Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062400083 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 7/2025 - Processo ADM GM 961.098/2016 - Titular: MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA - Substância(s): CALCÁRIO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Processos Agrupados: 860492/1987;860493/1987;860669/1990 e 860670/1990 WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.284/2016 - Titular: ALVES E MOREIRA MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): PLANALTINA/GO WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4397/2025-868.251/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA- 4395/2025-868.242/2024-GOFERT MINERACAO LTDA- 4396/2025-868.243/2024-GOFERT MINERACAO LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 868.078/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 23975/2025/GER-MS/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 868.078/2024-GOLD PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23975/2025/GER-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 868.235/2015-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA-OF. N°15673/2025/SEOUT- MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.159/2006-AREEIRO AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 01/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/06/2027 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 868.021/2019-3A MINING S.A.-Minério de Ferro- Requerimento de Lavra - Alvará de Pesquisa 5216/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES-OF. N°23899/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022, Relação n° 61/2022, Seção Seção 1, pág. 83- 868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de 31/10/2022, Relação nº 61/2022, Seção 1, página 83, onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.060/2016-ROGERIO PEREIRA LOPES-Calcário-Bela Vista/MS", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.060/2016-ROGERIO PEREIRA LOPES - Área de 703,47 ha para 605,94 ha-Calcário-Bela Vista/MS" LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS RELAÇÃO 314/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.224/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- Área de 523,93 ha para 334,81 ha-Argila (uso industrial)-Matutina/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°22990/2025/DIOUT-MG/ANM 831.856/2018-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°23700/2025/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.831/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.832/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.834/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.835/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.836/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.837/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.533/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 830.830/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.884/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.885/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.886/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.688/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°23880/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.359/2018-MINERACAO ITACI LTDA-AI N°989/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930973/2025-32) Defere pedido de reconsideração(262) 831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.979/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°4839/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento e Brita). Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.487/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.320/1980-VALE S.A.-OF. N°23695/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.303/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Ofício N° 24153/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°23906/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 801.444/1977-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°21067/2025/UAPC-MG/ANM.-60 dias 830.644/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°18340/2025/UAPC- MG/ANM.-60 dias 830.652/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°18595/2025/UAPC- MG/ANM.-60 dias 830.654/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°18395/2025/UAPC- MG/ANM.-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.593/2005-VALE S.A.-OF. N°23717/2025/DIOUT-MG/ANM 831.807/2014-EXTRACAO E COMERCIO AREAL DE MINAS LTDA-OF. N°10097/2025/UAPC- MG/ANM 833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°23574/2025/DIOUT-MG/ANM 831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°23619/2025/DIOUT-MG/ANM 830.458/1979-VALE S.A.-OF. N°23685/2025/DIOUT-MG/ANM 830.275/1980-VALE S.A.-OF. N°23691/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.511/2019-JOSE CARLOS DOS REIS Indefere por Interferencia Total(1339) 830.045/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LT DA 830.265/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO 830.231/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO 830.232/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO 830.233/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO 830.266/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO 830.267/2025-VITTOR KAIQUE ALEIXO BELO Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.965/2021-PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA-OF. N°14240/2025/DIOUT- MG/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.628/2024 Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Ofício nº: 24149/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.359/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO LUCIANA CABRAL DANESE GERENTE REGIONAL D ES P AC H O Relação nº 315/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 232/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 832.740/2012 - Titular: MINERACAO ZILMAR LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BUENO BRANDÃO/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 316/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA- Publicado DOU de 20/05/2025. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°22294/2025/DIOUT- MG/ANM-DOU de 11/06/2025 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA - Publicado DOU de 10/05/2022., Relação n° 119/2022, Seção 1, pág. 103- "Onde se lê: ... Juiz de Fora/MG..."; "Leia-se: ... Pará de Minas/MG..." LUCIANA CABRAL DANESE Gerente