Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.644/2009-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 09/05/2012, Relação n° 122/2012, Seção I, pág. 74- Onde se lê: Alvará nº 4.781/2010, Leia-se: Alvará nº 4.784/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA - Publicado DOU de 04/06/2012, Relação n° 168/2012, Seção I, pág. 111- Onde se Lê: Tornar sem efeito o indeferimento com oneração, Leia-se: Tornar sem efeito o indeferimento sem oneração. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.211/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI- RO-OF. N°544/2012 846.217/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°546/2012 846.222/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°548/2012 846.224/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°549/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.025/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.026/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°49/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-OF. N°0508/2012 846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-OF. N°0509/2012 846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-OF. N°0510/2012 846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-OF. N°0511/2012 846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-OF. N°0512/2012 846.413/2007-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°530/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°11.566/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Usina Central Olho D'Água S/A- CPF ou CNPJ 11.797.222/0001/01- Alvará n°10901/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia 846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.121/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.126/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.127/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.130/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.132/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.135/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 846.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.079/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.313/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.315/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.319/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.342/2005-JOSÉ PIRES RIBEIRO - AI N°437/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012 846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012 846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°499/2012 846.028/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°497/2012 846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°495/2012 846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°494/2012 846.400/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°505/2012 846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°493/2012 846.220/2003-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LT- DA-PILAR/PB - Guia n° 004/2012-50.000t-Areia- Validade:22/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.158/1995-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°500/2012 846.805/1995-SÃO VICENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2012 846.024/1999-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°498/2012 846.008/2002-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°543/2012 846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°491/2012 846.327/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°490/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.627/1934-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.003/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°540/2012 846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°538/2012 846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°539/2012 RELAÇÃO N o- 41/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°279/2012-DOU de 23/04/2012 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.191/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 28/06/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.260/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 14/06/2012 Retificação de despacho(1387) 803.432/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de 13/07/2012, Relação n° 70/2012, Seção 1, pág. 124- Onde se lê Alvará nº 14328/2008, leia-se Alvará nº 14329/2008. 803.771/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de 13/07/2012, Relação n° 70/2012, Seção 1, pág. 124- Onde se lê Alvará nº 2224/2008, leia-se Alvará nº 2224/2009. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF. N°794/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- OF. N°736/2012 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°802/2012 848.222/2011-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.642/2011-ALBERTO RICARDO TORRES GALVÃO NETO- Cessionário:TRANSÁGUA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 70.310.503/0001-49- Alvará n°1.104/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.421/2011-VALDIR LIMA DA SILVA -Alvará 848.434/2011-VALDIR LIMA DA SILVA -Alvará Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.120/2007-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.013/2000- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S/A e CRENOR - Carbonatos do Nordeste Ltda e INABILITADOS os proponentes: Bracal Braíilia Calcário Agricola Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°670/2012 e 784/2012. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAI- ÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 05/2012-100Kg-Esmeralda- Validade:20/06/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°783/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°221.44.011/2012 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°221.44.016/2012 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.630/2007-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°221.44.035/2012 833.263/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°330/12-ESCGV 833.264/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°331/12-ESCGV 833.265/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°332/12-ESCGV 833.434/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°333/12-ESCGV 833.833/2004-TRANSBEL TRANSPORTES LTDA. M.E.- OF. N°328/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 523/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-UBERA- BA/MG, VERÍSSIMO/MG - Guia n° 175/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/05/2016 831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-BRA- SILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 176/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/06/2016 RELAÇÃO N o- 527/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.201/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 832.403/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA. CELSO LUIZ GARCIA