Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060800112 Seção 1 D ES P AC H O S RELAÇÃO 144/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA- AI N°183/2022 - (Proc. Adm:930.168/2022 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA - Publicado DOU de 28/04/2020, Relação n° 153/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 947,01 ha para 562,16 ha" "Leia-se: ... Área de 947,01 ha para 307,02 ha" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 238/2011, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 1.999,73 ha para 993,89" Leia-se: ... Área de 1.999,73 ha para 671,10" LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 88/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.750/2006-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 860.127/2019-FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL 860.619/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.618/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.617/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.616/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.615/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.614/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.613/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.612/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA 860.410/2019-GRANITOS VILA LTDA 860.801/2019-CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR 860.800/2019-CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR 860.184/2020-SÉRGIO RODRIGUES CHAVEIRO 860.121/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 860.535/2016-OZORIO ANTONIO SANTANA 860.535/2016-OZORIO ANTONIO SANTANA 860.609/2018-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 860.539/2018-JOSE BALDUINO FRANCA 860.474/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.366/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA 860.120/2018-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.142/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.128/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 861.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 861.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.401/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.400/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.399/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.398/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.397/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.396/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.395/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.394/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.393/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.392/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.391/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.390/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.914/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 860.488/2020-JANIVALDO DA SILVA BORGES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.258/2019-EDSON DA SILVA-OF. N°26448/2022/DIREM-GO/ANM 861.769/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-OF. N°26452/2022/DIREM- GO/ANM 861.402/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°26491/2022/DIREM-GO/ANM 860.149/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI-OF. N°27206/2022/DIREM- GO/ANM 860.150/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI-OF. N°27213/2022/DIREM- GO/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.369/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-ALVARÁ N°8524/2018 860.424/2017-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°6448/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.321/2015-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA- Área de 1.722,82 ha para 997,14 ha- 860.827/2013-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Área de 508,86 ha para 50,00 ha-DIABÁSIO- Crixás/GO 861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES- Área de 64,05 ha para 49,73 ha- XISTO-Bela Vista de Goiás/GO 860.165/2017-MINERACAO LUVIO VERDE EIRELI- Área de 1.122,45 ha para 49,92 ha-QUARTZO (gema)-Uruaçu/GO 861.372/2016-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 355,87 ha para 266,92 ha-MONZONITO-Rubiataba/GO 860.184/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Área de 720,53 ha para 48,11 ha-DIABÁSIO- Crixás/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.765/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará N°11135/2009 860.759/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N° 3774/2021 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.104/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL EIRELI-Gnaisse Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.550/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°27004/2022/DIREM-GO/ANM 861.549/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°27010/2022/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O S RELAÇÃO 91/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°27075/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 24/02/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°26986/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.887/1991-JUSTINO PEREIRA PEIXOTO-OF. N°26966/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 08/10/2022 861.434/2021-FERNANDO VIEIRA DE BARROS-Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em 24/08/2022 860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 08/12/2023 860.267/2022-JOSE MILTON CAMELO-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 03/02/2026 860.345/2022-VANDA BATISTA PINTO-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 08/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.407/2022-PORTO DE AREIA MINEIROS LTDA-OF. N°27024/2022 860.685/2020-GUSTAVO FREITAS VILELA-OF. N°27072/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O S RELAÇÃO 95/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA ALVES- CPF ou CNPJ 947.363.751-91 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.362/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 014.966.851- 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.363/2022-MARGARETH DE FÁTIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 328.721.781-04 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES- CPF ou CNPJ 004.970.121-54 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES- CPF ou CNPJ 054.052.741-60 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.366/2022-JOSEMAR PROCÓPIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 629.556.161-68 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCÓPIO- CPF ou CNPJ 010.452.551-73 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.368/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 016.800.821-16 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.369/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 317.858.591- 860.781/2017-ELIVELTON ALVES GOMES- Alvará n°8.527/2017 - Cessionario:860.371/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES- CPF ou CNPJ 230.021.231-53 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 318/22 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Marisa Delinski - 826075/18 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O S RELAÇÃO 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.236/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°6016/2021 864.045/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3452/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.276/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°8058/2021 864.184/2020-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°7106/2021 864.126/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.203.290/0001-21- Alvará n°6147/2019 864.030/2021-M R X MINERACAO EIRELI- Cessionário:SAM HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 45.085.497/0001-26- Alvará n°6036/2021 864.692/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1722/2022 864.689/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1721/2022 864.671/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1718/2022 864.667/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°1714/2022 864.549/2021-EMANOEL REZENDE FILHO- Cessionário:MATÉRIA PRIMA EIRELI- CPF ou CNPJ 73.718.702/0001-89- Alvará n°1709/2022 864.697/2021-EMANOEL REZENDE FILHO- Cessionário:MATÉRIA PRIMA EIRELI- CPF ou CNPJ 73.718.702/0001-89- Alvará n°2088/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.204/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864.175/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864.312/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.