Alvará N°1897/2013 — página do DOU de 07/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.789/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°107/2016-FISC-MG 832.790/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°108/2016-FISC-MG 832.791/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°109/2016-FISC-MG 832.792/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI 832.818/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI 833.618/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°130/2016-FISC-MG 833.619/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°131/2016-FISC-MG 833.620/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°132/2016-FISC-MG 833.621/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°133/2016-FISC-MG 833.622/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°134/2016-FISC-MG 833.623/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°135/2016-FISC-MG 833.624/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°136/2016-FISC-MG 833.625/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2016-FISC-MG 833.626/2007-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°138/2016-FISC-MG 834.018/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI 834.019/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI 834.020/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI 834.802/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°125/2016-FISC- MG 834.803/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°126/2016-FISC- MG 834.804/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-AI N°127/2016-FISC- MG 834.818/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°123/2016- FISC- MG 834.819/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2016- FISC-MG 830.414/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI 830.415/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI 830.601/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI 830.769/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-AI 831.770/2009-GÉRSON VIEIRA-AI N°141/2016-FISC-MG 832.788/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°128/2016- FISC- MG 832.789/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°129/2016- FISC-MG 832.791/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°139/2016- FISC-MG 832.792/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°140/2016- FISC-MG 832.961/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°142/2016- FISC-MG 830.043/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°143/2016- FISC-MG 830.402/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°144/2016- FISC-MG 833.370/2010-RJ MINERAÇÃO LTDA-AI N°145/2016- FISC-MG Relação n o- 104/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.678/2010-ZELITA ANTONELLO 833.711/2013-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 835.003/2007-JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE CARVALHO -Alvará N°3406/2015 831.907/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará 830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRI- GUES -Alvará N°5896/2015 833.194/2011-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°9864/2015 833.609/2011-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA - Alvará N°1897/2013 833.641/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE - Alvará N°7923/2015 833.848/2011-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA - Alvará N°1898/2013 835.018/2011-ROMULO NUNES MANSUR -Alvará N°6478/2015 830.345/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ - Alvará N°8067/2012 830.346/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ - Alvará N°8623/2012 830.347/2012-MARIA ALIETE DE SOUZA OLIVEIRA - Alvará N°8068/2012 830.348/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ - Alvará N°8069/2012 830.648/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. -Alvará 831.079/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA -Alvará N°7548/2013 831.215/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°10755/2015 831.346/2012-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°10758/2015 831.987/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10778/2015 831.988/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10799/2015 831.993/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°10780/2015 832.528/2012-AMARILDA DA SILVA DIAS M E -Alvará N°13196/2013 833.863/2012-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA -Alvará N°13163/2013 830.639/2013-M RUIZ A COSTA -Alvará N°12052/2013 831.873/2013-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -Alvará N°13436/2015 833.678/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2280/2015 833.808/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15016/2015 833.832/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°12983/2015 830.022/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA -Alvará N°4480/2015 830.058/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5465/2015 830.543/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TOR- RES SILVA -Alvará N°11708/2015 830.544/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TOR- RES SILVA -Alvará N°11709/2015 831.801/2014-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO -Alvará N°13525/2015 831.802/2014-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO -Alvará N°13526/2015 832.631/2014-WAGNER VIANA SILVA -Alvará N°10307/2014 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.229/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A 830.230/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LT D A 833.391/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A 833.392/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A 833.558/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.031/2009-JOAO CAMARGOS FILHO Relação n o- 105/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA- ALVARÁ n°13860/2005 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°43/2016-DGTM-DOU de 02/02/2016 Relação n o- 106/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°235/2016-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.541/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2016-DGTM 831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°297/2016-DGTM 832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°159/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.100/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°291/2016-DGTM 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°307/2016-DGTM 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°310/2016-ANAPRO/DGTM 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- OF. N°281/2016-DGTM 830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°294/2016- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.083/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4654/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 834.084/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4655/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 834.085/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4656/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 834.086/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4657/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 834.087/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4658/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 834.088/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4659/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 834.089/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4660/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/09/2018 830.832/2013-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°4653/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 27/02/2032 833.611/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- Registro de Licença N°4646/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 24/09/2017 831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-Registro de Licença N°4644/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 16/12/2018 831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME-Registro de Licença N°4642/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 23/04/2016 831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-Registro de Licença N°4639/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 25/06/2018 832.234/2014-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LT- DA-Registro de Licença N°4638/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado 830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-Registro de Licença N°4643/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 31/12/2024 830.974/2015-EDSON JOSÉ DE CARVALHO CPF 75483165691 ME-Registro de Licença N°4647/2016 de 18/02/2016- Vencimento em 02/12/2018 831.076/2015-AREAL JOAO DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença N°4635/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado 831.170/2015-J & M CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°4640/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 08/05/2019 831.337/2015-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°4627/2016 de 03/02/2016-Vencimento em Indeterminado 831.360/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4637/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 04/05/2025 831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Registro de Licença N°4650/2016 de 18/02/2016-Vencimento em Indeterminado 831.973/2015-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4651/2016 de 18/02/2016- Vencimento em 14/07/2020 831.985/2015-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA-Registro de Licença N°4645/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 24/07/2020 832.196/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME-Registro de Licença N°4649/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 27/04/2025 Relação n o- 108/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.112/2015-JORGE LUIS DE OLIVEIRA- Alvará n°4384/2015 - Cessionario:832.984/2015;833.016/2015-LUIZ CAR- LOS PEREIRA;PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA- CPF ou CNPJ 182.939.306-59;030.705.898-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°17/2016-CESD e Terra Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME 831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16/2016-CESD, e Engenorte Engenharia Serviços e Consultoria Ltda 830.820/2013-DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MI- NERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°15/2016- CESD, e Dbp Mineração Ltda 832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- OF. N°14/2016-CESD, e Areeiro Muzambo Ltda 833.322/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°13/2016-CESD e Claudinei José de Brito Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.154/2004-UNIBRASIL UNIÃO BRASILEIRA DE EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:NORTE RO- CHAS CONSTRUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.037.266/0001-13- Alvará n°8628/2004 832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°7223/2006 830.113/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.176.331/0001-63- Alvará n°3376/2015