Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121800069 Seção 1 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 07/11/2021 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 149/2008 - Vencimento em 10/04/2022 810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N° 084/2012 - Vencimento em 19/11/2023 810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA- Registro de Licença N° 009/2013 - Vencimento em 03/10/2023 811.370/2013-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 056/2014 - Vencimento em 28/01/2020 810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 147/2015 - Vencimento em 16/09/2024 810.669/2015-B.A.P. SERINI- Registro de Licença N° 242/2015 - Vencimento em 03/04/2023 810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 10/10/2022 810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 149/2016 - Vencimento em 18/09/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME 811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 811.077/2013-Jk Mineração Ltda Me- AI N°672/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.052/2017-Paulo Luis Lucas da Silva- AI N°669/2019/GER - RS/SEFAM - RS Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 810594/2004 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-810323/2008 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-810446/2009 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°185/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA-OF. N°188/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-OF. N°189/2019/SEFAM - RS/GER - RS RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 159/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 810.669/2015-B.A.P. SERINI- DOU de 04/10/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 434/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7438/2019-846.075/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7439/2019-846.168/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 7440/2019-846.178/2019-JOSÉ GEORGE DINIZ FERREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7441/2019-846.123/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7442/2019-846.124/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7443/2019-846.126/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7444/2019-846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- 7445/2019-846.186/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- 7446/2019-846.199/2019-CARLOS PEREIRA CARNEIRO DA ROCHA- 7447/2019-846.201/2019-ANTONIO CESAR BRAGA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 450/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- ALVARÁ N° 9419 Publicado DOU de 21/12/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 311,85 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 86,58 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 452/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7448/2019-815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7449/2019-815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7450/2019-815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 7451/2019-815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 7452/2019-815.325/2019-CELSO DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 453/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.041/2017-CAULINA MINERIOS LTDA ME-ALVARÁ N° 4230 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 521,92 ha...'', Leia-se:''... numa área de 426,76 ha...'' CLAUDIO HECHT Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 961, DE 17 DE D EZ E M B R O DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 8 de março de 2007, e o que consta no processo n.º 48610.200540/2018-77, autoriza a empresa REDETUKA'S DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 14.862.555/0001-57, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 962, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.200540/2018-77, autoriza a empresa REDETUKA'S DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 14.862.555/0001-57, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Avenida Santos Dumont 950, Centro, Bom Jesus dos Perdões/SP, CEP 12.955-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:07:30,100; -46:28:14,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 120,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 963, DE 17 DE D EZ E M B R O DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.000077/2013-51, autoriza a empresa TRR PEGORARO LTDA, CNPJ n.º 17.986.477/0001-90, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 964, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.000077/2013-51, autoriza a empresa TRR PEGORARO LTDA., CNPJ n.º 17.986.477/0001- 90, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rodovia BR 163, s/n.º, km 786, Zona Rural, Coxim/MS, CEP 79.400-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:01:51,770, -54:41:7,750 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 180,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 965, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.220470/2019-54, autoriza a filial da empresa MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 26.574.808/0003-38, a exercer a atividade distribuidor de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RN0196633 AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA 25.118.995/0001-10 48610.008259/2019-65 . PR/PA0196628 AUTO POSTO ARREBENTA EIRELI 32.274.465/0001-27 48610.007630/2019-71 . PR/SP0196688 AUTO POSTO AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK LTDA 32.248.294/0001-61 48610.005650/2019-16 . PR/PR0196648 AUTO POSTO MARANHAO EIRELI 11.852.329/0005-20 48610.008851/2019-67 . PR/SC0196649 AUTO POSTO PARQUE LTDA 34.825.621/0001-26 48610.008956/2019-16 . PR/PR0196631 AUTO POSTO REUNIDOS LTDA 30.365.872/0002-03 48610.008663/2019-39 . AUTO POSTO SCHUENG LTDA 27.664.597/0009-82 48610.008972/2019-17 . PR/MA0196617 AUTO POSTO UBIRATAN EIRELI 15.057.419/0001-57 48610.008675/2019-63 . PR/PR0196618 AUTO POSTO VOLGA LTDA 33.746.143/0001-04 48610.007443/2019-98 . PR/PR0196671 BONILHA & BONILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.327.829/0001-88 48610.009003/2019-75 . PR/PR0196616 BONILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.064.446/0001-64 48610.007669/2019-99 . PR/RS0196635 DEBORA SPOHR & CIA LTDA 34.799.821/0001-51 48610.008208/2019-33 . PR/PR0196650 J. TESKE DA SILVA - POSTO COMBUSTIVEL - EIRELI 34.466.502/0001-24 48610.008965/2019-15 . PR/SP0196634 LUIZ DE OLIVEIRA 30.070.391/0001-81 48610.008303/2019-37 . PR/MA0196670 M MATOS FILHO COMERCIO 33.115.780/0001-74 48610.008852/2019-10 . PR/RS0196630 MG FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.659.569/0001-12 48610.008930/2019-78 . PR/DF0196629 PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA 02.072.286/0001-46 48610.004154/2019-37 . PR/PA0196668 POSTO CRISTO REI EIRELI 28.599.646/0001-56 48610.008679/2019-41 . PR/PE0196669 POSTO DE COMBUSTIVEIS LOPES LIRA LTDA 33.802.978/0001-26 48610.007767/2019-26 . PR/PE0196632 VIA MANGUE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.590.568/0001-21 48610.008584/2019-28 CEZAR CARAM ISSA