SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/06/2016

Processos citados

• 868.129/2016

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM

• 868.130/2016

  N°837/2016 868.130/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM

• 868.131/2016

  N°837/2016 868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM

• 868.146/2016

  N°837/2016 868.146/2016-MINERAÇÃO

• 868.147/2016

  N°844/2016 868.147/2016-MINERAÇÃO

• 868.171/2016

  N°844/2016 868.171/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.172/2016

  868.172/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.173/2016

  868.173/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.174/2016

  868.174/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.187/2016

  868.187/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°921/2016

• 868.188/2016

  868.188/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°921/2016

• 868.189/2016

  868.189/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°922/2016

• 868.218/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia

• 868.225/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda

• 868.104/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de

• 868.296/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix

• 868.297/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas

• 868.295/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de

• 868.162/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda -

• 868.084/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12

• 868.384/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.426/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.316/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.013/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.088/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.217/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.012/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.070/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13 Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13 Luiz Borges da Silva - 868162/13 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12 Waldir Barizom - 868070/12

• 868.175/2016

  o- 72/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.175/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.176/2016

  868.176/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.177/2016

  868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.178/2016

  868.178/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.179/2016

  868.179/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.180/2016

  868.180/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.181/2016

  868.181/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.182/2016

  868.182/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.183/2016

  868.183/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.184/2016

  868.184/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.185/2016

  868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.186/2016

  868.186/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

• 868.197/2016

  868.197/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.198/2016

  868.198/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.199/2016

  868.199/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.200/2016

  868.200/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.201/2016

  868.201/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.202/2016

  868.202/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.207/2016

  868.207/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.208/2016

  868.208/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.209/2016

  868.209/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.210/2016

  868.210/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.211/2016

  868.211/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.212/2016

  868.212/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.213/2016

  868.213/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.214/2016

  868.214/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.218/2016

  868.218/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.219/2016

  868.219/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.220/2016

  868.220/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.221/2016

  868.221/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.222/2016

  868.222/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.223/2016

  868.223/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.224/2016

  868.224/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.225/2016

  868.225/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.227/2016

  868.227/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.228/2016

  868.228/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.229/2016

  868.229/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.230/2016

  868.230/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.231/2016

  868.231/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.232/2016

  868.232/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.233/2016

  868.233/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.234/2016

  868.234/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.235/2016

  868.235/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.236/2016

  868.236/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.237/2016

  868.237/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016

• 868.238/2016

  868.238/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°926/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 823.517/1972

  823.517/1972-CALCARIO

• 868.326/2007

  N°221.44.008/2016 868.326/2007-CALCARIO

• 868.327/2007

  N°221.44.008/2016 868.327/2007-CALCARIO

• 868.329/2007

  N°221.44.008/2016 868.329/2007-CALCARIO

• 868.330/2007

  N°221.44.008/2016 868.330/2007-CALCARIO

• 868.331/2007

  N°221.44.008/2016 868.331/2007-CALCARIO

• 868.333/2007

  N°221.44.008/2016 868.333/2007-CALCARIO

• 868.334/2007

  N°221.44.008/2016 868.334/2007-CALCARIO

• 868.335/2007

  N°221.44.008/2016 868.335/2007-CALCARIO

• 831.481/2002

  o- 309/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.481/2002-EDERSON

• 832.565/2012

  N°923/2016-FISC 832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°182/2016-

• 836.777/1994

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 836.777/1994-MINERAÇÃO

• 831.913/2003

  N°584/2016-FISC 831.913/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- AI N°588/2016-FISC

• 832.734/2003

  832.734/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- AI N°589/2016-FISC

• 830.404/2004

  830.404/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- AI N°590/2016-FISC

• 830.405/2004

  830.405/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- AI N°591/2016-FISC

• 830.850/2005

  830.850/2005-MINERAÇÃO

• 832.378/2006

  N°583/2016-FISC 832.378/2006-MINERAÇÃO

• 832.730/2007

  N°579/2016-FISC 832.730/2007-MARCOS AURELIO COELHO SAMPAIO- AI N°575/2016-FISC

• 835.031/2007

  835.031/2007-IVAN

• 834.411/2008

  834.411/2008-RONALDO

• 834.412/2008

  N°585/2016-FISC 834.412/2008-RONALDO

• 834.877/2008

  N°586/2016-FISC 834.877/2008-CONSTRUTORA

• 830.126/2009

  N°576/2016-FISC 830.126/2009-MINERAÇÃO

• 832.327/2009

  N°580/2016-FISC 832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-AI N°573/2016-FISC

• 831.425/2010

  831.425/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°570/2016-FISC

• 831.428/2010

  831.428/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°571/2016-FISC

• 831.429/2010

  831.429/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°572/2016-FISC

• 831.433/2010

  831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-AI N°569/2016-FISC

• 834.538/2010

  834.538/2010-MINERAÇÃO

• 834.539/2010

  N°581/2016-FISC 834.539/2010-MINERAÇÃO

• 834.717/2010

  N°582/2016-FISC 834.717/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°574/2016-FISC

• 830.226/2012

  830.226/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°577/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 831.588/1984

  831.588/1984-VALE S A- AI N° 594/2016-MG

• 830.464/1991

  830.464/1991-VALE S A- AI N° 595/2016-MG

• 830.785/2000

  830.785/2000-VALE S A- AI N° 596/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 806.569/1977

  806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°915/2016-FISC

• 830.162/2013

  830.162/2013-W A ALVES GEMAS ME - PLG N°14/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

• 831.080/2015

  831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICA- RINO - PLG N°15/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 831.910/2010

  831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO

• 831.956/2010

  ÇÕES S A.-AI N°398/2015-MG 831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO

• 831.986/2010

  ÇÕES S A.-AI N°400/2015-MG 831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO

• 832.019/2010

  ÇÕES S A.-AI N°394/2015-MG 832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO

• 832.026/2010

  ÇÕES S A.-AI N°395/2015-MG 832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO

• 832.075/2010

  ÇÕES S A.-AI N°392/2015-MG 832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO

• 832.222/2000

  ÇÕES S A.-AI N°396/2015-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LT- DA-OF. N°147/2016-ERPC

• 834.010/2006

  834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS- OF. N°157/2016-ERPC

• 830.088/2007

  830.088/2007-PORTO DE AREIA SANTA LOURDES LT- DA-OF. N°142/2016-ERPC

• 832.312/2008

  832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LT- DA.-OF. N°144/2016-ERPC