Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.296/2010-FRANCISCO DAS CHAGAS DIONIZIO LIMA- Cessionário:N³ BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30- Alvará n°2.382/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.048/2006-Votorantim Metais Niquel S/A 886.049/2006-Votorantim Metais Niquel S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.163/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.164/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.251/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA 886.110/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2011 - SUP/DNPM/RO- AC Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008 de 02/04/2008- Vencimento em 03/04/2012 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°412/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.221/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.452/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.549/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO 886.552/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO 886.599/1998-HIROSHI MIYTA 886.102/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.116/2011-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 886.048/2006-Cimento Votorantim Metais e Niquel S/A- DOU de 19/07/10; Relação 105/10, PG 67, Seção I. 886.049/2006-Cimento Votorantim Metais e Niquel S/A.- DOU de 19/07/10; Relação 105/10, PG 67, Seção I. Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/02/2011, Relação n° 8/2011, Seção I, pág. 119- Onde se lê: " Auto de Infração/Advertência/Prazo 30 dias "; " Leia-se: Auto de Infração/Multa Aplicada/Prazo 30 dias". AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.928/2005-ECLIPSE MINERAÇÃO LTDA. 866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.481/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°177/11 866.054/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 866.265/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 866.417/2009-JOSÉ DELARICA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.048/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7384/2009 866.214/2009-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Ozimar Ferreira da Silva- CPF ou CNPJ 997.784.831-91- Alvará n°7405/2009 867.138/2010-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE- Cessionário:LVR Comércio e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 05.797.877/0001-79- Alvará n°15990/2010 867.139/2010-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE- Cessionário:LVR Comércio e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 05.797.877/0001-79- Alvará n°15991/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.133/2010-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 07/2011-7.200toneladas-Argila- Validade:09/12/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.229/2006-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- Área de 122,01 para 49,45-Granito 866.519/2009-BRASIL CIMENTOS SA- Área de 942,12 para 918,93-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.100/2009-TRAJANO DE MATOS SILVA NETO -Alvará N°9764/2009 866.841/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1905/2010 866.075/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°9366/2010 866.076/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6764/2010 866.077/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6765/2010 866.078/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6766/2010 866.079/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°6767/2010 866.966/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14616/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.281/2006-VICENTE LOMILDO SIGNOR 866.727/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.728/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.730/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.177/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.178/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.179/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.180/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.181/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.603/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI 866.080/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA-AI N°695/10 867.244/2005-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-AI 867.275/2005-EUGENIO MOSCHETTA ME-AI N°693/10 866.727/2006-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°593/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.576/2004-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 866.580/2004-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 866.769/2004-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LT- DA 866.504/2005-OLIVIO ANTONIO LORENZETI 866.865/2005-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME 867.040/2005-ELIAS DE SOUZA FILHO 867.049/2005-IODEMIR GLIMPOR CARVALHO 867.052/2005-JOSEMAR GONZAGA 867.090/2005-LUZIA GONÇALVES 867.122/2005-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME 867.181/2005-S. V. FOGLIATTO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG N°09/2011 de 11/03/2011 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 867.234/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 866.200/1999-GONCALO CLEMENTE DE ASSIS- AI N°579/09 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 866.350/2003-ELIAS BEZERRA DA SILVA- Registro de Licença No.:31/2008 - Vencimento em 21/07/2011 866.232/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Registro de Licença No.:48/2007 - Vencimento em 27/06/2013 866.469/2009-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença No.:28/2002 - Vencimento em 20/12/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 866.270/2001-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.618/2009-JOSÉ DELARICA-ME JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.302/2010-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. 868.312/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°626/11 868.014/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.015/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.016/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.017/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.018/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.019/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.020/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.021/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.022/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.023/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.024/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.025/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.026/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.027/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°625/11 868.029/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°624/11 868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. 868.037/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. 868.038/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.129/2010-CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.033/2008-MARIA MADALENA PALMIERI- Cessionário:868.129/2010-CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.163/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.164/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.165/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.357/2007-GILVAN BRUNETTI AGUIAR-OF. 868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. 868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°650/11 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.- NOT NºOf. 651/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°641/11 868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°646/11 868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°647/11 868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°648/11 868.334/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°636/11 868.335/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°636/11 868.344/2009-HIDROPLAN HIDROSSEMEADURA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°652/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI