Página do DOU de 09/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5738/2012-815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 5739/2012-815.503/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA LT- DA 5740/2012-815.643/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 5741/2012-815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 5742/2012-815.913/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT 5743/2012-815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME 5744/2012-815.244/2012-EDSON LUIZ ÁVILA 5745/2012-815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHI- NEL 5746/2012-815.249/2012-DARCI SERGIO BEBER JU- NIOR 5747/2012-815.252/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5748/2012-815.253/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5749/2012-815.254/2012-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 5750/2012-815.255/2012-L.T. WONSIEWSKI & CIA LT- DA 5751/2012-815.256/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 5752/2012-815.257/2012-ILSON LUIZ FANTONI 5753/2012-815.258/2012-IVAN CARLOS FANTONI 5754/2012-815.259/2012-MARCELA DE SOUZA KREUS- CH MAFFEZZOLI 5755/2012-815.260/2012-SEBASTIÃO PEREIRA 5756/2012-815.261/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 5757/2012-815.262/2012-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL 5758/2012-815.264/2012-AMBIENTAL LIMPEZA URBA- NA E SANEAMENTO LTDA. 5759/2012-815.266/2012-KHATELEEN RUBIA SEVERG- NINI 5760/2012-815.281/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA 5761/2012-815.282/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA 5762/2012-815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA 5763/2012-815.285/2012-A. MENDES TERRAPLANA- GEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 5764/2012-815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA 5765/2012-815.292/2012-MINERAÇÃO PARNAGUA LT- DA ME 5766/2012-815.297/2012-CELIO MAURICIO RELAÇÃO N o- 148/2012 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5767/2012-815.315/2012-SIMONE APARECIDA OHRT G A LV Ã O 5768/2012-815.334/2012-FERNANDO LÚCIO MACHA- DO FERRARI 5769/2012-815.339/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 5770/2012-815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5771/2012-815.691/2011-ADELIR DA SILVA VARGAS 5772/2012-815.061/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 5773/2012-815.062/2012-MARCIO LUIZ MARTINS 5774/2012-815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS 5775/2012-815.089/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 5776/2012-815.141/2012-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA 5777/2012-815.223/2012-CERÂMICA SANTA TEREZI- NHA STEILEIN LTDA 5778/2012-815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME 5779/2012-815.272/2012-RAFAEL MOSCHEN DE OLI- VEIRA 5780/2012-815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 5781/2012-815.306/2012-WINTER COMÉRCIO DE MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 5782/2012-815.309/2012-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA 5783/2012-815.310/2012-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA 5784/2012-815.314/2012-MALWEE MALHAS LTDA 5785/2012-815.318/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOA- RES 5786/2012-815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR 5787/2012-815.320/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME 5788/2012-815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA 5789/2012-815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 5790/2012-815.323/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME 5791/2012-815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME 5792/2012-815.327/2012-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 5793/2012-815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 5794/2012-815.330/2012-JOELSON MANOEL ROCHA ME 5795/2012-815.331/2012-FILIPE PIGNATEL 5796/2012-815.332/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME 5797/2012-815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 5798/2012-815.337/2012-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS 5799/2012-815.338/2012-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 5800/2012-815.350/2012-PRISCILA SELL 5801/2012-815.385/2012-LEOPOLDO CLAUDINEI JA- NUÁRIO 5802/2012-815.432/2012-TERRAPLENAGEM RONCA- GLIO LTDA 5803/2012-815.433/2012-ALCIONE TEIXEIRA 5804/2012-815.434/2012-WALNEY AGILIO RAIMONDI 5805/2012-815.438/2012-MAURICIO KLETTENBERG RELAÇÃO N o- 88/2012 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5823/2012-878.068/2012-RICARDO OLIVEIRA GAL- LART DE MENEZES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5824/2012-878.103/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°230/2012 844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°229/2012 844.108/2012-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°228/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.037/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 844.056/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 07/05/2014 844.141/2011-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEI- DA- Registro de Licença No.:30/2012 - Vencimento em 24/07/2013 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUS- TRIAL LTDA- NOT Nº221/2012 .844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- NOT Nº240/2012 .844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- NOT Nº241/2012 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.249/2005-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.278/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.281/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.899/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.375/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará 866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA -Alvará Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.056/2004-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-AI N°520/12 866.057/2004-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-AI N°521/12 866.519/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°429/12 866.887/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°528/12 866.888/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°529/12 866.126/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°526/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°409/12 866.095/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°410/12 866.616/2004-SUELY LEITE DO NASCIMENTO - AI N°359/2008 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.180/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011 866.181/2009-ALCIDES TRENTIN- DOU de 10/11/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°581/12 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- NOT Nº259/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.487/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:A Da Abadia Camelo Simi- CNPJ 13.397.621/0001-00- Registro de Licença n°46/2009- Vencimento da Licença: 08/06/2036 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°218/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.021/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°8.186/2009 844.022/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°8.187/2009 844.023/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°8.188/2009 844.024/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°8.189/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.121/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR-Registro de Licença n°48/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.018/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°52/2012 de 25/09/2012- Vencimento em prazo indeterminado 844.019/2012-MUNDAÚ AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°51/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.043/2012-CERÂMICA ECEM LTDA ME-Registro de Licença n°49/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.057/2012-JORGE TENÓRIO DA SILVA-Registro de Licença n°50/2012 de 25/09/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI- LHO-Registro de Licença n°58/2012 de 03/10/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO-Registro de Licença n°56/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/04/2017 844.109/2012-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIOR- Registro de Licença n°53/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 31/12/2012 844.113/2012-HABILITY TRANSPORTES E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença n°57/2012 de 03/10/2012- Vencimento em 27/07/2014 844.114/2012-F M C FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°55/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 27/07/2014 844.128/2012-C. L. HERRMANN ME-Registro de Licença n°54/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 03/07/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.072/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°231/2012