Página do DOU de 11/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 579/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.523/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°183/2014-ERPC 830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- OF. N°255/2014-ERPM 830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- OF. N°256/2014-ERPM 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°184/2014-ERPC 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°254/2014- ERPM 830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME.- OF. N°170/2014-ERPC RELAÇÃO N o- 586/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.540/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME 833.926/2013-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.302/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12004/2013 831.303/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12669/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.736/2007-CARLOS MORATO DIAS Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.145/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.106/2002-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME 830.368/2004-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA 831.376/2005-CERÂMICA MAXIMIANO LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.803/2003-CERAMICA UNIAO LTDA 833.417/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA 834.776/2007-MINERADORA CALDENSE LIMITADA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.953/1999-LUCIO FLAUSINO DA SILVA 831.742/2007-TEREZINHA DE CARVALHO 832.381/2007-ONÉSIMO MENDES DA SILVA 832.676/2007-CERÂMICA FORTE LTDA. 831.785/2008-JOSE DA SILVA POLICARPO FI 833.399/2008-MINERADORA CALIL LIMITADA ME 833.595/2008-CARLOS JOSE MENDES DE FREITAS-ME 831.281/2012-CERAMICA DOS MONTES LTDA 832.971/2012-KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME RELAÇÃO N o- 588/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°2158/2014-DGTM 831.396/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2157/2014-DGTM 831.403/2012-FLAVIO MARCOS ALMEIDA-OF. N°2162/2014-DGTM 831.413/2013-ILTADEU RODRIGUES LUIZ-OF. N°2159/2014-DGTM 831.881/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2161/2014-DGTM 832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA-OF. N°2150/2014-DGTM 832.462/2013-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-OF. N°2156/2014-DGTM 833.838/2013-SUETÔNIO TINOCO DE RESENDE FI- LHO-OF. N°2353/2014-DGTM 833.886/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA.-OF. N°2155/2014-DGTM 830.164/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORI- ZADA LTDA-OF. N°2148/2014-DGTM 830.165/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORI- ZADA LTDA-OF. N°2149/2014-DGTM 830.166/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORI- ZADA LTDA-OF. N°2154/2014-DGTM 830.167/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°2147/2014-DGTM 831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- OF. N°2146/2014-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.739/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°2303/2014-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°2139/2014-DGTM 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°2136/2014-DGTM 832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO-OF. N°2354/2014-DGTM 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°2138/2014-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.953/2005-LOPES E GUEDES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2716/2005 - Vencimento em 26/02/2021 834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURA- ÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:3748/2012 - Vencimento em 01/04/2051 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.685/2008-SENADOR JOSE BENTO PREFEITURA- OF. N°2350/2014-DGTM 830.621/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS-OF. N°2351/2014-DGTM 830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS-OF. N°2352/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.603/2006-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA-OF. N°2134/2014-DGTM 833.667/2006-MOACIR ARRELARO-OF. N°2137/2014- DGTM 831.702/2008-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA-OF. N°2143/2014-DGTM 834.429/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°2141/2014-DGTM 831.022/2009-MINERADORA BELA VISTA LTDA-OF. N°2140/2014-DGTM 830.437/2010-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°2148/2014-DGTM 830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LT- DA ME-OF. N°2146/2014-DGTM 830.763/2010-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA- OF. N°2142/2014-DGTM 831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°2147/2014-DGTM 833.901/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. N°2135/2014-DGTM 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°2129/2014-DGTM 830.664/2013-AGROPECUÁRIA ESTIVENSE LTDA. ME- OF. N°2134/2014-DGTM 831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1875/2014-DGTM 833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°2130/2014-DGTM 833.404/2013-GERALDO MAJELA MOTA-OF. N°2132/2014-DGTM 833.612/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- OF. N°2135/2014-DGTM 831.367/2014-MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.559/2014-HORIZONTE COMÉRCIO DE AREIA LA- VADA LTDA ME-OF. N°2145/2014-DGTM RELAÇÃO N o- 589/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 590/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA RELAÇÃO N o- 591/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°105/2014-ERGV CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 218/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 RELAÇÃO N o- 219/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ag de Sousa Comércio me - 850142/12 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 Cidines da Silva Batista - 850415/04 RELAÇÃO N o- 220/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - Not.262/2014 - R$ 16.871,99 RELAÇÃO N o- 221/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cadam S.A. Cpf/cnpj :04.788.980/0001-90 - Processo minerário: 850212/05 - Processo de cobrança: 950639/14 Valor: R$.237,88 Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 850769/81 - Processo de cobrança: 950653/14 Valor: R$.230.220,57, Processo minerário: 815064/74 - Processo de cobrança: 950654/14 Valor: R$.1.273,64, Processo minerário: 852082/95 - Processo de cobrança: 950652/14 Valor: R$.168.443,87 Titular: Gantuss Multinegócios Ltda Cpf/cnpj :03.449.122/0001-58 - Processo minerário: 851035/11 - Processo de cobrança: 950672/14 Valor: R$.8.357,20 Titular: Horácio Gonçalves Ferreira Cpf/cnpj :382.371.805- 34 - Processo minerário: 850548/11 - Processo de cobrança: 950678/14 Valor: R$.654,75 Titular: Hotel Fazenda Santa Rosa Comércio e Indústria de Água Mineral LTDA. Cpf/cnpj :07.136.400/0001-78 - Processo minerário: 851296/08 - Processo de cobrança: 950700/14 Valor: Titular: Mineração Floresta do Araguaia S/a Cpf/cnpj :07.405.000/0001-10 - Processo minerário: 850783/05 - Processo de cobrança: 950497/11 Valor: R$.1.711.769,22 RELAÇÃO N o- 222/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - Not.263/2014 - R$ 2.930,69 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Lafarge Brasil S.A. Cpf/cnpj :61.403.127/0001-46 - Processo minerário: 4331/60 - Processo de cobrança: 990484/14 Valor: R$.5.699.408,11, Processo minerário: 4331/60 - Processo de cobrança: 990486/14 Valor: R$.174.409,48 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP -AI N°552/14-DFISC/DNPM/SP -28.08.14 820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME -AI N°031/11-DFISC/DNPM/SP - 03.02.11 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES -AI N°53/11- DFISC/DNPM/SP - 10.02.11 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI -AI N°52/11- DFISC/DNPM/SP - 10.0211 820.416/2004-GENNY LOPES ROSA -AI N°44/11- DFISC/DNPM/SP-26.08.14 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA -AI N°08/11-DFISC/DNPM/SP - 26.08.14. 820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME -AI N°037/10-DFISC/DNPM/SP - 21.12.10