2021-03-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO (Documento SEI: 2577332) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 250/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3882/2021-830.533/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA- 3883/2021-831.788/2020-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3884/2021-831.444/2007-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA- 3886/2021-830.055/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 3888/2021-831.571/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- 3889/2021-831.579/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- 3887/2021-831.565/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- 3885/2021-832.616/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 260/2021 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 840.495/2012-Promining Participações Ltda. CNPJ 13.790.833.0001-45. - EDITAL N° 10/2015 - Publicado DOU de 01/12/2015 840.494/2012-PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 13.790.833.0001-45 - EDITAL N° 10/2015 - Publicado DOU de 01/12/2015 declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.494/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO COBRE; MINÉRIO DE OURO E MINÉRIO DE FERRO 840.495/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE; MINÉRIO DE OURO E MINÉRIO DE FERRO Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 840.494/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º lugar) Mineração Parnamirim Ltda. CNPJ nº 221.114.064.0001-93 (27 pontos), (2º lugar) ABC Company Ltda.- CNPJ nº 21.813.222/0001-43; (20 pontos), (3º lugar) Bambuí - Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda - ME, CNPJ 23.628.620/0001-75; (19 pontos) 840.495/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º lugar) Mineração Parnamirim Ltda. CNPJ nº 221.114.064.0001-93 (27 pontos), (2º lugar) ABC Company Ltda.- CNPJ nº 21.813.222/0001-43; (20 pontos), (3º lugar) Bambuí - Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda - ME, CNPJ 23.628.620/0001-75; (19 pontos) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 267/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.245/2017-DIMAS LUIZ DA SILVA FILHO-ALVARÁ N° 3443 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1000 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 949,99 ha,...'' Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 871.500/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI- DOU de 29/12/2020, seção 1, página 807. 871.501/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI- DOU de 29/12/2020, seção 1, página 807. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 269/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 871.500/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI 871.501/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 270/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.948/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°15421/2021/GEP/ANM 826.425/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA-OF. N°14790/2021/GEPM/ANM 826.426/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA-OF. N°14790/2021/GEPM/ANM 866.595/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°15165/2021/GEPM/ANM 866.596/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°15165/2021/GEPM/ANM 866.597/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°15165/2021/GEPM/ANM 866.598/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°15165/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto