Diário Oficial da União · Seção 1 · página 31

Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

Seção: 1
Data: 15/02/2018
Página: 31

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 5/2018

846.004/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A
AI N°26/2018

90 processos citados nesta página

Relação nº 16/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

806.337/2012 SERRÃO E MOREIRA LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

806.113/2014 MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

806.130/2010 MOACIR JOÃO BERGOLI
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

806.325/2011 CERITA CERAMICA ITA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

806.328/2011 FRANCIRAN ALVES MACEDO
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

806.390/2011 CERÂMICA PRINCESA LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Relação nº 16/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação

Código ANM 730

868.116/2017
TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-Licenciamento N°6 - Prazo: ATÉ 02/06/2027 ano(s)

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Relação nº 3/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.277/2011 CAULINIA MINERIOS LTDA ME
AI N°01/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.547/2011 ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA
AI N°02/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.557/2011 MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
AI N°03/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.564/2011 EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
AI N°04/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.572/2011 CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
AI N°05/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.621/2011 CAULINIA MINERIOS LTDA ME
AI N°06/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.028/2012 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
AI N°07/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.041/2012 SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA
AI N°08/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.197/2012 COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO
AI N°09/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.224/2012 MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA
AI N°10/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.349/2012
ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.374/2012 CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME
AI N°12/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.445/2012 PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA
AI N°13/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.500/2012 RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
AI N°14/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.513/2012 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
AI N°15/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.564/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.
AI N°16/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.094/2013 CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
AI N°17/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.143/2013 MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA
AI N°18/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.161/2013 TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA
AI N°19/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.275/2013 LUCIO LAURO BARBOSA
AI N°20/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.294/2013 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
AI N°21/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.332/2013 SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO
AI N°22/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.342/2013 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°23/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.353/2013 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
AI N°24/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.027/2014 JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA
AI N°33/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.028/2014 JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA
AI N°34/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.041/2014 ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
AI N°35/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.044/2014 FABIO MENDONÇA DA SILVA
AI N°36/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.045/2014 MATEUS MENDONÇA ARRUDA
AI N°37/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.069/2014 MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
AI N°38/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.073/2014 CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
AI N°39/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.095/2014 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°40/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.099/2014 DOUGLAS GUEDES DE FREITAS
AI N°41/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.142/2014 MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA
AI N°46/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.144/2014 MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME
AI N°47/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.175/2014 BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA
AI N°48/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.188/2014 MINERACAO YAYU LTDA ME
AI N°49/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.194/2014 ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA
AI N°50/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.216/2014 ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.
AI N°51/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.219/2014 H. S. F. DAS NEVES
AI N°52/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.222/2014 MINERACAO TANQUES VELHO LTDA ME
AI N°53/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.227/2014 KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
AI N°54/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.228/2014 ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP
AI N°55/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.232/2014 MIBRA MINÉRIOS LTDA.
AI N°56/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.261/2014 CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME
AI N°57/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.302/2014 DOUGLAS GUEDES DE FREITAS
AI N°60/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.318/2014 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°61/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.334/2014 JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
AI N°62/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.007/2015 KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
AI N°63/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.008/2015 ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA
AI N°64/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.029/2015 JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS ME
AI N°65/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.061/2015 EMÍDIO MADRUGA NETO M.E
AI N°66/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.082/2015 IEURE AMARAL ROLIM
AI N°67/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.084/2015 DOUGLAS GUEDES DE FREITAS
AI N°68/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.120/2015 V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.
AI N°69/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.123/2015 MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES
AI N°70/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.181/2015 ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA
AI N°71/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 1162

846.135/2017 CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

846.269/2014 ALON ENGENHARIA LTDA
AI N°58/2018
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

846.270/2014 ALON ENGENHARIA LTDA
AI N°59/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Relação nº 5/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.003/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A
AI N°25/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.004/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A
AI N°26/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.010/2014 JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA
AI N°27/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.021/2014 VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
AI N°28/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.022/2014 VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
AI N°29/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.023/2014 VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
AI N°30/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.024/2014 VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
AI N°31/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.026/2014 PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
AI N°32/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.119/2014 SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
AI N°42/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.124/2014 KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA
AI N°43/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.130/2014 ADJANE DA SILVA PEREIRA
AI N°44/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

846.139/2014 CAULINIA MINERIOS LTDA
AI N°45/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Relação nº 10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado

Código ANM 1153

846.216/2015
JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-DECLARO a improcedência do requerimento em tela e, MATENHO O INDEFERIMENTO do requerimento do registro de licença.

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (90)

Texto publicado no DOU

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.337/2012-SERRÃO E MOREIRA LTDA. 806.113/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI 806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA 806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO 806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2018 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando- lhe apresentar recurso, pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.420/2017 Notificado: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA CPF: 493.187.482-72 NFLDP nº: 356/2017 Valor: R$ 2.988,22 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando- lhe apresentar recurso, pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.471/2017 Notificado: CERÂMICA DO PORTO LTDA CNPJ: 13.008.902/0001-16 NFLDP nº: 363/2017 Valor: R$ 4.224,20 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-Licenciamento N°6 - Prazo: ATÉ 02/06/2027 ano(s) ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.277/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°01/2018 846.547/2011-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-AI N°02/2018 846.557/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO- AI N°03/2018 846.564/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°04/2018 846.572/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-AI N°05/2018 846.621/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°06/2018 846.028/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°07/2018 846.041/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA-AI N°08/2018 846.197/2012-COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO-AI N°09/2018 846.224/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°10/2018 846.349/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-AI 846.374/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-AI N°12/2018 846.445/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-AI N°13/2018 846.500/2012-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-AI N°14/2018 846.513/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°15/2018 846.564/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°16/2018 846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-AI N°17/2018 846.143/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-AI N°18/2018 846.161/2013-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA- AI N°19/2018 846.275/2013-LUCIO LAURO BARBOSA-AI N°20/2018 846.294/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°21/2018 846.332/2013-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO-AI N°22/2018 846.342/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°23/2018 846.353/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°24/2018 846.027/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-AI N°33/2018 846.028/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-AI N°34/2018 846.041/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-AI N°35/2018 846.044/2014-FABIO MENDONÇA DA SILVA-AI N°36/2018 846.045/2014-MATEUS MENDONÇA ARRUDA-AI N°37/2018 846.069/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°38/2018 846.073/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-AI N°39/2018 846.095/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°40/2018 846.099/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°41/2018 846.142/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-AI N°46/2018 846.144/2014-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-AI N°47/2018 846.175/2014-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-AI N°48/2018 846.188/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-AI N°49/2018 846.194/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°50/2018 846.216/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°51/2018 846.219/2014-H. S. F. DAS NEVES-AI N°52/2018 846.222/2014-MINERACAO TANQUES VELHO LTDA ME-AI N°53/2018 846.227/2014-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°54/2018 846.228/2014-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°55/2018 846.232/2014-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-AI N°56/2018 846.261/2014-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME-AI N°57/2018 846.302/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°60/2018 846.318/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°61/2018 846.334/2014-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-AI N°62/2018 846.007/2015-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°63/2018 846.008/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°64/2018 846.029/2015-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS ME-AI N°65/2018 846.061/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-AI N°66/2018 846.082/2015-IEURE AMARAL ROLIM-AI N°67/2018 846.084/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-AI N°68/2018 846.120/2015-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°69/2018 846.123/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES- AI N°70/2018 846.181/2015-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-AI N°71/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.269/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- AI N°58/2018 846.270/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- AI N°59/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°25/2018 846.004/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°26/2018 846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-AI N°27/2018 846.021/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°28/2018 846.022/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°29/2018 846.023/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°30/2018 846.024/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°31/2018 846.026/2014-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°32/2018 846.119/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°42/2018 846.124/2014-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA- AI N°43/2018 846.130/2014-ADJANE DA SILVA PEREIRA-AI N°44/2018 846.139/2014-CAULINIA MINERIOS LTDA-AI N°45/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) David Geraldo Ventura - 846164/15 - Not.9/2018 - R$ 6.681,86, 846163/15 - Not.11/2018 - R$ 7.627,23 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 - Not.15/2018 - R$ 6.924,25 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 - Not.13/2018 - R$ 11 , 8 5 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 - Not.7/2018 - R$ 3.767,17 Marcio Dias Bergami - 846205/15 - Not.20/2018 - R$ 1.122,36 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.17/2018 - R$ 733,94 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846002/16 - Not.1/2018 - R$ 3.999,02, 846261/15 - Not.3/2018 - R$ 2.567,77 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) David Geraldo Ventura - 846164/15 - Not.10/2018 - R$ 7.911,56, 846163/15 - Not.12/2018 - R$ 7.911,56 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 - Not.16/2018 - R$ 3.955,78 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 - Not.14/2018 - R$ 3.955,78 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 - Not.8/2018 - R$ 3.955,78 Marcio Dias Bergami - 846205/15 - Not.21/2018 - R$ 3.955,78 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.18/2018 - R$ 3.955,78 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846002/16 - Not.2/2018 - R$ 3.955,78, 846261/15 - Not.4/2018 - R$ 3.955,78 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 - Not.19/2018 - R$ 7.911,56 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.216/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- DECLARO a improcedência do requerimento em tela e, MATENHO O INDEFERIMENTO do requerimento do registro de licença. FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/02/2018, p. 31

Ver página oficial do DOU

Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

Relação nº 16/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Relação nº 16/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 3/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Relação nº 5/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Acompanhar 846.004/2014