DESPACHO Nº 2.098, DE 16 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 21/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072100040 Seção 1 DESPACHO Nº 2.098, DE 16 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003753/2020-14 Interessado: Tractebel Energia S.A. - TRACTEBEL, atual Engie Brasil Energia S.A. - ENGIE. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 594.963,07 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos) referente à realização do Projeto de Gestão, PG-0403-2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.099, DE 16 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003817/2020-87. Interessado: Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. - DUKE, atual Rio Paranapanema Energia S.A. - CTG Brasil Decisão: (i) reconhecer o total R$ 222.321,34 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-0387- 2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.101, DE 17 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.003740/2020-45 Interessado: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de 113.798,61 (cento e treze mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0380-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.111 DE 20 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 1º da Portaria n° 3.925, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005632/2019-73, decide conhecer e indeferir o Pedido de Impugnação realizado pela Amazon Polpas Indústria e Comércio de Polpas Ltda. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que autorizou o Processo de Recontabilização nº 3.471. OTÁVIO RODRIGUES VAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 320/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.993/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 333/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.068/2018-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ALVARÁ N° 7323 Publicado DOU de 13/12/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 498,61 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 494,07 ha...'' 831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-ALVARÁ N° 7420 Publicado DOU de 26/09/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 965,24 ha..., Leia-se:'' ... numa área de 916,37 ha...'' 830.416/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-ALVARÁ N° 583 Publicado DOU de 09/02/2018- Onde se lê: ''... numa área de 963,22 ha..., Leia-se:'' ... numa área de 923,88 ha...'' 831.875/2015-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME-ALVARÁ N° 8878 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 825,63 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 20,71 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 336/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2847/2020-867.084/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 2849/2020-866.188/2020-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA- 2848/2020-866.009/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES- 2850/2020-866.274/2020-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ- 2851/2020-866.283/2020-MINERADORA POXORÉU LTDA- 2852/2020-866.285/2020-MINERADORA POXORÉU LTDA- 2853/2020-866.286/2020-MINERADORA POXORÉU LTDA- 2854/2020-866.287/2020-MINERADORA POXORÉU LTDA- 2855/2020-866.293/2020-A.G. DA SILVA & CIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 182/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.234/2020-JOSELMO TRENTIN-Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento em 20/03/2025 850.523/2020-ESTANCIA PACAJA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC- Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 22/05/2030 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença N° 001/2012 - Vencimento em 30/06/2024 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Publicado DOU de 11/03/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 94/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.301/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- Cessionário:Vale Verde Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 34.561.044/0001- 02- Alvará n°2014/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.722/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°8713/2017 810.951/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°8734/2017 810.243/2019-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-ALVARÁ N°4121/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4124/2019 - Cessionario:48052.810381/2020-19,48052.810382/2020- 55,48052.810383/2020-08,48052.810384/2020-44,48052.810385/2020- 99,48052.810386/2020-33,48052.810387/2020-88-G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.552/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°106/2020 810.553/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°107/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°108/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.298/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 811.299/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA. 811.291/2014-D & L MINERAÇÃO LTDA. 811.292/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH) (6.50) Goyaz Minérios Ltda Me - 864.231/2013; 864.239/2013; 864.240/2013; 864.241/2013; 864.242/2013; 864.243/2013; 864.244/2013; 864.245/2013; 864.246/2013; 864.247/2013; 864.248/2013; 864.249/2013; 864.250/2013; 864.251/2013; 864.252/2013; 864.253/2013; 864.255/2013; 864.256/2013; 864.257/2013; 864.258/2013; 864.259/2013; 864.260/2013; 864.261/2013; 864.262/2013; 864.263/2013; 864.264/2013; 864.266/2013; 864.268/2013; 864.269/2013; 864.270/2013; 864.271/2013; 864.272/2013; 864.273/2013; 864.274/2013; 864.275/2013; 864.276/2013; 864.277/2013; 864.278/2013; 864.279/2013. FÁBIO LÚCIO MARTIS JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA- DOU de FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente