Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGI- — página do DOU de 27/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.123/2002-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.- Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA - ME- CNPJ 08.203.134/0001-11 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA-Não conheco o pedido de Reconsideração. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 3 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1188,79 para 170,88- CALCÁRIO E AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-OURO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.765/1987-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.804/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.228/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 860.123/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.126/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.545/2008-ROMERO DE OLIVEIRA MELO-ALVARÁ N°15088/2008 861.546/2008-ROMERO DE OLIVEIRA MELO-ALVARÁ N°15089/2008 862.097/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°17206/2011 862.098/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°17205/2008 862.107/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°15036/2008 862.109/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°15035/2008 862.111/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°15034/2008 862.112/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°15033/2008 862.114/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°15032/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- OF. N°792/2011 861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- OF. N°791/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 9 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.396/2007-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- DOU de 01/09/2011- Rel.172/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1340/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-BELA VISTA/MS - Guia n° 01/2011-20.000toneladas-Calcário- Validade:22/03/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- N° do Termo de Interdição:02, de 15/09/2011- Lacre N° S/N Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.025/11 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°1341/11 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°1341/11 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°1341/11 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°1341/11 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°1341/11 868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. 868.142/2002-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME- OF. N°221.44.020/11 868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. 868.318/2007-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°221.44.027/11 868.461/2007-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME- OF. N°221.44.020/11 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. 868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.025/11 868.010/2009-ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO-OF. 868.228/2009-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°5141/11-FISC 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. 831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-OF. 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO-OF. N°23/11- ERPM 831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°5511/11- FISC 830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. 832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-OF. 830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. Relação n o- 6 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.364/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°5264/11-FIS 831.495/1998-WELLINGTON REIS FILGUEIRAS-OF. 830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. 830.035/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°5259/11-FIS 830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA-OF. 832.820/2004-NATALIO ALVES PEREIRA-OF. N°60/11- ESCGV 830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. 832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME-OF. N°5026/11-FISCAM Relação n o- 6 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11.020/03 831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10.303/03 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.710/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17662/08 832.774/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17665/08 832.775/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17666/08 833.916/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17713/08 833.917/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17714/08 833.918/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°17715/08 Relação n o- 6 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.439/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI 830.440/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI 831.704/2010-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO 830.240/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 830.241/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 830.242/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 830.886/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.889/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.892/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.893/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.896/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.897/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 831.288/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.016/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.017/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.018/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.019/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.020/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.021/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.022/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.023/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.026/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.030/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.031/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.032/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N ° 8 8 11 / 11 830.033/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.035/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.036/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.037/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.038/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.039/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.041/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.042/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.043/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.044/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.045/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.047/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.048/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.049/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará