Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.627/2010 DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA 890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA 890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA 890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA 890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA 890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.410/1991-FAZENDA SÃO JOÃO MARCOS 890.685/2007-AREAL APERIBEENSE LTDA-ME RUI ELIAS JOSÉ 815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEI- RA-OF. N°4839/10 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ- Registro de Extração N°20/2010 de 15/12/2010 RELAÇÃO N o- 155/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI-OF. N°803/2010-DOU de 08/11/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.376/2009-RENOVA FLORESTA LTDA.- AI N°33/2010 Titular: Bogo, Bogo & Cia Ltda Cpf/cnpj :95.807.269/0001- 90 - Processo de cobrança: 916205/10 Valor: R$.901,33, Processo de cobrança: 916204/10 Valor: R$.4.735,14 Titular: Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. Cpf/cnpj :81.572.539/0001-17 - Processo de cobrança: 916217/10 Valor: R$.795,41, Processo de cobrança: 916206/10 Valor: R$.2.063,38, Processo de cobrança: 916203/10 Valor: R$.765,32, Processo de cobrança: 916211/10 Valor: R$.827,53 Titular: Bom Jesus Turismo e Lazer Ltda me Cpf/cnpj :00.966.466/0001-75 - Processo de cobrança: 916202/10 Valor: R$.268,00 Titular: Bom Jesus Turismo e Lazer LTDA. me Cpf/cnpj :00.966.446/0001-75 - Processo de cobrança: 916212/10 Valor: R$.183,96 Titular: Britador Knapp LTDA. Cpf/cnpj :00.309.893/0001- 51 - Processo de cobrança: 916460/10 Valor: R$.4.070,43 Titular: Britagem Barracão Ltda Cpf/cnpj :06.053.093/0001- 07 - Processo de cobrança: 916339/10 Valor: R$.43.914,31 Titular: Britagem Bilhar LTDA. Cpf/cnpj :82.942.350/0001- 31 - Processo de cobrança: 916457/10 Valor: R$.6.962,34 Titular: Britagem Bosa Ltda me Cpf/cnpj :82.165.671/0001- 77 - Processo de cobrança: 916606/10 Valor: R$.3.900,55, Processo de cobrança: 916605/10 Valor: R$.1.077,35, Processo de cobrança: 916604/10 Valor: R$.2.146,51 Titular: Britagem Gaspar Ltda Epp Cpf/cnpj :01.924.996/0001-94 - Processo de cobrança: 916456/10 Valor: R$.43.345,55 Titular: Britapedra Industria Britadeira Ltda Cpf/cnpj :81.027.328/0001-01 - Processo de cobrança: 916455/10 Valor: R$.2.612,61, Processo de cobrança: 916454/10 Valor: R$.2.612,61 Titular: Britaplan Britagem Planalto Ltda Cpf/cnpj :75.887.273/0001-07 - Processo de cobrança: 916452/10 Valor: R$.137.254,38 Titular: Britaxan Britadeira LTDA. Cpf/cnpj :73.403.446/0001-30 - Processo de cobrança: 916488/10 Valor: R$.9.738,22 Titular: Britenge Britagem de Pedras LTDA. Cpf/cnpj :02.181.458/0001-10 - Processo de cobrança: 916490/10 Valor: Titular: Butzke Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Cpf/cnpj :82.094.483/0001-03 - Processo de cobrança: 916492/10 Valor: R$.2.761,05, Processo de cobrança: 916491/10 Valor: R$.2.989,98 Titular: C.A.P. Constr e Terraplanagem Ltda Cpf/cnpj :01.965.025/0001-92 - Processo de cobrança: 916219/10 Valor: R$.4.322,91 Titular: Calwer Mineração Ltda Cpf/cnpj :78.994.456/0001- 01 - Processo de cobrança: 916487/10 Valor: R$.76.572,38, Processo de cobrança: 916499/10 Valor: R$.73.813,34 Titular: Carbonifera Metropolitana sa Cpf/cnpj :83.647.917/0001-00 - Processo de cobrança: 916747/10 Valor: R$.91.805,85 Titular: Casagrande Revestimentos Cerâmicos S.A. Cpf/cnpj :83.143.636/0001-10 - Processo de cobrança: 916498/10 Valor: R$.252.403,62 Titular: Catarina Macarini - me Cpf/cnpj :78.211.877/0001- 19 - Processo de cobrança: 916523/10 Valor: R$.3.098,76 Titular: Celestina de Pra Silva Cpf/cnpj :86.447.513/0001-60 - Processo de cobrança: 916620/10 Valor: R$.1.143,92 Titular: Cerâmica Haake Ltda Cpf/cnpj :75.308.395/0001-93 - Processo de cobrança: 916520/10 Valor: R$.2.298,38 Titular: Cerâmica Carboera Ltda Cpf/cnpj :84.935.196/0001- 04 - Processo de