Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.050/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°594/15 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°687/15 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°687/15 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.028/2015-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME 868.029/2015-CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CAFU- RE ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.036/15 RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.170/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-AI N°168/15 868.171/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-AI N°165/15 868.347/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-AI N°164/15 868.353/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-AI N°167/15 868.356/2013-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-AI N°166/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao débito remanescente apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.906/2013 Notificado: JARI CELULOSE S/A CNPJ: 16.532.798/0003-14 NFLDP nº. 448/2013 - DNPM/PA. Valor: R$ 609,37 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.868/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°684/15 840.163/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.323/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°704/15 840.346/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°704/15 840.347/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°704/15 840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°697/15 840.064/2015-SERRA BRANCA AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°789/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.200/2006-VALE S A-OF. N°593/15 840.201/2006-VALE S A-OF. N°593/15 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°575/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.258/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- Cessionário:NE Locações de Maquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.231/0001-67- Alvará n°5.706/2013 840.470/2013-JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:Lídia Ribeiro Lele- CPF ou CNPJ 976.507.656-87- Alvará n°2.670/2014 840.017/2014-JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:Lídia Ribeiro Lele- CPF ou CNPJ 976.507.656-87- Alvará n°3.016/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.196/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA - AI N°254/14 840.449/2011-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES - AI N°245/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 840.870/2011-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°221.44.005/2015 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 840.040/2001-Guarany Siderurgia e Mineração S.A-Granito para brita Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°790/15 840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°576/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.021/2000-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°802/15 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 840.243/1988-GARANHUNS REFRIGERANTES LTDA. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Publicado DOU de 10/02/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°292/2015-DOU de 27/03/2015 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N°49/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.144/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 255/2013, Seção 01, pág. 68- Onde se lê: "...848.144-/2011 - Prime Mineração Ltda - Área de 39,81 ha para 23,99 ha - Feldspato...", leia-se:"...848.144/2011 - Prime Mineração Ltda - Área de 25,00 ha para 21,65 ha - Parelhas e Santana do Seridó/RN- Feldspato..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.165/2014-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- DOU de 23/03/2015 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.255/2009-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA 811.019/2014-OLYMPIO PANSERA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.049/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME-OF. N°760/2015 810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°797/2015 810.030/2015-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME-OF. N°751/2015 810.101/2015-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-OF. N°798/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.282/2014-RGS MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.250/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 811.251/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 811.254/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 810.386/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.502/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°733/2015 810.503/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°733/2015 810.504/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°733/2015 810.505/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-OF. N°733/2015 810.262/2014-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-OF. N°664/2015 810.378/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.379/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.380/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.381/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.382/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.383/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.384/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.385/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.386/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 810.387/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°665/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 810.186/2013-VALDIR BONATTO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.815/2008-IFG MINERAÇÃO LTDA- Área de 657,70 ha. para 183,25 ha.-Calcário Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.396/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.397/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.398/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.399/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.400/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 810.401/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.518/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8592/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°700/2015 - Prazo de 90 dias - Exigência de desmembramento Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 240/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- OF. N°602/2015 811.137/2011-SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°701/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.210/2011-R C USZACKI ME- Registro de Licença N°:174/2011 - Vencimento em 23/02/2017 810.288/2011-LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS- Registro de Licença N°:84/2013 - Vencimento em 06/02/2019 811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:119/2012 - Vencimento em 17/11/2016 811.137/2011-SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:44/2012 - Vencimento em 02/12/2018 810.833/2012-M. J. MATTIUZ OLARIA- Registro de Licença N°:230/2012 - Vencimento em 11/02/2019 811.111/2012-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:269/2012 - Vencimento em 17/09/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.069/2008-CERÂMICA DREHER LTDA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.043/2011-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI 810.089/2011-PEDREIRA TIGRE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.427/2011-MAURI DE MARCHI ME-Registro de Licença N°90/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 21/11/2016 811.409/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N°94/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 25/02/2016