Alvará N°13.762/2009 — página do DOU de 19/04/2016

Processos citados

• 831.665/2015

  o- 172/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.665/2015-RODNEI DE ANDRADE FARIA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

• 830.686/2014

  830.686/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 832.884/2009

  832.884/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

• 830.889/2012

  830.889/2012-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME

• 832.466/2013

  832.466/2013-COMOPE LTDA ME

• 830.504/2014

  830.504/2014-COMOPE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 830.146/1998

  830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°601/2016-DGTM

• 831.001/2001

  831.001/2001-MINERAÇÃO

• 830.454/2003

  N°327/2016-DGTM 830.454/2003-MINERAÇÃO

• 830.577/2003

  N°326/2016-DGTM e Véritas Mineração Ltda (cessionária) 830.577/2003-MINERAÇÃO

• 832.112/2003

  N°328/2016-DGTM 832.112/2003-MINERAÇÃO

• 831.006/2005

  N°329/2016-DGTM 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°571/2016-DGTM

• 834.544/2007

  834.544/2007-MINERAÇÃO

• 830.314/1980

  N°330/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.314/1980-INTERCEMENT

• 830.404/1979

  N°306/2016-ANAPRO/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.404/1979-PEDRO GLORIA-OF. N°589/2016-DGTM

• 831.185/2001

  831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°628/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 832.308/1992

  832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença N°:898/1997 - Vencimento em 06/03/2019

• 833.066/2004

  833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença N°:2590/2005 - Vencimento em 03/06/2016

• 830.457/2007

  830.457/2007-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3415/2009 - Vencimento em 31/12/2016

• 833.933/2007

  833.933/2007-CERAMICA ARCOS LTDA- Registro de Licença N°:3258/2007 - Vencimento em 20/08/2023

• 832.213/2009

  832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA- Registro de Licença N°:3895/2012 - Vencimento em 25/08/2018

• 830.259/2011

  830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3937/2013 - Vencimento em 04/12/2025

• 830.596/2011

  830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N°:3764/2012 - Vencimento em 18/12/2016

• 831.171/2011

  831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA- Registro de Licença N°:3874/2012 - Vencimento em 15/09/2020

• 830.472/2012

  830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3879/2012 - Vencimento em 10/11/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 831.686/1999

  831.686/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1202)

• 833.215/2003

  833.215/2003-VALADARES E AFONSO LTDA

• 833.305/2012

  833.305/2012-M & M MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 833.493/2013

  833.493/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

• 831.378/2015

  831.378/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

• 832.438/2015

  832.438/2015-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME

• 830.111/2016

  830.111/2016-COMOPE LTDA ME

• 830.112/2016

  830.112/2016-COMOPE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 831.037/2011

  831.037/2011-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°629/2016-DGTM

• 830.050/2014

  830.050/2014-MINAS

• 831.261/2014

  831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°625/2016-

• 831.262/2014

  831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°626/2016-

• 832.499/2014

  832.499/2014-VINICIUS DA

• 832.960/2014

  N°627/2016-DGTM 832.960/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-OF. N°629/2016-DGTM

• 833.196/2014

  833.196/2014-AREIA

• 833.197/2014

  N°570/2016-DGTM 833.197/2014-AREIA

• 833.202/2014

  N°570/2016-DGTM 833.202/2014-AREIA

• 833.386/2014

  N°575/2016-DGTM 833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-OF. N°623/2016-DGTM

• 830.032/2015

  830.032/2015-COSTA

• 830.394/2015

  N°624/2016-DGTM 830.394/2015-M&M

• 830.395/2015

  N°612/2016-DGTM 830.395/2015-M&M

• 832.351/2015

  N°613/2016-DGTM 832.351/2015-OMAR

• 832.579/2015

  N°615/2016-DGTM 832.579/2015-GILSON

• 832.645/2015

  N°621/2016-DGTM 832.645/2015-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°614/2016-DGTM

• 833.035/2015

  833.035/2015-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME- OF. N°611/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801)

• 832.859/2015

  832.859/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ-OF. N°620/2016-

• 832.213/1999

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.213/1999-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-

• 830.147/2007

  830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 833.162/2007

  833.162/2007-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS

• 830.064/2010

  830.064/2010-REGINALDO FELIS GUEDES

• 850.503/2015

  o- 42/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.503/2015-JOVIARA SIQUEIRA CAMPOS

• 850.521/2015

  850.521/2015-JUNIO MARCIANO DA SILVA

• 850.523/2015

  850.523/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

• 850.529/2015

  850.529/2015-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.198/2008

  850.198/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

• 850.274/2008

  850.274/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

• 850.032/2011

  850.032/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

• 850.893/2013

  850.893/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 850.868/2005

  850.868/2005-VALE S A

• 850.551/2015

  850.551/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 850.502/2006

  850.502/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - Alvará N°13.762/2009

• 851.254/2011

  851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO -Alvará N°11.060/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 850.036/2011

  850.036/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

• 850.190/2011

  850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

• 850.311/2011

  850.311/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

• 850.312/2011

  850.312/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA

• 850.583/2011

  850.583/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 850.621/2011

  850.621/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 850.622/2011

  850.622/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 850.623/2011

  850.623/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 850.624/2011

  850.624/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 850.625/2011

  850.625/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 850.648/2011

  850.648/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 850.698/2011

  850.698/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

• 850.990/2011

  850.990/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA

• 850.992/2011

  850.992/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA

• 850.993/2011

  850.993/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA

• 851.013/2011

  851.013/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

• 851.015/2011

  851.015/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

• 851.017/2011

  851.017/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA

• 851.521/2011

  851.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.725/2010

  850.725/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-ALVARÁ N°4.347/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 850.955/2007

  850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS

• 850.957/2007

  N°767/2016 850.957/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS

• 850.962/2007

  N°770/2016 850.962/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS

• 850.964/2007

  N°781/2016 850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS

• 850.965/2007

  N°783/2016 850.965/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS

• 850.971/2007

  N°784/2016 850.971/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS

• 850.743/2008

  N°764/2016 850.743/2008-PARÁ PIGMENTOS S A-AI N°787/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 850.083/2001

  850.083/2001-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALUR-

• 850.135/2001

  850.135/2001-SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A.

