Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 166/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 862.309/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°044/2012 - (De acordo com NOTA Nº 218/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT02) Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.514/2005-VALE S A-AI N°2264/2008 - ( Defesa acatada) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME - Publicado DOU de 26/05/2009, Relação n° 126, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: Municípios de Jovânia e Vicentinópolis-GO; Leia-se: Município de Vicentinópolis-GO. RELAÇÃO N o- 169/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.962/2015-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.055/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO- Área de 29,96 para 10,67-AREIA 860.415/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Área de 69,29 para 49,07-CALCÁRIO 861.252/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 991 para 49,48-GRANITO 862.207/2012-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Área de 999,88 para 2,25-AREIA 860.427/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- Área de 997,49 para 49,52-BASALTO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.225/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO 861.226/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO 861.227/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO 861.228/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO 861.229/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO 861.230/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.713/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 860.739/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 860.740/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 861.157/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.161/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.167/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.168/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.169/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.170/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.171/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.172/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.179/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.180/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.181/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.182/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 861.183/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 860.376/2012-JC MINERAÇAO , COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA 861.968/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.970/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 861.971/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 860.406/2014-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.185/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA-AL- VARÁ N°13281/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°164/2007 861.279/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO-ALVARÁ N°5579/2014 861.311/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°3804/2014 861.696/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°3806/2014 860.616/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7179/2014 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP RELAÇÃO N o- 170/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.410/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 861.411/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.405/2015-NEISON LUIZ ABRAO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:861.405/2015-NEISON LUIZ ABRAO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.531/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°565/2016/DTM-GO 861.249/2011-DARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- OF. N°567/2016/DTM-GO 861.271/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°537/2016/DTM-GO 861.648/2013-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME-OF. N°539/2016/DTM-GO 861.232/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°531/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°535/2016/DTM-GO-180 dias 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°575/2016/DTM-GO-180 dias 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°575/2016/DTM-GO-180 dias 860.977/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°575/2016/DTM-GO-180 dias 861.204/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°534/2016/DTM-GO-180 dias 860.605/2015-EMPRESA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°536/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.458/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°538/2016/DTM-GO-180 dias 860.168/2009-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- OF. N°569/2016/DTM-GO-60 dias 861.531/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°566/2016/DTM-GO-180 dias 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°574/2016/DTM-GO-60 dias 861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LT- DA-OF. N°542/2016/DTM-GO-180 dias 861.657/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°543/2016/DTM-GO-180 dias 861.478/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LT- DA-OF. N°542/2016/DTM-GO-180 dias 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°574/2016/DTM-GO-60 dias 860.977/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°574/2016/DTM-GO-60 dias 861.552/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°573/2016/DTM-GO-180 dias 861.558/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°573/2016/DTM-GO- dias 861.560/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°573/2016/DTM-GO-180 dias 861.561/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°573/2016/DTM-GO-180 dias 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°571/2016/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO & CIA LTDA-OF. N°564/2016/DTM-GO 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°541/2016/DTM-GO 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°540/2016/DTM-GO 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°576/2016/DTM-GO 860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°532/2016/DTM-GO 860.168/2009-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- OF. N°570/2016/DTM-GO 861.249/2011-DARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- OF. N°568/2016/DTM-GO 860.601/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°533/2016/DTM-GO 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°533/2016/DTM-GO 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°572/2016/DTM-GO Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 860.435/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°530/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.834/2012-AREIAL ARARAS LTDA ME-Registro de Licença N°106/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 08/10/2016 861.108/2014-JULIO CESAR RESENDE-Registro de Licença N°73/2016 de 10/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO 861.232/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA-Registro de Licença N°105/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 25/09/2018 861.417/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-Registro de Licença N°38/2016 de 08/06/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO 860.036/2015-ANA PAULA LACERDA DE PAULA AL- MEIDA ME-Registro de Licença N°107/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 01/12/2016 860.152/2015-MARCILONE EVANGELISTA RIBEIRO-Registro de Licença N°85/2016 de 10/05/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO 860.525/2015-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME- Registro de Licença N°104/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 09/02/2017 860.713/2015-ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°86/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 18/03/2017 860.941/2015-OSMAR RODRIGUES VIEIRA-Registro de Licença N°99/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 02/07/2019 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 860.104/2016-EDER BARBOSA DA COSTA RELAÇÃO N o- 172/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME-MIMOSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 30/2016- 30.981,52toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Validade:23/05/2017 862.342/2011-AREIAS CDR LTDA ME-CAVALCAN- TE/GO - Guia n° 26/2016-50.000toneladas-AREIA- Validade:21/07/2017 861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO - Guia n° 37/2016-17.007toneladas- AREIA- Validade:28/01/2017 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-ALTO HORIZONTE/GO, MARA ROSA/GO - Guia n° /2016-6.000toneladas-MANGANÊS- Validade:26/01/2017 860.033/2015-ROYAL MINERADORA LTDA. EPP-SÃO DOMINGOS/GO - Guia n° 23/2016-300toneladas-CASSITERITA- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.171/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-NOVA ROMA/GO - Guia n° 25/2016-9.792toneladas-MÁR- MORE (rocha ornamental)- Validade:10/05/2017 861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-CUMA- RI/GO - Guia n° 28/2016-8.000toneladas-AREIA- Validade:16/05/2017 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-VI- CENTINÓPOLIS/GO - Guia n° 16/2016-15.000toneladas-BASAL- TO- Validade:01/03/2018 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-RIAL- MA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 13/2016-13.133toneladas- AREIA- Validade:26/02/2017 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 32/2016-6.000toneladas-MINÉ- RIO DE MANGANÊS- Validade:24/06/2017 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-GAMELEI- RA DE GOIÁS/GO, SILVÂNIA/GO - Guia n° 11/2016-3.000toneladas-AREIA- Validade:20/01/2017 860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES-BURITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 17/2016-10.999toneladas-AREIA- Validade:14/03/2017 861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 27/2016-20.000toneladas-AREIA- Validade:06/05/2017 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG, CORUM- BAÍBA/GO - Guia n° 14/2016-50.000toneladas-AREIA- Validade:01/03/2017 860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-ARUANÃ/GO - Guia n° 33/2016 e 35/2016-8.500 (33/2016) e 50.000(35/2016)toneladas- CASCALHO (33/2016) e AREIA (35/2016)- Validade:22/12/2016 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-BU- RITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO - Guia n° 21/2016- 10.670toneladas-AREIA- Validade:24/03/2017 861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 34/2016-50.000toneladas-AREIA- 861.151/2012-DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN- DES-GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO - Guia n° 12/2016-19.699toneladas-AREIA- Validade:22/02/2017 861.355/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- GOIÁS/GO - Guia n° 20/2016-22.982toneladas-AREIA- Validade:28/03/2017