Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 1

Processos citados

• 890.163/2010

  11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.163/2010-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-Registro de Licença n°2700/2011 de 18/11/2011-Vencimento em 30/03/2015

• 890.187/2011

  890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Registro de Licença n°2702/2011 de 23/11/2011-Vencimento em 18/10/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 890.832/2011

  890.832/2011-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.877/2011

  890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF.

• 890.885/2011

  890.885/2011-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME-OF. N°3601/2011-DGTM

• 890.886/2011

  890.886/2011-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- OF. N°3597/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 890.499/2011

  890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°3580/2011-DGTM

• 890.510/2011

  890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- OF. N°2996/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.169/2010

  890.169/2010-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA

• 890.046/2005

  o- 2 1 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1086/2011 - R$ 2.669,81 Indústria de Plástico Rangel Ltda - 890529/05 - Not.1084/2011 - R$ 2.669,81

• 890.529/2005

  o- 2 1 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extratora de Areia Ltda - 890046/05 - Not.1086/2011 - R$ 2.669,81 Indústria de Plástico Rangel Ltda - 890529/05 - Not.1084/2011 - R$ 2.669,81

• 890.338/2008

  o- 2 2 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda - 890338/08 - Not.984/2011 - R$ 124,24

• 884.018/2007

  o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO- AI N°13/2011

• 884.075/2010

  884.075/2010-L KOTINSCKI ME- AI N°15/2011

• 884.061/2011

  884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE- AI N°16/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 884.016/2011

  884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-Registro de Licença n°115/2011 de 30/12/2010-Vencimento em 30/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 884.106/2011

  884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°159/2011

• 884.119/2011

  884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°158/2011

• 815.080/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lourival Serafim - 815080/09 Ricardo Luiz Paludo - 815001/10

• 815.001/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lourival Serafim - 815080/09 Ricardo Luiz Paludo - 815001/10

• 815.851/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I.

• 815.852/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes

• 815.853/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I.

• 815.854/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I.

• 815.855/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e

• 815.496/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 /

• 815.129/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I.

• 815.878/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I.

• 815.291/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss

• 815.697/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert

• 815.620/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos -

• 815.493/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07

• 815.711/2007

  Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I.

• 815.186/2008

  Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda

• 815.742/2007

  815851/07 - A.I. 911/11, 815852/07 - A.I. 912/11, 815853/07 - A.I. 913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11

• 815.730/2007

  913/11, 815854/07 - A.I. 914/11, 815855/07 - A.I. 915/11 Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I

• 815.599/2008

  Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem

• 815.762/2007

  Adilson José Otto - 815496/07 - A.I. 930/11 Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul

• 815.506/2007

  Antonio Carlos Borges - 815129/08 - A.I. 433/11 Antonio Mendes Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11,

• 815.609/2007

  Correa - 815878/07 - A.I. 916/11, 815291/07 - A.I. 928/11 Baldo Comercio e Terraplenagem Ltda - 815697/07 - A.I. 9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I.

• 815.602/2007

  9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana

• 815.732/2007

  9 2 7 / 11 Carlos Alberto Moratelli - 815620/07 - A.I. 923/11 Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza

• 815.733/2007

  Cerâmica Constrular Ltda - 815493/07 - A.I. 931/11 Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza Ltda - 815474/07 - A.I. 932

• 815.324/2007

  Cintia Beilfuss Murceski - 815711/07 - A.I. 918/11 Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza Ltda - 815474/07 - A.I. 932/11 Wct Weber Construções e Terraplanagem

• 815.891/2007

  Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza Ltda - 815474/07 - A.I. 932/11 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815099/07 - A.I. 863/10

• 815.440/2007

  Cleusa Maria Ganzert Bassetti - 815186/08 - A.I. 909/11 Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza Ltda - 815474/07 - A.I. 932/11 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815099/07 - A.I. 863/10

• 815.474/2007

  Eliane Dos Santos - 815742/07 - A.I. 935/11 Gilberto Vaz Teixeira - 815730/07 - A.I. 926/11 Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza Ltda - 815474/07 - A.I. 932/11 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815099/07 - A.I. 863/10

• 815.099/2007

  Hildonir Kohlbeck - 815599/08 - A.I. 936/11 Lauro Fröhlich - 815762/07 - A.I. 919/11 Leonilda Venancio Gomes - 815506/07 - A.I. 929/11 Marli Terezinha Silveira Benincá - 815609/07 - A.I. 922/11 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815602/07 - A.I. 910/11 Naturasul Construtora Ltda - 815732/07 - A.I. 924/11, 815733/07 - A.I. 925/11 Pedra Branca LTDA. - 815324/07 - A.I. 933/11 Sergio Guaresi do Santo - 815891/07 - A.I. 917/11 Tatiana Sogari - 815440/07 - A.I. 934/11 Terraplanagem Arqueza Ltda - 815474/07 - A.I. 932/11 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815099/07 - A.I. 863/10

• 820.785/2005

  o- 1 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°7.163/2006 -

• 820.423/2009

  820.423/2009-MINERAÇÃO BOM RE- TIRO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.096/2004

  820.096/2004-WALDEMAR BENASSI- OF. N° Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.455/2009

  820.455/2009-MARCELO CESAR GOMES- Cessionário:JOSÉ ANTONIO CREMASCO- CPF ou CNPJ

• 820.064/2009

  820.064/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

• 821.601/1999

  Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.601/1999-Comercial de Areia Unidos Ltda - ME Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

• 000.194/1942

  000.194/1942-MARLY RODRIGUES DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 820.454/1982

  820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA-OF. N°1132/11-DGTM/DNPM/SP e1133/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.002/1984

  820.002/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°1057/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.300/1999

  820.300/1999-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - EPP- OF. N°1071/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.573/2000

  820.573/2000-MARCIANO CECCATO-OF. N°1061/11- DGTM/DNPM/SP e1063/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.846/2000

  820.846/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1111/11-DGTM/DNPM/SP e1112/11-

• 821.093/2000

  821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1094/11-DGTM/DNPM/SP e1095/11-

• 821.284/2000

  821.284/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1087/11-DGTM/DNPM/SP e1088/11-

• 820.401/2002

  820.401/2002-JOSÉ EDUARDO PENTEADO DE CAS- TRO SANTOS-OF. N°1084/11-DGTM/DNPM/SP e1085/11-

• 820.296/2003

  820.296/2003-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1074/11-DGTM/DNPM/SP, 1075/11- DGTM/DNPM/SP e1077/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.366/2003

  820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-OF. N°1090/11-DGTM/DNPM/SP e1091/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.907/2003

  820.907/2003-MINERADORA DA BALSA LTDA ME-OF. N°1100/11-DGTM/DNPM/SP e1101/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.926/2003

  820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°1122/11-DGTM/DNPM/SP e1123/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.927/2003

  820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°1125/11-DGTM/DNPM/SP e1126/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.177/2004

  820.177/2004-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°1065/11-DGTM/DNPM/SP e1066/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.448/2004

  820.448/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF. N°1069/11-DGTM/DNPM/SP e1070/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.091/2006

  820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°1128/11-DGTM/DNPM/SP, 1129/11- DGTM/DNPM/SP e1130/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.548/2006

  820.548/2006-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO-OF.

• 820.118/2007

  820.118/2007-CONCREPAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1060/11-DGTM/DNPM/SP e1079/11-

• 820.153/2007

  820.153/2007-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1097/11-DGTM/DNPM/SP e1098/11-

• 820.195/2007

  820.195/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SE-

• 820.237/2007

  820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1067/11- DGTM/DNPM/SP e1078/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.637/2007

  820.637/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1118/11-DGTM/DNPM/SP, 1119/11-DGTM/DNPM/SP e1120/11-

• 820.676/2007

  820.676/2007-PANCHERI PANCHERI CIA LTDA ME-OF. N°1103/11-DGTM/DNPM/SP, 1104/11-DGTM/DNPM/SP e1105/11-

• 820.839/2007

  820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1107/11-DGTM/DNPM/SP, 1108/11-DGTM/DNPM/SP e1109/11-DGTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 820.564/2007

  820.564/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°1082/11-DGTM/DNPM/SP

• 821.065/2001

  821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-Registro de Licença n°3.176/2011 de 24/11/2011- Vencimento em 31/07/2012

• 820.056/2009

  820.056/2009-I. BATISTA COLOZZO ME-Registro de Licença n°3.175/2011 de 18/11/2011-Vencimento em 21/02/2013

• 821.004/2009

  821.004/2009-FREDI & FREDDI LTDA ME-Registro de Licença n°3.177/2011 de 24/11/2011-Vencimento em 10/06/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 821.111/1997

  821.111/1997-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- Registro de Licença No.:2.797/2003 - Vencimento em 13/09/2020

• 820.130/1998

  820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.608/2001 - Vencimento em 09/02/2015

• 821.545/2000

  821.545/2000-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.821/2004 - Vencimento em 07/12/2013

• 820.094/2007

  820.094/2007-VAGNER TREVISAN ME- Registro de Licença No.:3.062/2008 - Vencimento em 18/11/2015

• 820.355/2004

  o- 1 5 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ernesto Plascencia San Vicente - 820355/04 - Not.1562/2011 - R$ 2.397,54 Jamal Hatum - 820321/03 - Not.1563/2011 - R$ 84,97 Mineradora Portluc Ltda - 820701/87 - Not.1558/2011 - R$ 2.618,85 Romeu Feijo - 820151/99 - Not.1552/2011 - R$ 940,38

• 820.321/2003

  o- 1 5 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ernesto Plascencia San Vicente - 820355/04 - Not.1562/2011 - R$ 2.397,54 Jamal Hatum - 820321/03 - Not.1563/2011 - R$ 84,97 Mineradora Portluc Ltda - 820701/87 - Not.1558/2011 - R$ 2.618,85 Romeu Feijo - 820151/99 - Not.1552/2011 - R$ 940,38

• 820.701/1987

  o- 1 5 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ernesto Plascencia San Vicente - 820355/04 - Not.1562/2011 - R$ 2.397,54 Jamal Hatum - 820321/03 - Not.1563/2011 - R$ 84,97 Mineradora Portluc Ltda - 820701/87 - Not.1558/2011 - R$ 2.618,85 Romeu Feijo - 820151/99 - Not.1552/2011 - R$ 940,38

• 820.151/1999

  o- 1 5 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ernesto Plascencia San Vicente - 820355/04 - Not.1562/2011 - R$ 2.397,54 Jamal Hatum - 820321/03 - Not.1563/2011 - R$ 84,97 Mineradora Portluc Ltda - 820701/87 - Not.1558/2011 - R$ 2.618,85 Romeu Feijo - 820151/99 - Not.1552/2011 - R$ 940,38