requerimento de Lavra — página do DOU de 04/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-Quartzo, Feldspato e Mica Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.066/2009-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença No.:231/2009 - Vencimento em 22/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM- Alvará n°3.525/2008 - Cessionário: Geraldo Alves Serafim- CNPJ 05.068.449/0001-05 RELAÇÃO N o- 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA - Publicado DOU de 03/01/2011, Relação n° 68/2010, Seção 1, pág. 38- Onde se lê "... Calcário..." Leia-se "...Calcário e Argila..." JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.060/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- DOU de 23/09/2011 referente Alvará nº 169 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.628/2006-CERÂMICA BRADEFFI LTDA- Registro de Licença N°255/2006-Onde se lê:...prazo até:24.01.2012...; Leia a se:...prazo até:24.01.2015... Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME- DOU de 05.07.2011 RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.703/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°873 810.705/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°873 810.707/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°873 810.727/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 810.729/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 811.138/2009-Toniolo Busnello S/A Túneis e Terraplanagem,área de 30,73ha-1ºclassificado;Gabriela Lisangela Della Flora da Silva,área de 21,30ha-2ºclassificado;RB Mineração e Construção Ltda,área de 21,65ha e Consórcio Sultepa-Toniolo Busnello,área de 200,94ha.DESCLASSIFICADOS:Carlos Augusto Taboada e Consórcio Construcap/Ferreira Guedes. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°282 810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°917 810.850/2007-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-OF. N°274 810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°923 810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ-OF. N°270 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1971/2001 - Vencimento em 18.05.2013 810.526/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Registro de Licença No.:152/2007 - Vencimento em 12.09.2013 810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença No.:259/2008 - Vencimento em 14.07.2015 810.570/2008-LAURO GEVONI FERNANDES- Registro de Licença No.:014/2009 - Vencimento em 03.05.2014 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença No.:89/2010 - Vencimento em 05.09.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.701/2003-EVERALDO BASZEZYN ME 810.014/2008-LUIZ ELENO VINGERT 810.019/2008-MAC ENGENHARIA LTDA 810.059/2008-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO E TRA- BALHO 810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA 810.510/2010-QUINTA TAQUARI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA-Registro de Licença n°035/2011 de 18.02.2011-Vencimento em 04.11.2014 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°036/2011 de 22.02.2011-Vencimento em 24.05.2014 810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH-Registro de Licença n°196/2011 de 29.09.2011-Vencimento em 08.06.2015 810.958/2011-A. GUERRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°198/2011 de 29.09.2011-Vencimento em 20.06.2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.831/2011-INRE ELIEZER DOS SANTOS-OF. N°924 810.897/2011-MARCELO GROSS-OF. N°925 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.833/2011-CERÂMICA IRMÃOS SEIDEL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.130/2009-COMERCIO DE ATERRO RIO GRANDE LT D A Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.227/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°271 810.757/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°273 811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ-OF. N°272 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.365/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N ° 11 3 5 / 2 0 11 886.366/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N ° 11 9 9 / 2 0 11 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.377/2011-LOURIVAL GOEDERT Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.064/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.061/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN-OF. 886.476/2008-N.M.HASHIGUTI & CIA LTDA.-OF. N ° 11 7 1 / 2 0 11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.281/2009-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ- Cessionário:AREIA.COM LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ :12.965.451/0001-42- Alvará n°483/2010/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.113/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.114/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.120/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.121/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.123/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.132/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.133/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.134/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.415/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA-ALVARÁ N°17133/2008/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.189/1978-METALMIG MINERAÇÃO INÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ : 34.456.038/0001-95 886.328/2004-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP; AREAL JAMARI LTDA - ME; CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA PARTHENON LTDA. 886.209/2006-Rio Madeira Com.Imp.e Exp. de Minerios ltda 886.092/2009-N3 Brasil Mineração LTDA Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 886.132/2009-SÍRIA AMARAL JACOB CPF:035.742.882.04 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 886.209/2006-Sampaio e Cortês mineração e Comércio Atacadista e Exportação de Pedras Preciosas. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.988/1983-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 886.303/2003-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 886.254/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 880.189/1978-Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes; Aloisio Souza de Jesus e Cruz; White Solder M Mineração ltda; Michel Eugenio Manoella - EDITAL N° 03/2011/2011 - Publicado DOU de 12/04/2011 886.328/2004-CERAMICA COPERCINI LTDA - ME;VA- NIO DALLA VECHIA MARQUES;CERAMICA RIOMAR LTDA - ME; - EDITAL N° 05/2011/2011 - Publicado DOU de 27/04/2011 886.092/2009-Jorge Henrique Bittencourt Barroso - EDI- TAL N° 02/2011/2011 - Publicado DOU de 21/02/2011 886.132/2009-JCR SILVA - ME CNPJ:84.614.288/0001-84 ; MANOEL CUSTODIO DE LIMA CNPJ: 162.035.692-91 - EDI- TAL N° 05/2011/2011 - Publicado DOU de 27/04/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.099/2010-J. BATISTA DA SILVA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.414/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 62-201150.000-t- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Área de 317,50 ha para 156,09 ha-Argila Industrial Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.011/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 670/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.238/2001-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-OF. 815.327/2005-VALDIR OLSEN-OF. N°3569/11 (Reitera) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:370/1992 - Vencimento em 23/08/2012 815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:378/1993 - Vencimento em 815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:379/1993 - Vencimento em 815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:708/1999 - Vencimento em 23/08/2012 815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:617/1997 - Vencimento em 23/08/2013 815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:816/2001 - Vencimento em 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:833/2001 - Vencimento em 21/03/2012 815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:829/2001 - Vencimento em 22/08/2016 815.079/2002-KLABIN SA- Registro de Licença No.:960/2002 - Vencimento em 01/09/2016 815.121/2002-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP- Registro de Licença No.:971/2002 - Vencimento em 11/04/2016 815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1048/2004 - Vencimento em 26/07/2013 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1131/2004 - Vencimento em 08/08/2012 815.626/2006-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1285/2006 - Vencimento em 30/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)