• 850.502/2003

  850.502/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.775/2005

  850.775/2005-BRAZMIN LTDA.

• 850.746/2006

  850.746/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA.

• 850.501/2007

  850.501/2007-MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.

• 850.102/2008

  850.102/2008-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 850.331/2008

  850.331/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 850.635/2008

  850.635/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA.

• 850.636/2008

  850.636/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.

• 850.637/2008

  850.637/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA.

• 850.639/2008

  850.639/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A.

• 850.527/2009

  850.527/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

• 852.407/1997

  852.407/1997-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-

• 852.413/1997

  852.413/1997-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE-

• 850.083/2002

  850.083/2002-BRI MINERAÇÃO LTDA.

• 850.480/2004

  850.480/2004-GERSON VIEIRA DA SILVA.

• 850.469/2007

  850.469/2007-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME

• 850.931/2008

  850.931/2008-MINERAÇÃO ALTO TAPAJÓS

• 850.949/2008

  EPP 850.949/2008-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS.

• 850.187/2009

  850.187/2009-PASQUAL LUIZ SPILLERE

• 850.240/2003

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Dos Santos - 850240/03 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10 Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10

• 850.245/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Dos Santos - 850240/03 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10 Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10

• 850.740/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Dos Santos - 850240/03 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10 Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10

• 850.391/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Dos Santos - 850240/03 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10 Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10

• 850.275/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Dos Santos - 850240/03 Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850740/11 Natanael Rodrigues da Silva - 850391/10 Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10

• 846.234/2010

  o- 72/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio José Nogueira Holanda - 846234/10 - Not.37/2016 - R$ 17,62 Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846060/10 - Not.38/2016 - R$ 2.495,83 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846258/09 - Not.36/2016 - R$ 137,19 Loguiminas Serviços e

• 846.060/2010

  o- 72/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio José Nogueira Holanda - 846234/10 - Not.37/2016 - R$ 17,62 Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846060/10 - Not.38/2016 - R$ 2.495,83 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846258/09 - Not.36/2016 - R$ 137,19 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 846219/10 - Not.39/2016 - R$ 397,77 Pedro Rubens Guedes Marciel

• 846.258/2009

  o- 72/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio José Nogueira Holanda - 846234/10 - Not.37/2016 - R$ 17,62 Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846060/10 - Not.38/2016 - R$ 2.495,83 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846258/09 - Not.36/2016 - R$ 137,19 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 846219/10 - Not.39/2016 - R$ 397,77 Pedro Rubens Guedes Marciel Neto - 846019/10 - Not.35/2016 - R$ 2.097,14 Vicente de Paula Lucena

• 846.219/2010

  o- 72/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio José Nogueira Holanda - 846234/10 - Not.37/2016 - R$ 17,62 Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846060/10 - Not.38/2016 - R$ 2.495,83 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846258/09 - Not.36/2016 - R$ 137,19 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 846219/10 - Not.39/2016 - R$ 397,77 Pedro Rubens Guedes Marciel Neto - 846019/10 - Not.35/2016 - R$ 2.097,14 Vicente de Paula Lucena de Oliveira - 846103/09 - Not.40/2016 - R$ 2.160,59

• 846.019/2010

  o- 72/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio José Nogueira Holanda - 846234/10 - Not.37/2016 - R$ 17,62 Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846060/10 - Not.38/2016 - R$ 2.495,83 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846258/09 - Not.36/2016 - R$ 137,19 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 846219/10 - Not.39/2016 - R$ 397,77 Pedro Rubens Guedes Marciel Neto - 846019/10 - Not.35/2016 - R$ 2.097,14 Vicente de Paula Lucena de Oliveira - 846103/09 - Not.40/2016 - R$ 2.160,59

• 846.103/2009

  o- 72/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cláudio José Nogueira Holanda - 846234/10 - Not.37/2016 - R$ 17,62 Couto Cabral Indústria e Comércio S.A. - 846060/10 - Not.38/2016 - R$ 2.495,83 Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846258/09 - Not.36/2016 - R$ 137,19 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 846219/10 - Not.39/2016 - R$ 397,77 Pedro Rubens Guedes Marciel Neto - 846019/10 - Not.35/2016 - R$ 2.097,14 Vicente de Paula Lucena de Oliveira - 846103/09 - Not.40/2016 - R$ 2.160,59

• 826.556/2015

  o- 36/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.556/2015-MILTON PUERARI

• 826.631/2015

  826.631/2015-JOÃO CÉLIO CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.741/2015

  826.741/2015-ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LT- DA-OF. N°286/2016/DGTM/DNPM/PR

• 826.760/2015

  826.760/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°285/2016/DGTM/DNPM/PR

• 826.765/2015

  826.765/2015-ELIAS

• 826.229/2014

  N°284/2016/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 826.229/2014-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)