SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.378/2011-EDEMBERGO KUNTZ DIAS - PLG N°148/2012 de 18/12/2012 - Prazo 05 anos 866.379/2011-EDEMBERGO KUNTZ DIAS - PLG N°147/2012 de 18/12/2012 - Prazo 05 anos 866.380/2011-EDEMBERGO KUNTZ DIAS - PLG N°149/2012 de 18/12/2012 - Prazo 05 anos 866.381/2011-EDEMBERGO KUNTZ DIAS - PLG N°150/2012 de 18/12/2012 - Prazo 05 anos 866.433/2011-MARIA IVANI DOS SANTOS - PLG N°152/2012 de 19/12/2012 - Prazo 05 anos 866.474/2012-RUI ALCIONE DE ALMEIDA - PLG N°153/2012 de 19/12/2012 - Prazo 05 anos 866.728/2012-EDEMBERGO KUNTZ DIAS - PLG N°151/2012 de 18/12/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.927/2011-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO- OF. N°203/12 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto 830.532/1999-AILTON DE CASTRO ANDRADE - ME- OF. N°2260/12-DGTM 831.831/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2153/12-DGTM 832.869/2002-JANDY GRALHA RIBAS-OF. N°2270/12- DGTM e Granitos Grande Rio Ltda 833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2424/12-DGTM 832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LT- DA.-OF. N°2533/12-DGTM Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI 833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°383/10- MG 833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°610/10- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2435/12-DGTM 831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2442/12-DGTM 830.532/1999-AILTON DE CASTRO ANDRADE - ME- OF. N°2261/12-DGTM 830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2268/12-DGTM 831.267/2005-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°2269/12-DGTM 832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LT- DA.-OF. N°2534/12-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 832.116/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-OF. N°1836/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2171/12-DGTM 833.922/1994-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. N°2256/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.201/2004-THIAGO SALLES DE CARVALHO-AI N°950/09-MG RELAÇÃO N o- 824/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.846/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.566 ha para 990,11 ha-Ardósia 831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS- Área de 414,81 ha para 290,15 ha-Calcário 832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Área de 53,62 ha para 46,29 ha-Areia 834.886/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.406,26 ha para 667,26 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.663/1993-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- 831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-Ardósia 833.800/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS 833.801/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS 830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA - MICRO EMPRESA-Areia e Quartzo 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-Calcário RELAÇÃO N o- 825/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8345/03 830.764/2003-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°5372/03 832.876/2005-VALE S A-ALVARÁ N°2734/09 831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2697/09 832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°41/08 834.045/2006-MINERAÇÃO PONTES LTDA-ALVARÁ N°4661/09 830.297/2008-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-AL- VARÁ N°8226/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.863/2006-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-ALVA- RÁ N°13562/09 830.226/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5852/10 833.136/2010-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14746/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.825/2007-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES AL- MEIDA - ME-ALVARÁ N°1433/09 832.554/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12692/09 832.555/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12693/09 834.115/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°13522/09 834.921/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°14849/09 RELAÇÃO N o- 828/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.458/2007-STAR GROUP MINERAÇÃO LTDA 830.445/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO 831.303/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO 831.541/2010-AREAL LIDER LTDA - ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.943/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.015/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.628/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 833.852/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 833.853/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 831.666/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . 831.669/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . 832.027/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.967/2005-ELIAS MOREIRA DE SOUZA -Alvará N°7493/05 832.287/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12675/09 832.288/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12454/09 830.804/2010-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°8933/10 834.405/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA -Alvará N°4072/11 834.408/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA -Alvará N°4075/11 834.448/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA -Alvará N°4341/11 834.449/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA -Alvará N°4342/11 834.450/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA -Alvará N°11043/11 832.339/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18493/11 832.340/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18494/11 832.342/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18496/11 832.377/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18546/11 832.378/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°18547/11 834.698/2011-JULIANO PARADELA DO CARMO -Alvará N°3939/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.638/1985-GERALDO ANTUNES PINTO 830.821/2001-JOSÉ ALVES MONTEIRO 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.292/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.976/2008-MUNDIAL AREIA FORTUNA DE MINAS LT D A 831.844/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA. 832.171/2012-MARIANGELA DE FATIMA REIS SAN- TOS ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, IN- TERIORES E MEIO AMBIENTE-OF. N°153/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.874/2006-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA 833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, IN- TERIORES E MEIO AMBIENTE 832.399/2009-ZILMAR TEIXEIRA LIMA 830.500/2010-CERÂMICA C.C.L. LTDA 831.450/2010-CERAMICA SOLLO LTDA 830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA 833.355/2011-CERÂMICA MANGA LTDA 833.942/2011-MIGLIORINI & REIS ARTEFATOS LTDA. ME 834.105/2011-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 822/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.468/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 832.914/2010-MARCOS ARTHUR MENDONÇA 831.936/2012-MINERAÇÃO BOQUIRA 832.082/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 832.133/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.150/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ 832.151/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA 832.156/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. 832.180/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA. 832.635/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA 832.760/2012-MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA 832.776/2012-MARIA MADALENA CHAVES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.726/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°2422/12-DGTM 833.933/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. 833.952/2011-FABIANA BARCELOS ALVES-OF. N°2408/12-DGTM 834.081/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2409/12-DGTM 834.128/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2418/12-DGTM 834.993/2011-HEBERTH PAULO DIAS-OF. N°2406/12- DGTM 830.012/2012-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°2419/12-DGTM 831.761/2012-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°2407/12- DGTM 832.143/2012-AREIAS DO DINHO-OF. N°2404/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA- OF. N°2449/12-DGTM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.537/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME-AI N°1612/12-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.829/2003-TF GRANITOS LTDA-AI N°1969/06-FISC 832.938/2005-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2434/12-DGTM 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2434/12-DGTM 832.239/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°2524/12-DGTM 831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2441/12-DGTM 830.908/1993-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2267/12-DGTM 830.089/1995-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPES- OF. N°2266/12-DGTM e Mineração Ouro Branco de Teófilo Otoni Ltda ME 834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°2429/12-DGTM