Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  868.050/2013 PEDREIRA BRITAMAT LTDA

  OF. N°594/15

• Decisão publicada na página anterior

  868.187/2013 IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

  OF. N°687/15

• Decisão publicada na página anterior

  868.268/2013 IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

  OF. N°687/15

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  868.187/2013 IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  868.268/2013 IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  868.028/2015 JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  868.029/2015

  CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CAFU-RE ME

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  866.602/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

  OF. N°221.44.038/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.026/2008 CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

  OF. N°221.44.036/15 RELAÇÃO N o- 78/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.170/2013 RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT-DA ME

  AI N°168/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.171/2013 RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT-DA ME

  AI N°165/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.347/2013 COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT-DA.

  AI N°164/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.353/2013 COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT-DA.

  AI N°167/15

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.356/2013 MINERADORA RIO VERDE LTDA ME

  AI N°166/15

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.868/2012 CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°684/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.163/2013 SALITRE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°683/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.323/2013 AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

  OF. N°704/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.346/2013 AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

  OF. N°704/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.347/2013 AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.

  OF. N°704/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.192/2014 EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO

  OF. N°697/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.064/2015 SERRA BRANCA AGUAS ENVASADAS LTDA

  OF. N°789/15

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.200/2006 VALE S A

  OF. N°593/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.201/2006 VALE S A

  OF. N°593/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.139/2008 DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIARIOS LTDA

  OF. N°575/15

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.258/2012 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-Cessionário:NE Locações de Maquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.231/0001-67

  Alvará n°5.706/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.470/2013 JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:Lídia Ribeiro Lele- CPF ou CNPJ 976.507.656-87

  Alvará n°2.670/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.017/2014 JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:Lídia Ribeiro Lele- CPF ou CNPJ 976.507.656-87

  Alvará n°3.016/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.196/2010 PAULO CÉSAR AMORIM SILVA

  AI N°254/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.449/2011 RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI-PAÇÕES

  AI N°245/14

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1736

  840.870/2011 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE-DRAS

  OF. N°221.44.005/2015

Fase de Disponibilidade

• Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra

  Código ANM 309

  840.040/2001

  Guarany Siderurgia e Mineração S.A-Granito para brita

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.201/2007 M E M PEDRAS LTDA ME

  OF. N°790/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.286/2009 MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA

  OF. N°576/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.021/2000 COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV

  OF. N°802/15

Fase de Concessão de Lavra

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 410

  840.243/1988 GARANHUNS REFRIGERANTES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  848.117/2010 HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

  Publicado DOU de 10/02/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 659

  848.015/1994 BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

  OF. N°292/2015-DOU de 27/03/2015

• Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

  Código ANM 1698

  848.015/1994 BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

  AI N°49/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  848.144/2011 PRIME MINERAÇÃO LTDA.

  Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 255/2013, Seção 01, pág. 68- Onde se lê: "...848.144-/2011 - Prime Mineração Ltda - Área de 39,81 ha para 23,99 ha - Feldspato...", leia-se:"...848.144/2011 - Prime Mineração Ltda - Área de 25,00 ha para 21,65 ha - Parelhas e Santana do Seridó/RN- Feldspato..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  848.165/2014

  CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME-DOU de 23/03/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.255/2009 SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  811.019/2014 OLYMPIO PANSERA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.049/2010 ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME

  OF. N°760/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.005/2015 JULIO CÉSAR LINCK

  OF. N°797/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.030/2015 MARCELO SEVERO DA ROCHA ME

  OF. N°751/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.101/2015 CASSIANO DALLA NORA MARTINS

  OF. N°798/2015

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  811.282/2014 RGS MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  811.250/2010

  BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  811.251/2010

  BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  811.254/2010

  BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.502/2012 ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA

  OF. N°733/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.503/2012 ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA

  OF. N°733/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.504/2012 ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA

  OF. N°733/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.505/2012 ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA

  OF. N°733/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.262/2014 JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA

  OF. N°664/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.378/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.379/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.380/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.381/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.382/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.383/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.384/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.385/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.386/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.387/2014 ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL

  OF. N°665/2015

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  810.186/2013 VALDIR BONATTO

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  810.815/2008 IFG MINERAÇÃO LTDA

  Área de 657,70 ha. para 183,25 ha.-Calcário

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.396/2011 ARO MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.397/2011 ARO MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.398/2011 ARO MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.399/2011 ARO MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.400/2011 ARO MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  810.401/2011 ARO MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  810.518/2010 ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE-RAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°8592/2010

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  807.197/1977 CARBONIFERA METROPOLITANA SA

  OF. N°700/2015 - Prazo de 90 dias - Exigência de desmembramento

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  810.646/2003 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

  AI Nº 240/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.420/2007 GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA

  OF. N°602/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  811.137/2011 SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EX-TRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

  OF. N°701/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.210/2011 R C USZACKI ME

  Registro de Licença N°:174/2011 - Vencimento em 23/02/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.288/2011 LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS

  Registro de Licença N°:84/2013 - Vencimento em 06/02/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.034/2011 ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

  Registro de Licença N°:119/2012 - Vencimento em 17/11/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.137/2011

  SOUZA & FERREIRA COMÉRCIO E EX-TRAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:44/2012 - Vencimento em 02/12/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.833/2012 M. J. MATTIUZ OLARIA

  Registro de Licença N°:230/2012 - Vencimento em 11/02/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.111/2012 HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

  Registro de Licença N°:269/2012 - Vencimento em 17/09/2017

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  811.069/2008 CERÂMICA DREHER LTDA ME

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  810.043/2011 NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  810.089/2011 PEDREIRA TIGRE LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.427/2011

  MAURI DE MARCHI ME-Registro de Licença N°90/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 21/11/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.409/2013

  ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°94/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 25/02/2016