Relação nº 606/2012 — Fase de Requerimento de Lavra — DOU 09/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 606/2012 Fase de Requerimento de Lavra Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.423/1990-VALTER RAIMUNDO E SILVA SÁ BAR- RETO-Alvará N°2247/1994 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.536/2010-PEDREIRA GRANITO LTDA RELAÇÃO N o- 607/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Luiz Carlos Farias - 870743/11 - A.I. 5209/12 RELAÇÃO N o- 608/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 872210/11 - Not.4266/2012 - R$ 2.010,47 José Lima da Silva - 870506/10 - Not.4268/2012 - R$ 2.614,07 RELAÇÃO N o- 609/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Lima da Silva - 870505/10 Laterra Mineração Ltda - 872595/09, 873535/09 Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alan Rodrigues de Azevedo - 875157/07 Antonio Saturnino Dos Santos Junior - 873755/08 Atena Mineração Ltda - 875137/07, 870369/08 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 874173/07 Daniel Stanislaw Andrade Teixeira - 872349/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 870427/08, 874055/08 Geovana Cordeiro de Andrade - 870679/08 Geraldo Ferreira Dantas Filho - 874733/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870997/08, 870036/08, 870805/08, 874513/07 Hércules de Almeida Hemerly - 873757/08 José Carlos Freire Vieira - 870678/08 Jucelino Pereira de Souza - 870653/08 Magnovaldo Cunha Barreto - 875234/08 Manoel Alves da Rocha - 874380/08 Mylson Soeiro Banhos Filho - 874742/08 Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 872585/08 Paulo Serafim de Souza Filho - 873690/08 R.D.R. Mineração Ltda - 872438/08 Valdemar Pedro Pelissari - 873195/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874857/07, 874866/07, 874859/07, 874861/07, 874845/07, 874835/07, 874874/07, 874880/07, 874852/07, 873154/08, 875183/07, 874796/07, 874807/07 Wilson Machado Correia - 870661/08 Zilma Vieira Ribeiro - 875168/07 RELAÇÃO N o- 3/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agts Extratora de Minérios Ltda - 870822/08 Araxá Minérios do Brasil EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LT- DA. - 875310/07, 875311/07 Eun Joo Kim - 874651/08 Francisco Alves Mendes - 874737/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871310/08, 870972/08, 870843/08, 870916/08, 870853/08, 870868/08, 870851/08, 874514/07, 870030/08, 870031/08, 870860/08 Jucelino Pereira de Souza - 873925/07 Luiz Carlos Nunes - 874433/08 Mineração Luna Ltda - 874557/08 Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 871027/08 Ricardo Soares Midlej - 870210/08 Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873953/08 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 875007/07 Shamir Representações LTDA. - 873001/08 Universo Stone Comércio Importação e Exportação de Produtos Minerais Ltda - 874292/07 Valdemar Pedro Pelissari - 873932/08, 873196/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874966/07, 874847/07, 874854/07, 874844/07, 874840/07, 874833/07, 874943/07, 874841/07, 874856/07, 874803/07, 874794/07, 875041/07, 875181/07, 873157/08 PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Batista de Lima - 846342/10 - Not.7/2013 - R$ 552,77 Antonio Apulcre Girão da Rocha - 846094/10 - Not.13/2013 - R$ 193,47 Jesimiel Bento Simplício - 846306/10 - Not.5/2013 - R$ 1.217,18 Luciana Melo do Nascimento - 846038/11 - Not.9/2013 - R$ 269,22 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - Not.3/2013 - R$ 2.360,81 Romildo Azevedo Dos Santos - 846574/11 - Not.11/2013 - R$ 136,78 RELAÇÃO N o- 3/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Batista de Lima - 846342/10 - Not.8/2013 - R$ 2.546,03 Antonio Apulcre Girão da Rocha - 846094/10 - Not.14/2013 - R$ 2.546,03 Jesimiel Bento Simplício - 846306/10 - Not.6/2013 - R$ 2.546,03 Luciana Melo do Nascimento - 846038/11 - Not.10/2013 - R$ 2.546,03 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - Not.4/2013 - R$ 5.092,06 Romildo Azevedo Dos Santos - 846574/11 - Not.12/2013 - R$ 2.546,03 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 2 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adher Empreendimentos LTDA. - 803496/10, 803501/10, 803503/10, 803504/10, 803505/10, 803508/10, 803509/10, 803516/10, 803517/10 Construmax Industria e Comercio Ltda - 803391/10, 803392/10, 803397/10 Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 Jerry Wilson Macedo Martins - 803439/09 Jivago de Castro Ramalho - 803221/12 Laterra Mineração Ltda - 803427/10, 803428/10, Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 2 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 803496/10, 803501/10, 803503/10, 803504/10, 803505/10, 803508/10, 803509/10, 803516/10, 803517/10 Antonio de Brito Filho - 803789/08 Tecnominas Ltda - 803435/09 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.695/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.696/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.697/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.698/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.699/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.700/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.701/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.702/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.703/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.704/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.705/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.706/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.064/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 848.065/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 848.197/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.198/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.199/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.200/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.201/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.009/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°001/2013-SUP/RN 848.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°002/2013-SUP/RN 848.324/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-AI N°004/2013-SUP/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME- AI N° 003/2013/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1543/2012 848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME-OF. N°221.44.001/2013/RN/Fiscalização/SUP/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.001/2013/RN/Fiscalização/SUP/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°1590/SUP/RN-2012 848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1594/SUP/RN-2012 848.479/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1592/SUP/RN-2012 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°1593/SUP/RN-2012 848.482/2012-MAZIEL MISSIAS DA SILVA MEDEIROS- OF. N°1595/SUP/RN-2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.485/2012-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.101/2003-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA- AI N°70/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 848.101/2003-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA- AI N°70/2008 RELAÇÃO N o- 6/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.188/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-Registro de Licença N°02/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 04/04/2022 848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°01/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 19/12/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 224/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. 890.495/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°2874/2012/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO 890.294/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA 890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 890.333/2007-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME 890.358/2007-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME 890.200/2008-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUS- TRIA DE CONCRETO 890.616/2008-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.347/2008-MINERADORA NOROESTE FLUMINEN- SE LTDA-AI N°485/2012 890.140/2009-ANTONIO SANTANA-AI N°483/2012 890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°486/2012 890.434/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°484/2012 890.386/2010-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA-AI N°482/2012 890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-AI N°481/2012 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA-OF. N°1293/2012/DNPM/RJ/DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2938/2012/DNPM/RJ/DFAM