DESPACHO Nº 1.848, DE 22 JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062500120 Seção 1 Nº 1.890 Processo nº: 48500.003058/2018-38. Interessados: Chafariz 1 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Chafariz 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 1.891 Processo nº: 48500.003055/2018-02. Interessados: Chafariz 6 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Chafariz 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 1.892 Processo nº: 48500.003054/2018-50. Interessados: Chafariz 7 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Chafariz 7. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 1.893 Processo nº: 48500.001125/2019-61. Interessados: Central Eólica Terra Santa SPE I Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Terra Santa I. Unidades Geradoras: UG9, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.894 Processo nº: 48500.001060/2019-53. Interessados: SPE Costa das Dunas Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Costa das Dunas. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.848, DE 22 JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.003386/2017-53, decide anuir previamente a celebração de Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços a serem firmados entre a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. e a Equatorial Telecomunicações S.A, conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO N° 1.872, DE 23 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de 2012; e o que consta do Processo nº 48500.001820/2021-47, decide: anuir previamente à transferência de controle societário da SPE Cristina Energia S.A, da Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S.A e da Geração Hidroelétrica Rio Grande S.A, que passará a ser detido pela Tangará Energia S.A. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.787, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.002081/2017-24. Interessado: Espora Energética S.A. - ESPORA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 358.416,54 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, código PD-3033-0001/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.789, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.001463/2018-11. Interessado: Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 1.087.875,59 (um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e glosar o valor de R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0075-0007/2014; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.796, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: nº 48500.001767/2018-89. Interessados: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, da Companhia de Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e Companhia de Energética de Pernambuco - CELPE. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética - PEE, código PE-0047-0088-2014, no valor de 2.825.257,97 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O S Relação nº 161/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.733/2003-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°10.498/2003 831.414/2004-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5.063/2004 831.543/2004-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5.778/2004 833.064/2003-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°1.831/2004 830.090/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ALBION MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.558.196/0001-59- Alvará n°4662/2020 831.858/2020-SEBASTIAO DE FATIMA CARDOSO- Cessionário:CERAMICA TRESPONTANA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.865.822/0001-50- Alvará n°1840/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.754/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°4840/2017 - Cessionario:830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JUNIOR- CPF ou CNPJ 068.073.746-40 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.904/2017-AJM MINERACAO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.904/2017-AJM MINERACAO LTDA- AI N°2215/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.685/2021 ) 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA- AI N°2251/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.692/2021 ) 831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°2254/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm 931.693/2021 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.487/2020-GIL LOPES VALE -Alvará N°1307/2021 832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. -Alvará N°566/2018 831.693/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°4198/2021 831.696/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°4199/2021 830.637/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8418/2014 830.388/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1926/2020 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA -Alvará N°13860/2005 Defere pedido de reconsideração(262) 832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14023/2015 831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7939/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°18478/2021/DIREM-MG/ANM 832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°18674/2021/DIREM- MG/ANM 830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18296/2021/SECOR- MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda 830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18297/2021/SECOR- MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda 832.241/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°16715/2021/SECOR-MG/ANM; Arlindo Caroba Extração Mineral 830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18294/2021/SECOR- MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda 830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18299/2021/SECOR- MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda 830.006/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18301/2021/SECOR- MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda 830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°18169 e 18393/2021/UAGV - MG/GER - MG 830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18300/2021/SECOR- MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.- Área de 336,30 ha para 169,63 ha.-BERILO/ ESMERALDA/ ALEXANDRITA (uso industrial e Gemas).- 831.089/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 984,38 ha para 884,22 ha.- QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.577/2013-GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°18512/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 218/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Guia n° 219/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-24.000 toneladas/ano - teor de 0,1737 g/t)-MINÉRIO DE OURO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-BELO HORIZONTE/MG, NOVA LIMA/MG - Guia n° 75/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000,00 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:36 MES(ES) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13136/2021/DFMIM-MG/ANM 008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17731/2021/SECOR-MG/ANM; Mineração Polaris Ltda 830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°16384/2021/SECOR- MG/ANM;AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda. 800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°16383/2021/SECOR- MG/ANM; AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda. 830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13124/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1482/2021/GER- MG/DFMIM-MG.- (Proc.Adm. 931.272/2021 ) 830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1476/2021/GER- MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm,931.265/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.469/2012-LEONARDO ANACLETO LOPES- Cessionário:HIDROCEL ÁGUAS ENVASADAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.331.800/0001-81- Alvará n°6145/2012 832.920/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER EIREL- CPF ou CNPJ 18.268.330/0001-28- Alvará n°11097/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)