DESPACHO SDL-ANP Nº 1.370, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 29/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900210 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 384/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.027/2024 - MINERADORA RIBEIRO LTDA - ALVARÁ Nº 9304/2024 - Destacado do Processo 810.521/2022 - ALVARÁ Nº 8112/2022 - Vencimento em 17/10/2025 810.920/2024 - MATERO CAPITAL LTDA - ALVARÁ Nº 9305/2024 - Destacado do Processo 810.732/2023 - ALVARÁ Nº 613/2024 - Vencimento em 16/01/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 178/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.178/2022-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.661/2020-WALTER GAWLINSKI - Ofício N° Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.040/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHÕES-OF. N°Ofício nº 810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 48158/2024/DIGTM/ANM 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 179/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 896.759/2003- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME; MARCOS RANGEL CONTI; ECO STONE MINERAÇÃO LTDA 896.832/2008- NALIM EL ASSAL QUEIROZ 896.375/2005- GRANITOS CASTELO LTDA. 300.595/2009- GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA.; MINERAÇÃO SULU LTDA. ME. 896.495/2006- MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA.; ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 896.430/2007- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME; SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA.; CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 896.759/2003- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP. 896.832/2008- PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA.; LUCIANO MOREIRA ROCHA 896.430/2007- AGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP; RB MINERAÇÃO LTDA. ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.759/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP.- Substância Aprovada:Areia (construção civil) e Turfa (insumo agrícola) 896.832/2008-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA.- Substância Aprovada:Areia (construção civil) 896.430/2007-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP- Substância Aprovada:Areia (construção civil) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 896.832/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA - 1º lugar (23 pontos); LUCIANO MOREIRA ROCHA - 2º lugar (18 pontos) 896.430/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP - 1º lugar (22 pontos); RB MINERAÇÃO LTDA. ME - 2º lugar (18 pontos) Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.375/2005-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°45306/2024/DFBM-S/ANM? (14844103) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.370, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0248365 .AUTO POSTO CARATINGA LTDA .40.650.000/0001-51 .48610.230700/2024-51 . .PR/SP0248355 .AUTO POSTO CENTRAL HORTOLANDIA LTDA .57.237.827/0001-30 .48610.230466/2024-61 . .PR/RS0248350 .AUTO POSTO JAM LTDA .10.527.743/0006-82 .48610.230072/2024-11 . .PR/GO0248341 .AUTO POSTO PIT STOP TORRANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .51.694.240/0001-74 .48610.230623/2024-39 . .PR/PA0248357 .AUTO POSTO RANI LTDA .36.680.402/0005-55 .48610.229161/2024-15 . .PR/PA0248369 .AUTO POSTO TACIATEUA LTDA .32.492.171/0003-33 .48610.230153/2024-11 . .PR/TO0248353 .BARROS E NUNES LTDA .33.653.260/0003-87 .48610.230340/2024-97 .BR VILELA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .48.716.317/0001-55 .48610.235109/2023-17 . .PR/GO0248367 .BURITI SERENO COMBUSTIVEIS LTDA .43.371.971/0001-50 .48610.228295/2024-19 . .PR/MT0248345 .CPN COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS MUTUM LTDA .53.450.013/0001-29 .48610.227941/2024-12 . .PR/RS0248348 .DMP COMBUSTIVEIS LTDA. .25.143.203/0002-49 .48610.229338/2024-75 . .PR/MA0248358 .F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .45.988.642/0004-21 .48610.226645/2024-02 . .PR/PA0248351 .J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA .26.734.678/0005-15 .48610.230348/2024-53 . .PR/MA0248372 .JC COMBUSTIVEL LTDA .17.922.953/0001-00 .48610.227150/2024-92 . .PR/CE0248366 .LIMA CAMPOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA .45.348.499/0001-60 .48610.230736/2024-34 . .PR/RS0248363 .MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .37.435.735/0029-59 .48610.227145/2024-80 .NAT'OIL COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA .55.153.801/0001-89 .48610.230050/2024-43 .PORTAL DO SERTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.560.635/0001-72 .48610.230316/2024-58 . .PR/MA0248344 .POSTO BEZERRA LTDA .43.365.951/0001-77 .48610.230207/2024-31 . .PR/MG0248347 .POSTO DE COMBUSTIVEL DJD LTDA .56.844.860/0001-66 .48610.227129/2024-97 . .PR/MA0248346 .POSTO JS LTDA .53.427.953/0001-05 .48610.227723/2024-88 . .PR/GO0248364 .POSTO NOVO HORIZONTE RECREIO LTDA .55.756.631/0001-27 .48610.230674/2024-61 .POSTO PORTAL LAPA LTDA .51.211.044/0001-00 .48610.230218/2024-11 .POSTO SHOPPING LTDA .57.212.861/0001-50 .48610.226920/2024-80 .POSTO VEREDAS LTDA .11.650.138/0005-86 .48610.215725/2024-24 . .PR/RS0248343 .POSTOS DE COMBUSTIVEIS JAM LTDA .54.121.495/0001-36 .48610.230591/2024-71 . .PR/RS0248361 .POSTOS DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA .54.120.312/0001-68 .48610.230575/2024-89 . .PR/RS0248356 .POSTOS SUDBRACK LTDA .56.199.311/0013-10 .48610.230526/2024-46 . .PR/RS0248342 .POSTOS SUDBRACK LTDA .56.199.311/0015-81 .48610.230590/2024-27 .R SILVA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .51.727.178/0001-70 .48610.227298/2024-27 . .PR/MA0248373 .ROLIM & ROLIM LTDA. .09.420.750/0004-30 .48610.227230/2024-48 . .PR/PA0248371 .S M MELLO LTDA .52.362.067/0001-70 .48610.220746/2024-61 . .PR/MA0248352 .UNIAO COMERCIO DE PETROLEO II LTDA .33.500.852/0001-05 .48610.228291/2024-22 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MT0132902 .AUTO POSTO ARARAS LTDA. .97.536.198/0001-64 .48610.001839/2013-36 . .PR/MA0190195 .AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI .30.861.597/0001-20 .48610.013181/2018-10 . .PR/RS0023917 .AUTO POSTO POLO LTDA .02.462.320/0001-99 .48610.004728/2002-29 . .PR/SC0008342 .AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA .04.353.123/0001-67 .48600.001100/2001-18 . .PR/PA0243720 .C G A OTONI COMBUSTIVEL LTDA .40.074.413/0001-35 .48610.228775/2023-91 . .PR/AL0172022 .CELOG LOGÍSTICA ALAGOAS LTDA. .06.040.859/0001-00 .48610.005498/2004-87 . .PR/SP0202814 .CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS HORTOLANDIA LTDA .05.621.147/0001-12 .48610.010889/2006-85 . .PR/RS0186131 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CERRO DO MEIO DIA LTDA .89.507.370/0001-23 .48610.002915/2005-11 . .PR/RS0060255 .COOPERATIVA DE ACESSO COLETIVO AOS BENS E SERVICOS DE CONSUMO DO ALTO URUGUAI LTDA .07.639.400/0001-90 .48610.008263/2008-71 . .PR/RS0178262 .COOPERATIVA DE ACESSO COLETIVO AOS BENS E SERVICOS DE CONSUMO DO ALTO URUGUAI LTDA .07.639.400/0002-71 .48610.012763/2016-17 .LEAL & SILVA LTDA. .07.243.086/0001-22 .48600.000877/2005-81 .LEAL E LEAL LTDA .16.154.585/0001-34 .48610.009848/2003-11 . .PR/TO0199271 .LOBO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA .32.879.170/0001-84 .48610.001668/2020-74 .OWT MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMBUSTIVEIS LTDA .27.684.133/0002-61 .48610.012690/2001-87 .POSTO DE COMBUSTIVEIS PA LTDA .05.525.707/0001-35 .48610.007406/2003-12 . .PR/MG0196393 .POSTO DE COMBUSTIVEL PROCOPIO E CARVALHO LTDA .34.185.105/0001-84 .48610.007053/2019-18 . .PR/PA0003665 .POSTO GUAJARA LTDA - EPP .05.363.452/0001-51 .48610.005816/2000-86 . .PR/RN0029368 .POSTO LASER LIMITADA .12.997.664/0001-56 .48610.013843/2002-94 . .PR/PI0173676 .POSTO LUCK LTDA .22.652.604/0001-55 .48610.013507/2015-66 . .PR/RS0241207 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0030-20 .48610.215893/2023-39 . .PR/RS0231876 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0031-01 .48610.223631/2022-67 . .P R / BA 0 2 1 4 0 1 6 .REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .39.496.670/0001-86 .48610.216157/2021-36 BRUNO VALLE DE MOURA