Diário Oficial da União · Seção 1 · página 34
Página 34 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 34
51 processos citados nesta página
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815.492/2006COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 7/2016-4.000toneladas/ano-Arenito- Validade:28/01/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Relação nº 11/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
821.005/2014 DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
821.006/2014 DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
821.007/2014 DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
821.008/2014 DOLOMIA PARTICIPAÇÕES LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
820.901/2012 OCLAM MINERAÇÕES LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
820.921/2012 MINERADORA SUCURI LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho publicado
Código ANM 256
820.265/2006PEDREIRA SANSON LTDA-Baixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa n° 7.788/06, contada a partir de 04/08/2008. Consequencia dos atos administrativos gerados a partir da decisão judicial contida no Mandado de Segurança 0014930-17.2012.4.036100, que reconheceu a ilegitimidade do impetrante.
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Despacho publicado
Código ANM 256
820.266/2006PEDREIRA SANSON LTDA-Baixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa n° 7.789/06, contada a partir de 04/08/2008. Consequencia dos atos administrativos gerados a partir da decisão judicial contida no Mandado de Segurança 0014930-17.2012.4.036100, que reconheceu a ilegitimidade do impetrante.
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Despacho publicado
Código ANM 256
820.593/2008DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Baixa na transcrição do Alvará n° 10.491/09, a partir de 17/09/2012. Pedido intempestivo de prorrogação de prazo, e não entrega do Relatório Final de Pesquisa.
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Despacho publicado
Código ANM 256
820.684/2010LINEU MARTINI-Baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa. Pedido intempestivo de prorrogação do Alvará n° 2.923/2011. Apresentação intempestiva do Relatório Final de Pesquisa.
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Despacho publicado
Código ANM 256
821.324/2012M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-Baixa na Transcrição do Alvará a partir de 10/5/2015 por não entrega do RFP, conforme Art.22/CM. Pedido de prorrogação de prazo do Alvará intempestivo.
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Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 263
820.006/2006MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMEN-TO SÃO JOAQUIM LTDA ME
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Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 263
820.265/2006 PEDREIRA SANSON LTDA -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 263
820.266/2006 PEDREIRA SANSON LTDA -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
820.863/2001 JOSÉ CARLOS MENDONÇA -
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.244/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°026/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.245/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°027/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.246/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°028/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.247/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°029/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.248/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°030/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.249/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°031/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
821.250/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°032/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
820.543/2002 EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU-PA LTDA EPPOF. N°005/2016-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
820.722/2004 NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.OF. N°024/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.244/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°033/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.245/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°034/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.246/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°035/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.247/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°036/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.248/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°037/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.249/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°038/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
821.250/1998 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.OF. N°039/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
820.740/2009 CERÂMICA PAZOTTO LTDA.
Fase de Licenciamento
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Homologa renúncia do registro de Licença
Código ANM 784
821.006/2008 HOCHTIEF DO BRASIL S/A
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
820.961/1987 MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
821.352/1998 ITAPISERRA MINERAÇÃO S.A. -
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:
Código ANM 2087
820.654/2004 Wilson Vitorio Dosso
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Processos citados (51)
- 815.492/2006
- 815.537/2015
- 815.580/2015
- 815.581/2015
- 815.911/2015
- 821.005/2014
- 821.006/2014
- 821.007/2014
- 821.008/2014
- 820.901/2012
- 820.921/2012
- 820.664/2003
- 820.265/2006
- 820.266/2006
- 820.593/2008
- 820.684/2010
- 821.324/2012
- 820.006/2006
- 820.863/2001
- 820.939/1987
- 820.610/1996
- 821.419/1996
- 820.210/1998
- 820.363/1998
- 820.364/1998
- 820.504/1998
- 820.509/1998
- 820.648/1998
- 821.244/1998
- 821.245/1998
- 821.246/1998
- 821.247/1998
- 821.248/1998
- 821.249/1998
- 821.250/1998
- 820.543/2002
- 820.737/2007
- 820.760/2012
- 820.722/2004
- 821.056/2008
- 820.316/1998
- 820.391/1998
- 821.069/2001
- 820.106/2002
- 820.781/2006
- 820.740/2009
- 821.006/2008
- 820.961/1987
- 821.352/1998
- 820.654/2004
- 815.016/1981
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/02/2016, p. 34