Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  896.123/2002 MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.

  Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGI-LA LTDA - ME- CNPJ 08.203.134/0001-11

Fase de Disponibilidade

• Despacho publicado

  Código ANM 316

  896.157/1998

  JOSUÉ ALVES DA SILVA-Não conheco o pedido de Reconsideração.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  860.595/2007

  G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1188,79 para 170,88-CALCÁRIO E AREIA

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  860.746/2005

  MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT-DA.-OURO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.765/1987 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.804/2008 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.228/2008

  L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.123/2009 ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.126/2009 ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.127/2009 ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  861.545/2008 ROMERO DE OLIVEIRA MELO

  ALVARÁ N°15088/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  861.546/2008 ROMERO DE OLIVEIRA MELO

  ALVARÁ N°15089/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.097/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  ALVARÁ N°17206/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.098/2008 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  ALVARÁ N°17205/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.107/2008 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.

  ALVARÁ N°15036/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.109/2008 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.

  ALVARÁ N°15035/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.111/2008 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.

  ALVARÁ N°15034/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.112/2008 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.

  ALVARÁ N°15033/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.114/2008 MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.

  ALVARÁ N°15032/2008

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.760/2006 COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA

  OF. N°792/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.358/2006 COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA

  OF. N°791/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  861.172/1991 SEIVA MINERAÇÃO LTDA

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  867.396/2007

  CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO-MES- DOU de 01/09/2011- Rel.172/11

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  866.126/1993 ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°1340/11

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.602/1986

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-BELA VISTA/MS - Guia n° 01/2011-20.000toneladas-Calcário- Validade:22/03/2012

Fase de Concessão de Lavra

• Determina a interdição da lavra

  Código ANM 442

  868.017/2000

  INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-N° do Termo de Interdição:02, de 15/09/2011- Lacre N° S/N

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  000.056/1966 VETORIAL MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  807.204/1971 VETORIAL MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.570/1994 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  OF. N°221.44.025/11

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.009/1999 MINERADORA EVA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.009/2000 MINERADORA EVA LTDA

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.122/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°1341/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.123/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°1341/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.125/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°1341/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.126/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°1341/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.127/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°1341/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  868.874/1996 AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.588/1993 CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.017/1999 CERÂMICA LÍDER LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.142/2002 PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME

  OF. N°221.44.020/11

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.213/2007 KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.318/2007 J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

  OF. N°221.44.027/11

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.461/2007 PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME

  OF. N°221.44.020/11

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.022/2008 SAME HASSAN GEBARA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.216/2008 APARECIDO VITAL DA SILVA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.660/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  OF. N°221.44.025/11

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.010/2009 ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.228/2009 SAME HASSAN GEBARA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.128/2010 SAME HASSAN GEBARA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  868.194/2010 SAME HASSAN GEBARA ME

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.865/2000 MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA

  OF. N°5141/11-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.258/2001 MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.628/2001 CERÂMICA MISSON LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.410/2005 JOSÉ MACHADO NETO

  OF. N°23/11-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.561/2005 MARCIO ERNANE DA COSTA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.117/2008 JOSÉ GILSON DE PAULA

  OF. N°5511/11-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.327/2009 CEZAR PEREIRA DE SOUZA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.327/2009 WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.665/2010 FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  OF. Relação n o- 6 1 5 / 2 0 11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.364/1988 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.

  OF. N°5264/11-FIS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.495/1998 WELLINGTON REIS FILGUEIRAS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.035/2001 FERNANDO ESTEVES FERNANDES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.864/2001 FERNANDO ESTEVES FERNANDES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.035/2003 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.

  OF. N°5259/11-FIS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.405/2003 SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.820/2004 NATALIO ALVES PEREIRA

  OF. N°60/11-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.147/2005 MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.388/2007 MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.573/2007 MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME

  OF. N°5026/11-FISCAM Relação n o- 6 1 6 / 2 0 11

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  831.827/2003 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

  ALVARÁ N°11.020/03

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  831.828/2003 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

  ALVARÁ N°10.303/03

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  832.710/2007

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°17662/08

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  832.774/2007

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°17665/08

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  832.775/2007

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°17666/08

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  833.916/2007

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°17713/08

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  833.917/2007

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°17714/08

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  833.918/2007

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°17715/08 Relação n o- 6 1 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.439/2008 MELQUIZEDEQUE GALINARI

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.440/2008 MELQUIZEDEQUE GALINARI

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.704/2010 JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.240/2011 AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.241/2011 AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.242/2011 AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.886/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.889/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.892/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.893/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.896/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.897/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.288/2011 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.016/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.017/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.018/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.019/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.020/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.021/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.022/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.023/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.026/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.030/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.031/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.032/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N ° 8 8 11 / 11

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.033/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.035/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.036/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.037/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.038/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.039/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.041/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.042/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.043/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.044/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.045/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.047/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.048/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  830.049/2011 NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará