Indefere Requerimento de PLG(335)
850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4117/2023-850.717/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-
Relação nº 177/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.281/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ
Relação nº 178/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
850.017/2013-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - AI N°4640
Relação nº 12/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
846.037/2004- ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA.
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830955/2023-90-JC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7278699)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830956/2023-34-JC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7278710)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830960/2023-01-G. W. DINIZ (Documento SEI: 7278735)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860253/2023-41-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI:
7286158)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100206
Seção 1
850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 14935/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°15213/2023
850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°15215/2023
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15108/2023
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15113/2023
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15109/2023
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15114/2023
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15110/2023
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15115/2023
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15111/2023
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15116/2023
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15112/2023
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15117/2023
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.626/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.557/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.561/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.566/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.182/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
851.586/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.651/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.472/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°14882/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.719/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.856/2022-BAGGAGIO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.116/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.117/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.118/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4117/2023-850.717/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-
4116/2023-850.038/2022-RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR-
4118/2023-850.797/2022-JOSE QUINCO SERGIO NETO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 177/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.281/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°182/2022
851.282/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°183/2022
851.283/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°3/2021
851.284/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°184/2022
851.285/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°185/2022
851.286/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°186/2022
851.287/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°187/2022
851.288/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°188/2022
851.290/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°190/2022
851.289/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA- Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA
DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CNPJ 38.123.054/0001-17- PLG
n°189/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 178/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
850.017/2013-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - AI N°4640
851.671/2011-MINERAX MINERACOES S.A. - AI N°4636
851.020/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA - AI N°4635
851.663/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. - AI N°4634
850.784/2010-ROGERIO CALDERON - AI N°4619
850.770/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA - AI N°4618
850.270/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO - AI N°4617
850.359/2006-CMGM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°4612
850.118/2004-AMC MINERACAO LTDA - AI N°4611
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
846.037/2004- ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA.
846.104/2008- ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA; CPM CONSTRUTORA LTDA
302.256/2015- ÁGUIA METAIS LTDA; SÉRGIO RICARDO SILVA MARTINS
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
846.037/2004- CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
846.037/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.-ARGILA REFRATÁRIA,
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.106, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830955/2023-90-JC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7278699)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.107, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830956/2023-34-JC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7278710)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.108, DE 9 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830960/2023-01-G. W. DINIZ (Documento SEI: 7278735)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.109, DE 10 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860253/2023-41-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI:
7286158)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 343, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho
de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.225184/2021-08, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da Nardini
Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 48.708.267/0015-60, com capacidade de produção de 550 m³/d
de etanol hidratado, localizada na Rodovia GO 184, km 133 + 760 m, Fazenda São Francisco,
Zona Rural, Aporé - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 344, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.232072/2022-86, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0015-15, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito
de petróleo (GLP) à granel localizada a ST SIN (Setor de Inflamáveis) S/N Lote 01 E 01-A,
Zona Industrial (Guara), Brasília-DF, CEP 71.225-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -15:47:52.35 ,-47:58:21.05 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 684,00 m³ / 342,00 toneladas.
.
VASO
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Capacidade
(t)
Produto
Tipo
.
2,80
19,50
114,00
57,00
GLP
Horizontal
.
2,80
19,50
114,00
57,00
GLP
Horizontal
.
2,80
19,50
114,00
57,00
GLP
Horizontal
.
2,80
19,50
114,00
57,00
GLP
Horizontal
.
2,80
19,50
114,00
57,00
GLP
Horizontal
.
2,80
19,50
114,00
57,00
GLP
Horizontal
DIOGO VALERIO
Como citar: ALVARÁ Nº 4.106 — DE 9 DE MAIO DE 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/05/2023, p. 206