Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°126/13-ERPM 832.467/2003-A W F LTDA. ME-OF. N°887/13-DGTM 831.725/2004-BRAGA VALIM TRANSPORTES E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°936/13-DGTM 831.266/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°890/13-DGTM 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°895/13- DGTM 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13- ERPM 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°85/13-ESCGV 830.746/2009-MINAS EXPORT LTDA.-OF. N°129/13- ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.207/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°81/13- ESCGV-180 dias 830.257/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°89/13-ESCGV-60 dias 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°88/13-ESCGV-60 dias 831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. N°82/13-ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°848/13-DGTM 831.158/1981-SERRA D" ANA MINERAÇÃO E AGRO- PECUÁRIA LTDA.-OF. N°850/13-DGTM 832.158/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- OF. N°821/13-DGTM 832.096/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°882/13-DGTM 833.984/2006-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°849/13-DGTM 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°86/13-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 807.831/1975-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 02/11-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1465/13-FISC 930.016/1995-VALE S A-OF. N°1230/13-FISC Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Tinguaito 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-Areia Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 930.016/1995-VALE S A-OF. N°1229/13-FISC Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°02/13/ERPM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715) 834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°01/13/ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1499/13-FISC, Alberto José Soares ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1498/13-FISC, Alberto José Soares ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.178/1998-DIRCEU REIS DA SILVA 831.061/2000-MARCELO DE AMORIM PENIDO 830.993/2002-FILITO DO BRASIL LTDA 830.816/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 830.191/2008-INGO GUSTAV WENDER 831.533/2008-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA - ME 832.133/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA 830.573/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.062/2010-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LT D A 832.037/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 300.103/2012- 300.382/2012- RELAÇÃO N o- 310/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 26/01/12, Relação n° 43/12, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:''...832.214/87...Alvará nº6.399/06...'' Leiase:''...832.214/87...Alvará nº6.154/01...'' 832.582/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/03/2006, Relação n° Alvará nº1684, Seção 1, pág. 50/53- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino das Laranjeiras...'' RELAÇÃO N o- 313/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO RELAÇÃO N o- 317/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.908/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°875/13-DGTM 831.246/2004-CARLOS AUGUSTO PASCHOALINO LO- PES-OF. N°863/13-DGTM 831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°927/13-DGTM 832.454/2011-LAIS PIRES FARNETTI EPP-OF. N°862/13- DGTM 833.606/2011-ALMEY MARIA BORGES BUENO-OF. N°871/13-DGTM 833.653/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°867/13-DGTM 833.666/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°869/13-DGTM 833.675/2012-NEUSA BARROS BORGES-OF. N°877/13- DGTM 833.689/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM 834.013/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°930/13-DGTM 834.015/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°930/13-DGTM 834.018/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°928/13-DGTM 830.864/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°872/13-DGTM 830.865/2013-ANTONIO JANIO TAVARES-OF. N°873/13- DGTM 830.947/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°868/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 834.290/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- OF. N°880/13-DGTM 834.291/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- OF. N°880/13-DGTM 834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- OF. N°880/13-DGTM 834.293/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- OF. N°880/13-DGTM 834.294/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- OF. N°880/13-DGTM 834.295/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- OF. N°880/13-DGTM 830.350/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°879/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°982/13-DGTM 831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°1502/13-FISC 830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°891/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.686/2004-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°942/13-DGTM 830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°892/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA- Prazo:18 meses 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- Prazo:18 meses Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 1054;1055;1056;1057;1058 e 1059/13- FISC 838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA- AI N° 1034;1035/13-MG 830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- AI N° 1005/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°1890/13-FISC 804.675/1975-FRIGORÍFICO TAMOYO LTDA.-OF. N°976/13-DGTM 831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°931/13- DGTM 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1840/13-FISC 838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA-OF. N°1649/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- OF. N°1584/13-FISC 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1683/13-DIFISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°858/13-DGTM 833.303/2004-RENATO BARROS VILELA-OF. N°935/13- DGTM 834.531/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA ME-OF. N°856/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.089/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°816/13-DGTM 832.913/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°814/13-DGTM 832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-OF. N°888/13-DGTM 834.413/2011-MARCELO LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°934/13-DGTM 831.128/2012-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°889/13- DGTM 831.860/2012-ROSA CRUZ CONSTRUTORA E SERVI- ÇOS LTDA EPP-OF. N°819/13-DGTM 831.934/2012-CONSTRUTORA SOL NASCENTE MA- TIAS CARDOSO LTDA EPP-OF. N°852/13-DGTM 831.972/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°851/13-DGTM 831.974/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-OF. N°820/13-DGTM 832.010/2012-HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GE- RAIS LTDA.-OF. N°855/13-DGTM 832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-OF. N°860/13-DGTM 832.066/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- OF. N°818/13-DGTM 832.107/2012-MARIA APARECIDA NEVES BICALHO- OF. N°859/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°857/13-DGTM 832.039/2012-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-OF. N°854/13-DGTM 832.040/2012-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME-OF. N°853/13-DGTM 832.083/2012-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-OF. N°817/13-DGTM RELAÇÃO N o- 318/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.396/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.806/2011-ERNANDIR CARLOS PEREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.741/2009-JADIF - DRAGAGENS, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA 831.836/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA. 831.859/2012-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA 831.998/2012-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME RELAÇÃO N o- 326/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 831.936/2003-FLÁVIO GUIMARÃES VALE - Publicado DOU de 15/12/03, Relação n° 63/03, Seção 1, pág. 120- Onde se lê:''...por prazo de 05 anos, a partir de 20/05/08...'' Leia-se:''...validade indeterminada...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.274/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 06/07/2009 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO- DOU de 14/03/2013 RELAÇÃO N o- 327/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.634/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°080/13-ESCGV 832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°072/13-ERPC, Camargo Corrêa Cimentos S.A 832.540/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS-OF. N°079/13-ESCGV 831.506/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°072/13-ESCGV