ALVARÁ Nº 7.894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 14/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101400084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.973/2009-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 114/2021 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 850.021/2015 - Alvará de Pesquisa Nº 6.553/2015 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 850.070/2015 - Alvará de Pesquisa Nº 10.103/2016 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 850.071/2015 - Alvará de Pesquisa Nº 8.466/2017 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 850.435/2007 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - AZAMOR DOS ANJOS AZEVEDO ME - Direitos Cindidos: Processo nº 851.012/2012 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 851.184/2008 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.095/2011 - Alvará de Pesquisa Nº 3.987/2016 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.113/2011 - Alvará de Pesquisa Nº 16.047/2015 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.114/2011 - Alvará de Pesquisa Nº 12.817/2016 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.115/2011 - Alvará de Pesquisa Nº 12.818/2016 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.155/2010 - Alvará de Pesquisa Nº 17.458/2010 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.161/2011 - Alvará de Pesquisa Nº 3.709/2018 Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 878.175/2011 - Alvará de Pesquisa Nº 3.246/2018 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: MEGA VELOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.432/1996 - PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 193/1998 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871873/2021-34-Marcelo Dourado da Silva (Documento SEI: 3094337) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.895, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826576/2021-74-JAMILE IARA SEKULA (Documento SEI: 3094340) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.896, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832185/2021-58-RODRIGO PORTILHO SILVA MAGALHAES (Documento SEI: 3094342) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.897, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832184/2021-11-José Carlos Altoé (Documento SEI: 3094349) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.898, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840263/2021-58-Maria Lucila Schneider Ng (Documento SEI: 3094373) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.899, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832186/2021-01-IMPERIO MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 3094660) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.900, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871875/2021-23-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 3094676) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.909, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871896/2021-49-MINERACAO RICA MINA LTDA (Documento SEI: 3097755) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.901, DE 9 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871876/2021-78-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 3094678) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832189/2021-36-Gabriella Paes del Papa (Documento SEI: 3094724) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871881/2021-81-SOSTENES EDMUNDO DE CARVALHO (Documento SEI: 3094726) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.904, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871882/2021-25-MARCIO ALVES CAIRES MINERACAO (Documento SEI: 3094730) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO