ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 — página do DOU de 20/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9592/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9593/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9594/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9595/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9596/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9597/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9598/2013-Destacado do DNPM 820.448/1995-ALVARÁ N°12.084/2011-Vencimento em 24/08/2013 RELAÇÃO N o- 122/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES-ALVARÁ N°9569/2013-Destacado do DNPM 880.067/2009-ALVARÁ N°7.092/2009-Vencimento em 14/05/2014 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA-ALVARÁ N°9570/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA-ALVARÁ N°9571/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9572/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011- ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 806.394/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO-ALVARÁ N°9573/2013-Destacado do DNPM 806.381/2011-ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 800.416/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-ALVARÁ N°9574/2013-Destacado do DNPM 801.017/2012- ALVARÁ N°3.818/2013-Vencimento em 25/04/2015 826.591/2013-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°9575/2013- Destacado do DNPM 826.517/2011-ALVARÁ N°14.070/2011-Vencimento em 12/09/2014 861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA-ALVARÁ N°9576/2013-Destacado do DNPM 860.811/2010-ALVARÁ N°9.433/2010-Vencimento em 20/08/2013 861.215/2013-MARINO FERNANDES ALVES DANTAS- ALVARÁ N°9577/2013-Destacado do DNPM 860.620/2013-ALVA- RÁ N°4.767/2013-Vencimento em 20/05/2015 861.218/2013-MAURICIO FERNANDES ALVES DAN- TAS-ALVARÁ N°9578/2013-Destacado do DNPM 860.620/2013- ALVARÁ N°4.767/2013-Vencimento em 20/05/2015 861.288/2013-MAGMA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°9579/2013-Destacado do DNPM 861.709/2011-ALVARÁ N°16.332/2011-Vencimento em 10/10/2014 861.406/2013-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA-ALVA- RÁ N°9580/2013-Destacado do DNPM 860.851/2011-ALVARÁ N°9.929/2011-Vencimento em 11/07/2014 880.012/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA-ALVARÁ N°9581/2013-Destacado do DNPM 880.126/2012-ALVARÁ N°4.689/2012-Vencimento em 09/07/2015 880.055/2013-SEVERINO LUIZ CARNIEL-ALVARÁ N°9582/2013-Destacado do DNPM 880.123/2012-ALVARÁ N°4.688/2012-Vencimento em 09/07/2014 880.060/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME- ALVARÁ N°9583/2013-Destacado do DNPM 880.147/2012-ALVA- RÁ N°6.545/2012-Vencimento em 13/11/2014 RELAÇÃO N o- 124/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO-ALVARÁ N°9563/2013-Destacado do DNPM 890.177/2011-ALVARÁ N°4.566/2011-Vencimento em 20/04/2014 890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9566/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2014 890.855/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°9567/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013 890.856/2012-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°9568/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°9564/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVA- RÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9565/2013-Destacado do DNPM 890.486/2011-ALVARÁ N°12.271/2011-Vencimento em 24/08/2013 RELAÇÃO N o- 131/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°9557/2013-Destacado do DNPM 806.467/2011-ALVARÁ N°218/2012-Vencimento em 12/03/2014 811.317/2012-CERÂMICA ROHR LTDA-ALVARÁ N°9558/2013-Destacado do DNPM 810.646/2012-ALVARÁ N°4.857/2012-Vencimento em 16/07/2014 850.542/2012-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-ALVARÁ N°9559/2013-Destacado do DNPM 850.557/2009-ALVARÁ N°14.947/2010-Vencimento em 25/11/2013 810.085/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA-ALVARÁ N°9560/2013-Destacado do DNPM 811.204/2011-ALVARÁ N°344/2012-Vencimento em 23/03/2014 820.117/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AL- VARÁ N°9561/2013-Destacado do DNPM 820.316/1992-ALVARÁ N°4.934/2012-Vencimento em 20/08/2015 848.208/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRU- CAO E MOBILIARIO LTDA EPP-ALVARÁ N°9562/2013-Destacado do DNPM 848.135/2007-ALVARÁ N°8.453/2007-Vencimento em 10/09/2013 RELAÇÃO N o- 134/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 820.646/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9540/2013-Destacado do DNPM 820.731/2011- ALVARÁ N°2.622/2012-Vencimento em 10/05/2015 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME-ALVARÁ N°9541/2013-Destacado do DNPM 820.341/2010-ALVARÁ N°3.788/2013-Vencimento em 25/04/2016 820.761/2013-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ N°9542/2013-Destacado do DNPM 820.967/2011-ALVA- RÁ N°3.191/2012-Vencimento em 19/06/2015 820.762/2013-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ N°9543/2013-Destacado do DNPM 820.967/2011-ALVA- RÁ N°3.191/2012-Vencimento em 19/06/2015 826.594/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-ALVARÁ N°9544/2013-Destacado do DNPM 826.763/2010-ALVARÁ N°3.954/2011-Vencimento em 06/04/2014 826.595/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-ALVARÁ N°9545/2013-Destacado do DNPM 826.763/2010-ALVARÁ N°3.954/2011-Vencimento em 06/04/2014 826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-ALVARÁ N°9546/2013-Destacado do DNPM 826.763/2010-ALVARÁ N°3.954/2011-Vencimento em 06/04/2014 826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-ALVARÁ N°9547/2013-Destacado do DNPM 826.764/2010-ALVARÁ N°3.955/2011-Vencimento em 06/04/2014 826.637/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°9548/2013-Destacado do DNPM 826.559/2009-ALVARÁ N°9.728/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.643/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9549/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.644/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9550/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.645/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9551/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.646/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9552/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.647/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9553/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.648/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9554/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.649/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°9555/2013-Destacado do DNPM 826.206/2010-ALVARÁ N°9.737/2010-Vencimento em 25/08/2013 826.673/2013-JOSÉ DINOR ORSO-ALVARÁ N°9556/2013-Destacado do DNPM 826.279/2010-ALVARÁ N°9.751/2010-Vencimento em 25/08/2013 RELAÇÃO N o- 139/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 890.279/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVA- RÁ N°9538/2013-Destacado do DNPM 890.635/2010-ALVARÁ N°17.363/2010-Vencimento em 30/12/2013 890.202/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ALVA- RÁ N°9539/2013-Destacado do DNPM 890.635/2010-ALVARÁ N°17.363/2010-Vencimento em 30/12/2013 RELAÇÃO N o- 142/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.720/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Publicado DOU de 01/03/2000, Relação n° , Seção , pág. - o texto do Alvara de Pesquisa nº 8.824, de 01/03/2000, publicado no DOU de 10/03/2000 e consequentemente o Despacho de Aprovação do relatorio Final de pesquisa publicado no DOU de 01/03/2006, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,00ha..." . Leia-se: "...numa área de 10,06ha...," Retificação de despacho(1388) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA - Publicado DOU de 10/09/2013, Relação n° 282/2013, Seção 1, pág. 62- Onde-se lê'...Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) SERRARIA DE MARMORE E GRA- NITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013...", Leia-se"...Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 821.430/1998-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 31/012007, Relação n° 37/2007, Seção , pág. 81- Onde se lê: "... ANULO a decisão de fls. 177 dos autos nº 821.430/1998, em observância ao poder de autotutela da Administração Pública..." Leia-se: ... ANULO a decisão de fls. 177 dos autos nº 821.430/1998, e invalido os atos processuais posteriores, inclusive a aprovação do relatorio final de pesquisa, em observância ao poder autotutela da Administração Pública..." 800.335/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 106, Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 287 de 27/01/2013, publicado no DOU de 29/01/2013, na relação nº 106/DF, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar a JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME , a pesquisa CALCARIO DOLOMÍTIVO, MINÉRIO DE OURO até 12/09/2014..." Leia-se: "... Autorizar a JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 12/09/2014...". Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 886.765/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - Publicado DOU de 02/09/2013, Relação n° 130, Seção 1, pág. 73- Ondese lê"...Da provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1755)...", Leia-se"... Nega provimento ao recurso interposto(1262)...". RELAÇÃO N o- 145/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 831.414/2012-JS ECOAREIA LTDA ME-ALVARÁ N°9523/2013-Destacado do DNPM 834.066/2010-ALVARÁ N°4.096/2011-Vencimento em 12/04/2014 850.541/2012-MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRELES-ALVARÁ N°9524/2013-Destacado do DNPM 850.805/2010-ALVARÁ N°15.845/2010-Vencimento em 09/12/2013 826.684/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°9525/2013-Destacado do DNPM 826.395/2009-ALVARÁ N°10.388/2010-Vencimento em 14/09/2013 826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°9526/2013-Destacado do DNPM 826.395/2009-ALVARÁ N°10.388/2010-Vencimento em 14/09/2013 848.247/2013-LUIZ MARCELINO FILHO-ALVARÁ N°9527/2013-Destacado do DNPM 848.281/2011-ALVARÁ N°19.235/2011-Vencimento em 22/11/2014 860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9528/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013 860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9529/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013 860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9530/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013 860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9531/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013 860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-ALVARÁ N°9532/2013-Destacado do DNPM 861.106/2006-ALVARÁ N°12.746/2006-Vencimento em 24/09/2013 866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9533/2013-Destacado do DNPM 866.347/2011-ALVARÁ N°7.823/2011-Vencimento em 02/06/2014