Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1

Processos citados

• 826.620/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.620/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2014 de 12/08/2014 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951)

• 826.927/2011

  826.927/2011-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA RELAÇÃO Nº 97/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 826.348/2014

  826.348/2014-OSMAR SANDESKI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.376/2014

  826.376/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1657/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.470/2014

  826.470/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-OF. N°1653/2014/DGTM/DNPM/PR Não conhece o recurso interposto(1837)

• 826.360/2014

  826.360/2014-Interposto porJOÃO PAULO CASTAGNOLI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 826.885/2011

  826.885/2011-ANGELO GRAVA NETO Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 826.578/2012

  826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEI- RO

• 826.819/2012

  826.819/2012-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR-

• 826.707/2003

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.707/2003-AREAL COSMOS LTDA - ME-OF. N°987/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 826.261/2005

  826.261/2005-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITA-

• 826.335/2000

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.335/2000-NILTON CARDOSO- Área de 168,60ha para 46,99ha-Areia

• 826.153/2012

  826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Área de 49,82ha para 39,29ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 826.105/2014

  826.105/2014-AROLDO BATISTA MARTINS -Alvará N°6548/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.363/1998

  826.363/1998-TRANSPORTADORA AJV LTDA ME

• 826.387/2004

  826.387/2004-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

• 826.388/2004

  826.388/2004-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

• 826.095/2012

  826.095/2012-MINERAÇÃO LB LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 826.436/1989

  Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 826.436/1989-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA. E CE-

• 826.066/2008

  Não conhece o recurso interposto(1837) 826.066/2008-Interposto porMINERAÇÃO SANTA HELE-

• 820.333/1982

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.333/1982-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA-OF. N°1506/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.123/1990

  826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°997/2014

• 826.081/1993

  826.081/1993-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-OF. N°991/2014 e 992/2014

• 826.726/2001

  826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°1494/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.095/2002

  826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1574/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.484/2002

  826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°994/2014

• 826.556/2003

  826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1660/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.196/2005

  826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1491/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.748/2005

  826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°1584/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.272/1995

  826.272/1995-M.A. RIVABEM - FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°451/0/-13° DS-PR DNPM-180 dias

• 826.285/1997

  826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°241/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.702/2001

  826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 826.847/1994

  826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1570/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.247/1995

  826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1587/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.248/1995

  826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1586/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.467/1995

  826.467/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1492/2014/DGTM/DNPM/PR

• 826.339/2003

  826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. N°1504/2014/DGTM/DNPM/PR

• 824.376/1971

  824.376/1971-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°993/2014/DNPM/PR

• 820.618/1985

  820.618/1985-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA.-OF. N°989/2014

• 826.001/1999

  826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°977/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 826.630/2013

  826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N°1501/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.337/2009

  826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 07/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 826.824/2012

  826.824/2012-CARLOS FULGAL-Registro de Licença N°25/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 16/07/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 826.430/2014

  826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°1490/2014/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 826.633/2014

  826.633/2014-ELIE LEBBOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

• 826.388/2013

  826.388/2013-REALEZA PREFEITURA- Registro de Extração N°07/2014 de 14/08/2014 RELAÇÃO Nº 98/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

• 826.382/1998

  826.382/1998-ENGEMINE SS LTDA.

• 826.384/1998

  826.384/1998-ENGEMINE SS LTDA.

• 826.385/1998

  826.385/1998-ENGEMINE SS LTDA. Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 826.770/1996

  826.770/1996-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA.-DO-

• 826.473/2000

  826.473/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

• 826.474/2000

  826.474/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

• 826.887/2001

  826.887/2001-VICENTE APARECIDO DAMASCENO &

• 826.380/1993

  Despacho publicado(316) 826.380/1993-MINERAÇÃO MOTTICAL LTDA.-INDEFI-

• 826.206/2000

  Defere pedido de reconsideração(386) 826.206/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E

• 826.239/2000

  826.239/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E

• 826.322/2000

  826.322/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E

• 826.323/2000

  826.323/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E

• 826.629/2014

  826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/2014

• 826.630/2014

  826.630/2014-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°296/2014

• 826.631/2014

  826.631/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°294/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 826.628/2014

  826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME- OF. N°289/2014

• 827.002/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e

• 826.664/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 -

• 826.712/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33

• 826.713/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014

• 826.741/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 -

• 826.756/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 -

• 826.180/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 -

• 826.768/2011

  Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14 RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei

• 826.199/2010

  RELAÇÃO Nº 100/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$

• 826.670/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 826.673/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

• 826.625/2010

  3.024,94 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 - Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17 Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Minerais Rolândia Ltda EPP. - 820935/81 - Not.488/2014 - R$

• 820.935/1981

  1.272,36 Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Minerais Rolândia Ltda EPP. - 820935/81 - Not.488/2014 - R$ 2.683,67 Julio a. o. Saporiti me - 826128/02 - Not.486/2014 - R$ 2.433,65 Mineradora de Águas Rainha Ltda - 826201/94 - Not.489/2014 - R$ 2.683,67 Produtora de Cal Santo Ltda -

• 826.128/2002

  1.126,33 Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37 Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Minerais Rolândia Ltda EPP. - 820935/81 - Not.488/2014 - R$ 2.683,67 Julio a. o. Saporiti me - 826128/02 - Not.486/2014 - R$ 2.433,65 Mineradora de Águas Rainha Ltda - 826201/94 - Not.489/2014 - R$ 2.683,67 Produtora de Cal Santo Ltda - 802129/77 - Not.487/2014 - R$ 2.433,65

• 826.201/1994

  Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 - Not.477/2014 - R$ 133,53 M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Minerais Rolândia Ltda EPP. - 820935/81 - Not.488/2014 - R$ 2.683,67 Julio a. o. Saporiti me - 826128/02 - Not.486/2014 - R$ 2.433,65 Mineradora de Águas Rainha Ltda - 826201/94 - Not.489/2014 - R$ 2.683,67 Produtora de Cal Santo Ltda - 802129/77 - Not.487/2014 - R$ 2.433,65

• 802.129/1977

  M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93 Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 - R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74 RELAÇÃO Nº 103/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas Minerais Rolândia Ltda EPP. - 820935/81 - Not.488/2014 - R$ 2.683,67 Julio a. o. Saporiti me - 826128/02 - Not.486/2014 - R$ 2.433,65 Mineradora de Águas Rainha Ltda - 826201/94 - Not.489/2014 - R$ 2.683,67 Produtora de Cal Santo Ltda - 802129/77 - Not.487/2014 - R$ 2.433,65

• 848.405/2008

  RELAÇÃO Nº 186/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

• 848.527/2008

  848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 848.624/2011

  848.624/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°17.990/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 848.130/2007

  848.130/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA - AI N°559/2013

• 848.131/2007

  848.131/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA - AI N°560/2013

• 848.152/2007

  848.152/2007-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE - AI N°463/2011

• 848.191/2007

  848.191/2007-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°562/2013

• 848.250/2008

  848.250/2008-LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES - AI N°488/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.010/2013

  848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- EQUADOR/RN - Guia n° 05/2014-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:10/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem

• 848.166/2014

  848.166/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA

• 890.332/2010

  RELAÇÃO Nº 162/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGRO-