Página do DOU de 25/05/2018 — Seção 1

3550/2018-830.667/2017-ARC AREIAL RIO CASCA LT D A - 3551/2018-830.672/2017-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- 3552/2018-830.694/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LT D A - 3553/2018-830.722/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- 3554/2018-830.732/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LT D A - 3555/2018-830.737/2017-LUIZ ANTÔNIO DA COSTA- 3556/2018-830.777/2017-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3557/2018-830.843/2017-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- 3558/2018-830.844/2017-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- 3559/2018-830.845/2017-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- 3560/2018-830.866/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3561/2018-830.868/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3562/2018-830.881/2017-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- 3563/2018-830.910/2017-JOSÉ GERALDO VIEIRA- 3564/2018-830.935/2017-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 3565/2018-830.946/2017-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO- 3566/2018-830.948/2017-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- 3567/2018-830.956/2017-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP- 3568/2018-831.115/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 3569/2018-831.133/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS- 3570/2018-831.134/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS- 3571/2018-831.177/2017-KATIA DENISE VIDAL CORREA- 3572/2018-831.491/2017-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO- 3573/2018-831.507/2017-ROGÉRIO BUSTAMANTE ANTUNES- 3574/2018-831.509/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 3575/2018-831.566/2017-MARCEL GUIMARÃES SIQUEIRA- 3576/2018-831.593/2017-GILBERTO BITTENCOURT- 3577/2018-831.872/2017-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI- 3578/2018-831.915/2017-BERTOLINO DA COSTA N E TO - 3579/2018-831.976/2017-MARCO ANTONIO FERREIRA- 3580/2018-832.125/2017-VALE S A- 3581/2018-832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.235/2012-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME 896.115/2016-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP 896.152/2017-REBRITAGEM MATTAR LTDA EPP 896.021/2018-GENIVALDO ALMEIDA DO 896.022/2018-HELP AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.050/2013-LUCIO ROBERTO DE SOUZA 896.180/2017-IGOR BECCALLI DE MARTIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°0906/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Alvará n°12.010/2016 - Cessionario:896.049/2017, 896.054/2017, 896.056/2017 E 896.055/2017-J.M. CHAGAS ME, RÔMULO AZEVEDO DE MENDES ME e SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS- CPF ou CNPJ 27.123.164/0001-62, 17.495.798/0001-92 e 090.407.377-70 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.367/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA -AI N°0384/2015 até 0388/2015-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 896.387/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.388/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.389/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.390/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.576/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.523/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0923/2018-DNPM/ES 896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0910/2018-DNPM/ES 896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0946/2018- DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.387/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.016/2007 896.388/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.017/2007 896.389/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.018/2007 896.390/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.019/2007 896.576/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará N°6.999/2007 896.523/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.005/1998-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME -Alvará N°6.100/2000 896.152/2001-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME -Alvará N°6.529/2001 896.386/2006-MARCOS RANGEL CONTI -Alvará N°4.305/2007 896.060/2012-AREIAL RIO PRETO LTDA ME -Alvará N°1358 (cessão parcial)/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.404/2010-GILMAR HEMERLY - AI N°028/2018- DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.832/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0978 e 0979/2018-DNPM/ES 890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0934 e 0935/2018-DNPM/ES 896.489/1996-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0940/2018-DNPM/ES 896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0945/2018-DNPM/ES 896.517/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0915/2018-DNPM/ES 896.122/2009-IVANILDA ALTOÉ - ME.-OF. N°0912/2018-DNPM/ES 896.123/2009-NACIONAL PEDRAS DO BRASIL-OF. N°0913/2018-DNPM/ES 896.124/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-OF. N°0914/2018-DNPM/ES 896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0969/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0918/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°952/2018- AA04/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°0975/2018-DNPM/ES 890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°952/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.462/2011-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0961/2018-DNPM/ES 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°0904 E 0905/2018-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.054/2014-AREPEDRA BORLINI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME-OF. N°0985/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.157/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°0982/2018-DNPM/ES 896.173/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°0980/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.171/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME 896.191/2017-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME 896.001/2018-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME 896.002/2018-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME 896.011/2018-HELP AMBIENTAL LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 122, DE 24 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48000.002143/2012-24, resolve: Art. 1o Definir em 4,86 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Doido, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.031244-4.01, com potência instalada de 6,00 MW, de titularidade da empresa São Sebastião Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 07.450.504/0001-52, localizada no Rio Palmeiras, nos Municípios de Dianópolis e Novo Jardim, no Estado de Tocantins. § 1º O montante de garantia física de energia da PCH Doido refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da PCH Doido poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o Fica revogada a Portaria SPE/MME nº 119, de 13 de dezembro de 2013. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 123, DE 24 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48000.004908/2017-34, resolve: Art. 1o Definir em 0,50 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Bertoldo Jacobsen, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.SC.037406-7.01, com potência instalada de 1,00 MW, de titularidade da empresa Kraftwerk Geração Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.435.549/0001-83, localizada no Rio Itajaí-Mirim, Município de Presidente Nereu, Estado de Santa Catarina. § 1º O montante de garantia física de energia da CGH Bertoldo Jacobsen refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da CGH Bertoldo Jacobsen poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES