Página do DOU de 19/03/2018 — Seção 1

1937/2018-830.993/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA- 1938/2018-831.031/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- 1939/2018-831.077/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- 1940/2018-832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- 1941/2018-832.005/2017-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA- 1942/2018-832.007/2017-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- 1943/2018-832.008/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- 1944/2018-832.031/2017-MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA ME- 1945/2018-832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- 1946/2018-832.184/2017-MARCOS WILLIAM ALMEIDA DRUMOND ME- 1947/2018-830.278/2018-GILMAR BARBOSA ROCHA- 1948/2018-830.287/2018-GONÇALVES & OLIVEIRA JR SOCIEDADE DE ADVOGADOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1949/2018-832.493/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 1950/2018-830.676/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP- 1951/2018-830.837/2017-FERNANDO AMARAL RODRIGUES- 1952/2018-830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- 1953/2018-831.285/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- 1954/2018-831.997/2017-GUILHERME FREITAS GARCIA- 1955/2018-831.998/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 1956/2018-832.001/2017-LRM COMERCIAL LTDA EPP- 1957/2018-832.002/2017-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA- 1958/2018-832.003/2017-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 1959/2018-832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 1960/2018-832.013/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1961/2018-832.014/2017-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- 1962/2018-832.015/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1963/2018-832.016/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1964/2018-832.017/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1965/2018-832.018/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1966/2018-832.032/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1967/2018-832.033/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1968/2018-832.034/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1969/2018-832.036/2017-AGUIA METAIS LTDA- 1970/2018-832.174/2017-RIMA INDUSTRIAL SA- 1971/2018-832.175/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1972/2018-832.176/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1973/2018-832.178/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1974/2018-832.180/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1975/2018-832.181/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1976/2018-832.182/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1977/2018-832.183/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1978/2018-832.185/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1979/2018-832.186/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2018/GO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 860.912/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 18/10/2016 - RELAÇÃO Nº 294/2016 860.913/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 18/10/2016 - RELAÇÃO Nº 294/2016 861.183/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/09/2016 - RELAÇÃO Nº 247/2016 861.497/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/09/2016 - RELAÇÃO Nº 247/2016 861.517/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/09/2016 - RELAÇÃO Nº 247/2016 861.518/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/09/2016 - RELAÇÃO Nº 247/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.567/2017-ANCORA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°8.058/2017 - Cessionario:860.106/2018-Otávio Pedroso Machado- CPF ou CNPJ 349.807.761-91 860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA- Alvará n°8.556/2017 - Cessionario:860.089/2018-Luciano Bortholacci de Souza- CPF ou CNPJ 243.686.950-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:Luiz Humberto de Oliveira Filho- CPF ou CNPJ 998.023.171-87- Alvará n°893/2018 860.946/2016-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Mineradora Pvs Eireli ME- CPF ou CNPJ 28.310.396/0001-92- Alvará n°1.357/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.461/2008-SERGIO SILVA CAIXETA- Cessionário:João Caixeta Gomes- CNPJ 092.219.641-91- Licenciamento n°023- Vencimento do Licenciamento: 19/02/2018 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.306/2016-MARCELO BEZERRA GUERREIRO- Cessionário:Josinaldo Martins da Rocha- CPF ou CNPJ 430.059.777-49- Alvará n°3.086/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 848.001/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.005/2010-MONT GRANITOS S A-OF. N°111/2018- SGTM/DNPM/RN 848.393/2012-FF TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°125/2018-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.005/2010-MONT GRANITOS S A-OF. N°112/2018- SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- OF. N°221.44.006/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- OF. N°221.44.009/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO - PLG N°03/2018 de 12/03/2018 - Prazo 01 anos 848.015/2018-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP - PLG N°04/2018 de 14/03/2018 - Prazo 05 anos ROGER GARIBALDI MIRANDA 1980/2018-832.187/2017-MLOG S.A- 1981/2018-832.188/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1982/2018-832.189/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1983/2018-830.282/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1984/2018-830.283/2018-AREIAS LUDRI LTDA- 1985/2018-830.284/2018-DAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTADORA LTDA- 1986/2018-830.285/2018-A R T DUARTE ME- 1987/2018-830.288/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA 861.698/2012-GOYAZ BRITAS LTDA- Cessionário:Pedreira Cathalão Ltda- CNPJ 29.159.796/0001-01- Licenciamento n°114- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado 860.985/2014-JOAO PEREIRA NETO- Cessionário:Cascalheira Salina Ltda ME- CNPJ 22.800.048/0001- 17- Licenciamento n°154- Vencimento do Licenciamento: 22/07/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.940/2005-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Alvará n° 7.298/2005 - Cessionário: Goiascal Mineração e Calcário Ltda- CNPJ 01.413.855/0001-07 861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- Alvará n° 6.015/2012 - Cessionário: Rtc Negócios Imobiliários Ltda ME- CNPJ 04.970.432/0001-86 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 76, DE 16 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Portarias MME no 101, de 22 de março de 2016, nº 465, de 30 de novembro de 2017 e no 18, de 22 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo no 48360.000086/2018-45, resolve: Art. 1o Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do Anexo a presente Portaria, com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-4", de 2018, de que trata a Portaria MME nº 465, de 30 de novembro de 2017. § 1º Os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas constantes no Anexo são determinados nas Barras de Saída dos Geradores. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno das Usinas Hidrelétricas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Os montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria terão validade a partir da entrada em Operação Comercial de cada Usina Hidrelétrica. Art. 3o As garantias físicas de energia das Usinas Hidrelétricas constantes do Anexo perderão a validade e a eficácia, após o Leilão a que se refere o art. 1º desta Portaria, caso não sejam objetos dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES ANEXO Garantias Físicas de Energia - Leilão "A-6" de 2017 . Usina Hidrelétrica Rio UF Potência Instalada (MW) Nº de Unidades Nº de Unidades de Base Garantia Física de Energia Total (MWmed) . Bom Retiro RS 35,18 20,1 . Eng. Érico Bitencourt de Freitas Claro GO 39,5 21,0 . Salto Duran Claro GO 39,5 21,5 Garantia Física no Período de Motorização . Usina Hidrelétrica Garantia Física de Energia (MWmed) . Completa Unidade 1 Unidade 2 Unidade 3 Unidade 4 . Bom Retiro 20,1 7,1 12,3 16,5 20,1 . Eng. Érico Bitencourt de Freitas 21,0 15,8 21,0 - - . Salto Duran 21,5 16,1 21,5 - -