cobrança: 916524/10 Valor: R$.5.811,31 Titular: Cerâmica Constrular Ltda Cpf/cnpj :76.323.500/0001-26 - Processo de cobrança: 916218/10 Valor: R$.5.978,00 Titular: Cerâmica Correia Pinto Ltda Cpf/cnpj :85.265.528/0001-45 - Processo de cobrança: 916522/10 Valor: R$.5.547,78 Titular: Cerâmica Felippi Ltda - me Cpf/cnpj :82.935.321/0001-42 - Processo de cobrança: 916521/10 Valor: R$.529,26 Titular: Cerâmica Kitijolo Ltda Cpf/cnpj :85.105.914/0001- 70 - Processo de cobrança: 916519/10 Valor: R$.1.767,00 Titular: Cerâmica Kretz Ltda - Epp Cpf/cnpj :82.642.703/0001-88 - Processo de cobrança: 916714/10 Valor: R$.1.697,24 Titular: Cerâmica Mingotinho Ltda-me Cpf/cnpj :02.859.356/0001-00 - Processo de cobrança: 916543/10 Valor: Titular: Cerâmica Radeje Ltda Cpf/cnpj :03.897.259/0001-75 - Processo de cobrança: 916542/10 Valor: R$.2.940,55 Titular: Cerâmica Rolando Klitzke LTDA. - me Cpf/cnpj :82.771.684/0001-90 - Processo de cobrança: 916541/10 Valor: R$.924,27 Titular: Cerâmica Stein Ltda Cpf/cnpj :81.525.529/0001-20 - Processo de cobrança: 916238/10 Valor: R$.1.718,44 Titular: Cerâmica Verde Vale Ltda me Cpf/cnpj :02.690.271/0001-41 - Processo de cobrança: 916660/10 Valor: R$.681,33 Titular: Cerâmica Ziegler Ltda Cpf/cnpj :82.639.931/0001-07 - Processo de cobrança: 916540/10 Valor: R$.7.039,25, Processo de cobrança: 916539/10 Valor: R$.10.163,23 Titular: Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :75.027.615/0001-00 - Processo de cobrança: 916550/10 Valor: R$.2.776,90 Titular: Cia Hidromineral do Oeste Catarinense Hidroeste Cpf/cnpj :83.675.512/0001-85 - Processo de cobrança: 916495/10 Valor: R$.8.525,78 SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.875/2007-VICENTE JOÃO GOMES-OF. N°4797/10 815.856/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°4809/10 815.861/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°4814/10 815.862/2010-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°4813/10 815.873/2010-MARIA PONTALTI BIFFI-OF. N°4837/10 815.875/2010-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-OF. N°4836/10 815.877/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4888/10 815.879/2010-ROSILENE DA SILVA RODRIGUES-OF. N°4838/10 815.885/2010-ANTONIO MENDES CORREA-OF. N°4840/10 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°4804/10 815.099/2007-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°4802/10 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°4803/10 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.094/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 867,32 ha para 19,03 ha-Areia 815.095/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 902,89 ha para 15,13 ha-Areia 815.111/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 928,22 ha para 16,44 ha-Areia 815.800/2006-USICON CONCRETOS LTDA- Área de 1.176,07 ha para 49,93 ha-Areia 815.188/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 764,14 ha para 49,35 ha-Areia, Saibro e Gnaisse 815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 509,55 ha para 29,94 ha-Arenito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.467/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-Areia 815.133/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-Argila Refratária Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.582/2006-SALETE BERNARDI ORLANDO- Alvará n°7188/2007 - Cessionário: SANTA IZABEL MINERADORA LTDA - ME- CNPJ 12259733/0001-24 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.223/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- AI N°906/10 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 4800/10 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE- AI N° 905/10 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 115/2010-50.000t- Areia- Validade:16/12/2011 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 114/10-12.000t-Argila- Validade:15/12/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.000/2001-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LT- DA.