Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091500085 Seção 1 Nº 2.638. Processo nº 48500.005020/2015-57. Interessado: Eólica Santo Agostinho 27 Ltda. Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN. 035216-0 01, localizada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte, e (ii) revogar o Despacho nº 1.785, de 19 de junho de 2020. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.441, de 25 de agosto de 2020, constante do Processo nº 48500.004424/2020-91, cujo resumo foi publicado no DOU de 28.08.2020, Seção 1, p. 343, v. 158, n. 166 onde se lê: "(i) (...) com sede na Avenida dos Autonomistas, 900 - Sala 603 - 6º andar, CEP: 06.020-012, no município de São Paulo, estado de São Paulo, (...)", leia-se: "(...) com sede na Avenida dos Autonomistas, 900 - Sala 603 - 6º andar, CEP: 06.020-012, no município de Osasco, estado de São Paulo, (...)". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.652, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.004824/2018-81. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 04 S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 15 de setembro de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 4. Unidades Geradoras: UG1 à UG7, de 4.200 kW cada, totalizando 29.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.619, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Processos nº 48500.000898/2018-49 e 48500.003031/2016-83. Interessados: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda, Aggreko Energia Locações de Geradores Ltda, VP Flexgen (Brazil) SPE LTDA, Brasil Bio Fuels S.A (BBF) e Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda, Powertech Engenharia Serviços e Locações de Energias, Máquinas e Equipamentos S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Decisão: Instruir a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a realizar o reprocessamento dos reembolsos da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC realizados para as usinas termelétricas listadas no Anexo da íntegra deste Despacho. Usina: Listadas no Anexo. Localização: Listadas no Anexo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 324/2020 Fase de Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 370/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 005.441/1958-VALE S A-Areia-Portaria de Lavra N°71799, DOU de 02/02/1973 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Two Stars Mineração Ltda - 886073/17 - Not.40/2020 - R$ 42.118,96 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 415/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.592/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-GRANITO 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-ÁGUA MINERAL 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA ME-AREIA e CASCALHO 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-AREIA 810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA ME-MINÉRIO DE FERRO CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente DESPACHO SEI Nº 2.109/SRM-ANM/2020 Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020 declaro suspensos os efeitos jurídicos dos alvarás de pesquisa , todos publicados no DOU de 14/03/2019, vinculados ao seguintes processos ANM: Alvará n° 569/2019 ( Processo 850.928/2017); Alvará n° 574/2019 ( Processo 850.240/2018); Alvará n° 575/2019 ( Processo 850.243/2018); Alvará n° 576/2019 ( Processo 850.244/2018); Alvará n° 577/2019 ( Processo 850.246/2018); Alvará n° 578/2019 (Processo 850.247/2018); Alvará n° 579/2019 ( Processo 850.248/2018); Alvará n° 592/2019 ( Processo 850.380/2017); Alvará n° 593/2019 ( Processo 850.382/2018); Alvará n° 612/2019 ( Processo 50.964/2017); Alvará n° 614/2019 ( Processo 850.241/2017); Alvará n° 619/2019 ( Processo 850.937/2017); Alvará n° 620/2019 ( Processo 850.938/2017); Alvará n° 622/2019 ( Processo 850.961/2017); Alvará n° 623/2019 ( Processo 850.965/2017); Alvará n° 624/2019 ( Processo 850.975/2017). CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870843/2020-20-Daniel Ramos da Silva Júnior (Documento SEI: 1727573) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870855/2020-54-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA (Documento SEI: 1727577) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870856/2020-07-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA (Documento SEI: 1727582) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870880/2020-38-João Batista Gomes (Documento SEI: 1727625) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860509/2020-78-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO (Documento SEI: 1727665) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806058/2020-44-FABIO MACHADO DE SOUSA (Documento SEI: 1727674) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820404/2020-85-Mogiana Mineradora de Areia e Pedra Ltda. (Documento SEI: 1727898) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851116/2020-12-ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA (Documento SEI: 1728028) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831232/2020-65-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO (Documento SEI: 1722955) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831231/2020-11-MINERAÇÃO S.A LTDA (Documento SEI: 1722943) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente