Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 81/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aimoré Cechinel - 850882/13 - A.I. 346/15 Alcino Vilela de Rezende Filho - 851467/13 - A.I. 349/15 Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 851286/12 - A.I. 352/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 358/15 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850771/14 - A.I. 344/15 Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 851721/13 - A.I. 350/15 Jair José Silva Araújo - 850046/09 - A.I. 355/15 Keystone Ltda - 850285/10 - A.I. 354/15, 850284/10 - A.I. 353/15 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 850522/13 - A.I. 345/15 Prospectus do Brasil Consultoria em Mineração e Geologia Eireli - 851793/13 - A.I. 351/15 Rayssa Garcia de Paula - 850964/13 - A.I. 347/15, 851023/13 - A.I. 348/15, 850975/13 - A.I. 357/15 Rodrigo Milani - 850139/14 - A.I. 356/15 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 77/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.702/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- Cessionário:Nercon Indústria, Comércio e Transportes Ltda . EPP.- CPF ou CNPJ 00.873.697/0001-05- Alvará n°7087/2012 Relação n o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.096/2014-ROCHA ASFALTO INDUSTRIA DE AS- FALTO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANA- GEM LT Relação n o- 79/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.081/2014-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°402/2015 de 24/03/2015-Vencimento em 14/02/2024 846.271/2014-ROCHA ASFALTO INDUSTRIA DE AS- FALTO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANA- GEM LT-Registro de Licença N°403/2015 de 24/03/2015-Vencimento em 03/09/2024 Relação n o- 81/2015 Licenciamento (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que se acatou parcialmente os argumentos da defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.145/2013 Notificado: Sebastião de Almeida Oliveira. CNPJ/CPF: 04.814.103/0001-46 NFLDP nº 78/2013 Valor: R$ 26.429,13 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 19/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Registro de Licença N°001/2015-Onde se lê: numa área de 13,15 ha, leia-se: numa área de 49,58 ha. Retificação de despacho(1391) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME - Publicado DOU de 04/06/2014, Relação n° 4/2914, Seção 01, pág. 105- Onde se lê:Registro de Licença n° 14/2014, leia-se: Registro de Licença n° 03/2012. 803.226/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. - Publicado DOU de 10/03/2015, Relação n° 15/2015, Seção 01, pág. 22- Onde se lê:Registro de Licença n° 003/2014, de 11 de setembro de 2014, leia-se: Registro de Licença n° 004/2015, de 20 de fevereiro de 2015. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 53/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 848111/13 Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 j b p Dantas - 848176/14 José Barbosa Vidal - 848036/13 Ronaldo Medeiros - 848138/13 Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14, 848263/14, 848265/14, 848266/14 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 23/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Duz - 811028/10 - A.I. 173/15 Alexandre Borges Andreazza - 810194/04 - A.I. 108/15 André Cassio Azevedo da Luz - 810482/11 - A.I. 149/15, 810483/11 - A.I. 150/15 Areal Moro LTDA. me - 810859/10 - A.I. 182/15 Aro Mineração Ltda - 810120/08 - A.I. 111/15, 810497/10 - A.I. 113/15 Brasfalto Pavimentação Ltda - 810474/11 - A.I. 148/15 Carlos Alberto Simas da Silva - 811128/11 - A.I. 195/15 Ceramica Burg Ltda - 810018/11 - A.I. 137/15, 810248/11 - A.I. 142/15 Copelmi Mineração Ltda - 811088/10 - A.I. 126/15 Emival Severo Capiotti - 811261/10 - A.I. 133/15 Escavações Viamão Ltda - 810655/09 - A.I. 117/15, 810847/09 - A.I. 115/15, 810697/10 - A.I. 161/15 Evaldo Ciano Zini - 811028/11 - A.I. 196/15 Fabiana Schmitz Brandt - 810780/10 - A.I. 130/15 Fábio Merlo Zandoná - 810353/10 - A.I. 188/15, 810756/10 - A.I. 164/15, 811005/10 - A.I. 172/15 Indústria de Calcários Caçapava Ltda - 810265/01 - A.I. 100/15 Ivaí Engenharia de Obras S/a - 810184/08 - A.I. 110/15 Jane Elisete de Lima Pinto - 810811/09 - A.I. 114/15, 810806/09 - A.I. 116/15 João Carlos Carvalho Machado - 810798/10 - A.I. 129/15, 811152/09 - A.I. 189/15 Joel Maske Potenza - 811129/09 - A.I. 187/15 José Alírio Lenzi - 810791/06 - A.I. 186/15 Luis Felipe Patta Cheuiche - 810005/11 - A.I. 136/15 Mac Engenharia Ltda - 811008/10 - A.I. 128/15, 811071/10 - A.I. 127/15 Marcelino Mendes da Silva Neto - 810873/11 - A.I. 198/15 Márcio Batalha & CIA. LTDA. - 811086/11 - A.I. 192/15 Maria Leoni Pauletto Farias - 810993/10 - A.I. 171/15 Maria Luiza da Cunha Lemos - 810434/11 - A.I. 146/15 Mateus Toniolo Candido - 811223/10 - A.I. 210/15 Migbritas Indústria e Comércio de Brita LTDA. - 810795/11 - A.I. 207/15, 810821/10 - A.I. 185/15 Mineração Sangalli Ltda - 810661/11 - A.I. 191/15 Mineração Vale do Urussanga Ltda me - 810923/10 - A.I. 170/15 Mineração Vera Cruz Ltda - 810126/11 - A.I. 138/15 Nina`s Extração de Areia Ltda - 810001/11 - A.I. 134/15 Oneide Silveira Guerra-fi - 811172/10 - A.I. 123/15 Otavio Simas da Siva - 811129/11 - A.I. 194/15 Pauluzzi Produtos Cerâmicos Ltda - 810938/08 - A.I. 119/15, 810937/08 - A.I. 118/15 Peixoto & Filho Ltda - 811167/10 - A.I. 125/15 Sbs Engenharia e Construções S.A. - 810333/11 - A.I. 145/15 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811104/11 - A.I. 193/15 Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. - 811068/11 - A.I. 197/15, 811064/10 - A.I. 175/15, 811065/10 - A.I. 176/15, 811068/10 - A.I. 177/15, 811067/10 - A.I. 178/15, 811069/10 - A.I. 179/15, 811070/10 - A.I. 180/15, 810560/11 - A.I. 156/15, 810559/11 - A.I. 155/15, 810296/11 - A.I. 143/15 Tiago Dos Santos de Souza - 810827/11 - A.I. 205/15 Timm Gerenciamento Consultoria e Construções Ltda - 810159/11 - A.I. 139/15, 810222/11 - A.I. 140/15, 810244/11 - A.I. 141/15 Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - 811164/10 - A.I. 124/15 Vilson Luiz Canez Timm - 810251/06 - A.I. 112/15 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 36/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°ofício nº 289/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-granito 890.143/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA 890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME 890.059/2012-AREAL REMANESCENTE LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.819/2011-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES-AI N°76/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.595/2009-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME - AI N°431/2014 890.364/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME - AI N°433/2014 890.161/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°435/2014 890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°449/2014 890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°452/2014 890.325/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°448/2014 890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°445/2014 890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°447/2014 890.329/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°450/2014 890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°446/2014 890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°453/2014 890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA - AI N°441/2014 890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU - AI N°432/2014 890.342/2012-ENGENHO GUANDU LTDA. - AI N°434/2014 890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA - AI N°436/2014 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA-OF. N°ofício nº 336/2015/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°ofíci nº 354/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 115/2015/SUP-RJ/DFAM 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°ofício nº 323/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT- DA-OF. N°Ofício nº 393/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°73/20215 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA- AI N°362/2014 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- AI N°361/2014 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)