- Alvará n°638/2001 - Cessionário: PASQUALI TERRAPLE- NAGEM E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 03072441/0001-97 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) RELAÇÃO N o- 157/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Adriana Candido & Cia Ltda - ME. Cpf/cnpj :06.133.990/0001-12 - Processo de cobrança: 916505/10 Valor: R$.1.199,63 Titular: Águas de Pratas Mineração Ltda Cpf/cnpj :83.426.304/0001-42 - Processo de cobrança: 916623/10 Valor: R$.2.108,50 Titular: Albino e Cia Ltda me Cpf/cnpj :75.399.402/0001-00 - Processo de cobrança: 916180/10 Valor: R$.1.237,46 Titular: Alsubras Aluminio Sul Brasil Ltda Cpf/cnpj :95.870.002/0001-48 - Processo de cobrança: 916167/10 Valor: R$.38.394,82 Titular: Alto Vale de Mineração Ltda Cpf/cnpj :78.872.793/0001-26 - Processo de cobrança: 916257/10 Valor: R$.6.292,24, Processo de cobrança: 916258/10 Valor: R$.7.690,59 Titular: Amcg Areial Rodrigues Ltda Epp Cpf/cnpj :05.049.172/0001-73 - Processo de cobrança: 916551/10 Valor: R$.10.500,44, Processo de cobrança: 916553/10 Valor: R$.13.561,19 Titular: Amilcar Scherer-me Cpf/cnpj :78.863.347/0001-55 - Processo de cobrança: 916208/10 Valor: R$.1.086,76 Titular: Amilton Higino Teixeira me Cpf/cnpj :00.995.148/0001-03 - Processo de cobrança: 916245/10 Valor: Titular: Anatorio Gelerino Dos Santos Cpf/cnpj :75.378.463/0001-90 - Processo de cobrança: 916222/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916225/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916229/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916227/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916216/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916223/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916220/10 Valor: R$.1.119,39, Processo de cobrança: 916226/10 Valor: R$.1.119,39 Titular: Andre Reis fi Cpf/cnpj :02.978.830/0001-13 - Processo de cobrança: 916182/10 Valor: R$.2.849,41 Titular: Andreazzi Comércio de Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :04.994.522/0001-07 - Processo de cobrança: 916545/10 Valor: R$.680,68 Titular: Antonio Carlos Simas e Cia Ltda Cpf/cnpj :01.729.890/0001-30 - Processo de cobrança: 916246/10 Valor: R$.463,27, Processo de cobrança: 916247/10 Valor: R$.344,63 Titular: Areias Kretz Ltda me Cpf/cnpj :00.295.750/0001-38 - Processo de cobrança: 916210/10 Valor: R$.6.796,68 Titular: Aremix Mineração e Comercio LTDA. Cpf/cnpj :75.400.176/0001-30 - Processo de cobrança: 916348/10 Valor: R$.3.485,81 Titular: Ariribá Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.404.581/0001- 27 - Processo de cobrança: 916213/10 Valor: R$.56.892,16 Titular: Artur Hermann Hoch - me Cpf/cnpj :85.105.369/0001-11 - Processo de cobrança: 916489/10 Valor: R$.1.128,84 Titular: Atalaia Extração de Agua Mineral Ltda Cpf/cnpj :02.030.496/0001-71 - Processo de cobrança: 916179/10 Valor: R$.61.380,81 Titular: Aterplan Serviços e Construções LTDA. Cpf/cnpj :79.251.054/0001-80 - Processo de cobrança: 916214/10 Valor: R$.30.178,97 Titular: Aurora Comércio de Argila Ltda Epp Cpf/cnpj :76.323.815/0001-73 - Processo de cobrança: 916336/10 Valor: R$.787,64, Processo de cobrança: 916682/10 Valor: R$.942,52 Titular: Balneário Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :00.874.055/0001-20 - Processo de cobrança: 916533/10 Valor: R$.2.481,46 Titular: Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :00.145.589/0001-16 - Processo de cobrança: 916679/10 Valor: R$.18,88, Processo de cobrança: 916678/10 Valor: R$.1.499,77, Processo de cobrança: 916629/10 Valor: R$.5.499,82 Titular: Base Brita Ltda Cpf/cnpj :83.261.081/0001-00 - Processo de cobrança: 916458/10 Valor: R$.13.679,13, Processo de cobrança: 916448/10 Valor: R$.13.679,13, Processo de cobrança: 916439/10 Valor: R$.13.679,13 Titular: Boeng Serviço de Terraplanagem e TRANSP. RO- DOV. de Cargas LTDA. Cpf/cnpj :82.112.319/0001-73 - Processo de cobrança: 916215/10 Valor: R$.1.306,75