Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA- AI Nº 143/2018-Fiscalização/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINERAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES EIRELI-OF. N°1238/2018-Fiscalização/Superintêndencia do DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME- AI N°1549 e 1550/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 000.323/1953-ARDOSIAS BRASIL LTDA- AI N°1564;1565;1566;1567 e 1568/2016- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA- AI N°483;484 e 485/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1039/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 832.049/2016-LION TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°700/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.101/2017-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°887/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.574/2017-MB MINERADORA-OF. N°1045/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.784/2017-MARTINS E ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RIO POMBA LTDA EPP-OF. N°1023/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.822/2017-SEBASTIÃO DELGADO NUNES-OF. N°1010/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.832/2017-VIRGILIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES-OF. N°1032/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.835/2017-WALDEMIRO ALVES DE SOUZA-OF. N°1031/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.902/2017-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°1017/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG, Fábio Todescato ME 831.220/2017-VICENTE DE PÁDUA BARROSO PEDREIRA ME-OF. N°1037/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.238/2017-SILVIO FERREIRA DA FONSECA-OF. N°1021/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.250/2017-CARLOS EDUARDO SILVA-OF. N°1018/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.254/2017-JOSE ADRIANO DE CARVALHO-OF. N°1036/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.529/2017-AGROBIO SOLUÇÕES AGROAMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°1030/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.545/2017-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME-OF. N°1019/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.556/2017-EDWALDO LOPES DE LIMA-OF. N°1020/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 830.075/2017-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- OF. N°1087/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 254/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.164/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.847/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.848/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 831.828/2011-WALDIR ANTONIO DA SILVA 831.829/2011-WALDIR ANTONIO DA SILVA 831.991/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 831.992/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 832.569/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 832.937/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.412/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.635/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.024/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.025/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.041/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.049/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.642/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.062/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.444/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.445/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.472/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.473/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.474/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.475/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.478/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LT D A 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME 830.303/2013-MINERADORA SANTANA DA PRATA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.600/2016-ANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA 830.670/2017-ANTÔNIO ALVES MARTINS PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 256/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.287/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 262,13 ha para 176,08 ha-Calcário Dolomítico Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minerio de Alumínio 833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minerio de Alumínio 833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minerio de Alumínio 833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minerio de Alumínio 832.198/2001-AGUEDA DUARTE-Areia PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº257/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 830.074/2006-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- AI N°924;925 e 926/2007-MG Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 832.766/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 04/04/2018 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 832.627/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- DOU de 02/03/2018 832.628/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- DOU de 02/03/2018 832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- DOU de 02/03/2018 Torna sem efeito exigência(199) 833.178/2005-ALDEIR XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°227/2012-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG-DOU de 06/08/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.084/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2013 831.339/2017-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA ME- DOU de 25/04/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 831.154/1980-Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda- AI N°565/2018 e 566/2018-MG 831.649/2004-Centaurus Brasil Mineração Ltda- AI N°584/2018 - MG 834.106/2010-Centaurus Brasil Mineração Ltda- AI N°577/2018-MG Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração(1874) 830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°1017/2017-MG Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI- AI N°559/2018-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 258/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.568/2017-WAGNER COSTA SILVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Alvará n°3379/2015 - Cessionario:830.698/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 23.502.390/0001-01 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- Cessionário:830.568/2017-WAGNER COSTA SILVEIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 830.044/2007-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°67/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Luxpedras Mineração e Comércio Ltda 834.114/2011-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°69/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG;Mineração Maroto Ltda ME 830.314/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°70/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Rodias Transportes Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:MARIA LEONOR BAETA- CPF ou CNPJ 009.212.676-65- Alvará n°2736/2009 830.812/2008-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.- Cessionário:AREAL SITIO DA PEDRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 73.278.731/0001-77- Alvará n°9091/2009 830.183/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.623.123/0001-53- Alvará n°10652/2010 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA- Cessionário:W.N.IND. E COM. DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.840.571/0001-83- Alvará n°8404/2010 831.712/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.954.765/0001-17- Alvará n°17219/2011 834.099/2012-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Cessionário:MARCÍLIO BOSI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.786.087/0001-93- Alvará n°11633/2015 830.111/2015-JOSÉ LUIZ MONTEIRO CAMPOS- Cessionário:ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.293.268/0001-24- Alvará n°5245/2016 830.168/2016-ANDRE DA SILVA SANTOS- Cessionário:MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.896.178/0001-56- Alvará n°12180/2016 830.222/2017-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:CHV MAIA AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 16.982.651/0001-64- Alvará n°8932/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 831.192/1985-BETIMBRITA LTDA-OF. N°68/2018- CESD/SUPRIN/ DNPM/MG;Usibrita Ltda 831.449/2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°69/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG;Mineração Maroto Ltda ME 830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME-OF. N°71/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Ferreira e Forastiere Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.689/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 10105/1998 - Cessionário: MIERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA- n° 420/1987 - Cessionário: MJM MINERAÇAO LTDA ME- CNPJ 38.668.844/0001-88 835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.- n° 2369/1995 - Cessionário: BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL SA- CNPJ 12.056.600/0001-50 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME- n° 10866/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS FAZENDA CACHOEIRA LTDA ME- CNPJ 26.625.774/0001-00 834.683/2008-PLANALTO PEDRAS EIRELI ME- n° 327/2010 - Cessionário: RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI- CNPJ 23.927.189/0001-68 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA ME-OF. N°65/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli ME 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°66/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.992/1998-MINERAÇÃO DOLAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DOLAR LTDA- CNPJ 08.976.277/0001-66- Registro de Licença N° 1027/1999- Vencimento da Licença: 14/04/2018 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente