Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°989/11 868.095/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°989/11 868.098/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°990/11 868.099/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°990/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME.-OF. 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.383/2007-E. F. VIANA & CIA LTDA ME. -AI N ° 11 7 / 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°995/11 868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA-OF. N°996/11 MARIA MARILAC FIG. E S. DE TOLEDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1366/11- DGTM 830.152/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1367/11- DGTM 834.352/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1365/11 DGTM 830.624/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1372/11- DGTM 831.191/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1368/11- DGTM 832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1371/11- DGTM 832.333/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1369/11- DGTM 832.977/2009-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°1370/11- DGTM 830.624/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1382/11- DGTM 831.638/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1446/11- DGTM 831.639/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1443/11- DGTM 831.645/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1452/11- DGTM 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1450/11- DGTM 832.626/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°1445/11- DGTM 832.632/2010-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°1383/11- DGTM 832.650/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1453/11- DGTM 832.651/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1453/11- DGTM 832.659/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1453/11- DGTM 832.670/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1447/11- DGTM 832.692/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1448/11 -DGTM 832.695/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1449/11- DGTM 832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1374/11- DGTM 832.766/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1373/11- DGTM 832.955/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1442/11- DGTM 832.956/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1451/11- DGTM 833.022/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-OF. N°1444/11- DGTM 833.391/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1377/11- DGTM 833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°1379/11- DGTM 833.779/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-OF. N°1385/11- DGTM 833.799/2010-BARBOSA & QUEIROZ LTDA-OF. N°1376/11- DGTM 833.849/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO- OF. N°1378/11- DGTM 833.853/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1384/11- DGTM 834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS-OF. N°1455/11- DGTM 834.950/2010-ALISSON ALVES COELHO-OF. N°1380/11- DGTM 834.957/2010-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1441/11- DGTM 834.996/2010-FLÁVIO GRISI-OF. N°1454/11- DGTM 830.110/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°1460/11- DGTM 830.111/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°1460/11- DGTM 830.134/2011-IVAN GRACIANO DA COSTA-OF. N°1387/11- DGTM 830.157/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES-OF. N°1386/11- DGTM 830.162/2011-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE-OF. N°1389/11- DGTM 830.522/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.523/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.524/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.525/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1456/11- DGTM 830.558/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1457/11- DGTM 830.615/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1457/11- DGTM 830.616/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1457/11- DGTM 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA-OF. N°1458/11- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.031/2009-JOAO CAMARGOS FILHO-OF. N°1519/11- DGTM RELAÇÃO N o- 4 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS-OF. N°596/11-DGTM-DOU de 12/05/11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.146/1990-VICENTE DE PAULA EUFRASIO- Registro de Licença N°2836/06-Onde se lê:"... área de 15,18 hectares, prazo indetermnado..."Leia-se:'...área de 15,18 hectares, delimitada por um polígono com vértices cujas coordenadas estão disponivel no site do DNPM. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.489/2009-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA- DOU de 21/12/2010 RELAÇÃO N o- 4 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.078/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.094/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.620/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 4 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 831.241/2010-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TER- RAS DE MINAS LTDA- AI N°989/11-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.792/2003-OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR 831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 833.788/2006-ALBERTO JOSÉ SOARES Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-AI N°412/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.519/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.489/2009-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 4 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.239/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- Área de 50,00 ha para 42,58 ha-Ardósia 830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,89 ha para 277,22 ha-Granito 830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.- Área de 592,77 ha para 473,48 ha-Granito 832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 756,23 ha para 507,39 ha-Granito 832.456/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Área de 549,05 ha para 185,20 ha-Calcário 832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Área de 610,77 ha para 154,18 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.137/1996-GINO PASQUAL-Calcário Dolomítico 832.138/1996-GINO PASQUAL-Calcário Dolomítico 832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-Calcário RELAÇÃO N o- 4 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.046/1993-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA- ALVARÁ N°34/08 831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-ALVARÁ N°8632/04 831.717/2006-AFLREDO WALDEMARIN OMARI-ALVA- RÁ N°6792/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.953/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°6396/08 832.739/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°4495/08 832.743/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°5033/08 832.744/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°5034/08 832.745/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°4496/08 832.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°5035/08 832.957/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°57/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.399/2007-VALE S A-ALVARÁ N°145/08 RELAÇÃO N o- 4 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°3458/11-FISC 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. RELAÇÃO N o- 4 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.963/1988-ROCA BRASIL LTDA 831.164/1988-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 830.746/1990-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO 836.263/1994-JOSÉ ACACIO DE OLIVEIRA 831.240/1997-MRB - MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 830.394/1999-PEDRO OSÓRIO DE CARVALHO