DESPACHO DO SUPERINTEDENTE — página do DOU de 27/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.433/2014-DELVAK DA SILVA NETO-OF. N°847/2016-DGTM 833.506/2014-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°836/2016-DGTM 830.208/2015-VICENTE CLARETE PINTO-OF. N°849/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.335/2014-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- OF. N°817/2016-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.056/2005-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO 834.380/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.141/2008-OLIMPIO PEREIRA DA SILVA 832.308/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.792/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.147/2011-CLAUDIO JOSE GUEDES 833.563/2011-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 833.968/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO Nº 261/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.130/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.350/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.351/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.352/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.353/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.458/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 833.614/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 830.278/2015-LUCIA HELENA RODRIGUES DA CRUZ 830.279/2015-LUCIA HELENA RODRIGUES DA CRUZ 830.285/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 830.358/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.359/2015-TAKESHI KAWANISHI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.246/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 832.247/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 831.054/2014-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA -Alvará N°7961/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.412/2014-ELEXANDRA MOREIRA DA SILVA ME 833.413/2014-ELEXANDRA MOREIRA DA SILVA ME 832.776/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA 830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA 830.122/2015-JONAS PINHEIRO DE SOUZA 831.660/2015-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LT D A 832.283/2015-JOSÉ PAULO BORGES ME RELAÇÃO Nº 262/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.664/2014-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°770/2016-FISC RELAÇÃO Nº 263/2016 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA- Registro de Licença N°551/1986 830.977/2005-TERRAPLANAGEM MONTE ALEGRE LT- DA- Registro de Licença N°2743/2005 RELAÇÃO Nº 265/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte Bom Retiro I - Marca Origem - Embalagem 200 mL (ecobag), sem gás.- LAMBARI/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto e Fonte D'Albina - Marca:Pouso Alto(fontes Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:3L, 5L,6L e 10L, sem gás - Marca Estilo (fontes Pouso Alto e D'Albina) - Embalagem:3L,5L,6L e 10L, sem gás - Marca Estilo Sport(fonte Pouso Alto) - Embalagem:750 mL, sem gás.- POUSO ALTO/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI Nº 339,340,341,342 e 343/2015-MG 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 45,46 e 47/2016- MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.508/1940-Empresa de Mineração Esperança S/A- AI N° 344/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°710/2016-FISC 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°679/2016 -FISC 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME-OF. N°712/2016-FISC 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°773/2016-FISCAM,MMX Sudeste Mineração S/A Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a. 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°674/2016 -FISC 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a. 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a. 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°713/2016-FISC para arrendatário Copasa Águas Minerais de Minas S.a. 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°677/2016 -FISC 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°480/2015-FISC e 709/2016-FISC 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°678/2016 -FISC 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME-OF. N°497/2015-FISC e 711/2016-FISC PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO Nº 55/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.210/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.524/2010-INTERCEMENT BRASIL S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI- Alvará N°12712/2010- DOU de 19/10/2010 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.-Nos termos do despacho do Sr. Diretor-Geral do DNPM à folha 1323, que negou seguimento ao recurso hierárquico interposto pela Vale S/A, determino o prosseguimento da análise do processo. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.584/2000-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.223/1988-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA 850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.629/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA 850.630/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA 850.631/1991-THEODORO MAURICIO DE OLANDA 854.999/1993-EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA 850.538/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA 851.199/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.200/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.203/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.207/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.209/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.210/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.211/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.213/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.506/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.756/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.439/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.483/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 850.721/2014-EDILSON VIANA ROCHA 850.867/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.266/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM 850.285/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA 850.286/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA 850.388/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.389/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.390/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA 850.391/2015-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.224/2016-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ-Registro de Licença N°29/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 08/04/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.692/2015-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO Nº 49/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.500/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA 811.786/2015-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.030/2016-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA 810.031/2016-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO AL- BERTANI RIBAS 810.074/2016-MAC ENGENHARIA LTDA 810.104/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 810.105/2016-BRITA OURO PRETO LTDA 810.127/2016-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 810.141/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA 810.142/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.143/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.144/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.145/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.155/2016-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.346/2014-CARLO TONINELLO-OF. N°2169/2015 810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°661/2016 811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°543/2015 811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°542/2015 811.730/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°623/2016 811.772/2015-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°648/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°511/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.074/2012-MARIA TEREZA VIEIRA KESSLER 811.087/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 811.089/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 811.124/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL -AI N°602/2015 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 810.054/2015-AREAL MINAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)