requerimento de Lavra — página do DOU de 16/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°025/12-DGTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRA- TIVA ME- Registro de Licença No.:1.507/1990 - Vencimento em 18/3/2015 820.580/1989-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença No.:1.556/1990 - Vencimento em 26/07/2015 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME- Registro de Licença No.:1.914/1998 - Vencimento em 08/09/2015 820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.799/1994 - Vencimento em 20/08/2012 820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:1.787/1994 - Vencimento em 20/08/2012 820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2.751/2002 - Vencimento em 09/01/2013 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2.384/2000 - Vencimento em 13/10/2012 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2.752/2002 - Vencimento em 13/10/2012 820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.277/1999 - Vencimento em 23/03/2016 820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.320/1999 - Vencimento em 23/03/2016 820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.444/2000 - Vencimento em 23/03/2016 820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.241/1999 - Vencimento em 23/03/2016 820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença No.:2.180/1999 - Vencimento em 28/01/2014 820.929/1999-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.452/2000 - Vencimento em 19/08/2013 821.620/1999-FRANCISCA CASTILHO BRAGA SINHA- ZINHA ME- Registro de Licença No.:2.942/2006 - Vencimento em 24/3/2015 820.219/2000-OLARIA CIRTO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.540/2000 - Vencimento em 22/09/2012 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.789/2003 - Vencimento em 10/5/2017 820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- Registro de Licença No.:2.636/2001 - Vencimento em 4/3/2013 820.427/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença No.:2.826/2004 - Vencimento em 19/11/2013 820.429/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença No.:2.827/2004 - Vencimento em 16/12/2013 820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME- Registro de Licença No.:2.722/2002 - Vencimento em 21/10/2015 821.080/2002-CERAMICA ARGITECNICA LTDA- Registro de Licença No.:2.791/2003 - Vencimento em 15/09/2012 820.282/2005-CERAMICA SOUZA BARRETOS LTDA- Registro de Licença No.:2.926/2006 - Vencimento em 04/05/2015 820.306/2005-BERTOCCO & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.990/2006 - Vencimento em 28/3/2022 820.344/2005-ONIVALDO DALLACQUA EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença No.:2.966/2006 - Vencimento em 25/01/2014 820.465/2005-COMERCIO DE SAIBRO AMISTALDEN LTDA-ME- Registro de Licença No.:3.094/2009 - Vencimento em 18/08/2016 820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença No.:3.097/2009 - Vencimento em 16/12/2015 820.386/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR- GILA CIANCAGLIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.005/2007 - Vencimento em 16/6/2012 820.281/2007-MONTEIRO TOMAINE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.027/2007 - Vencimento em 25/05/2015 821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença No.:3.128/2009 - Vencimento em 21/07/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.152/2000-CIA AGRICOLA RODRIGUES ALVES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR- Registro de Extração N°24/2012 de 10/01/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°058/12-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.170/2009-MENÉLIO MENDES LOBO - ME-OF. N°024/12-DGTM/DNPM/SP RELAÇÃO Nº 9/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.035/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°056/12-DTM/DNPM/SP 820.011/2011-FERRES & CIA LTDA-OF. N°054/12- DTM/DNPM/SP 820.056/2011-JOSÉ LUIS VAZ DE LIMA-OF. N°057/12- DTM/DNPM/SP 820.091/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-OF. N°055/12-DTM/DNPM/SP 820.199/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°052/12-DTM/DNPM/SP 820.199/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°053/12-DTM/DNPM/SP 820.205/2011-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA-OF. N°049/12-DTM/DNPM/SP 820.206/2011-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°050/12-DTM/DNPM/SP 820.283/2011-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°051/12-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.925/2001-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°082/12-DTM/DNPM/SP 820.130/2004-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°083/12-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.480/2003-HELMUTH FREDERICO FINKE- Cessionário:EXTRATORA AQUAREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.843.479/0001-28- Alvará n°14.129/2011 820.545/2004-PAULO JOSÉ APPA OKUMURA- Cessionário:MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.- CPF ou CNPJ 00.975.155/0001-43- Alvará n°2.264/2010 820.094/2009-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°16.298/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°087/12-DTM/DNPM/SP 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°059/12-DTM/DNPM/SP 821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°080/12-DTM/DNPM/SP 821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°080/12-DTM/DNPM/SP 821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°080/12-DTM/DNPM/SP 820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°060/12- DTM/DNPM/SP 820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°060/12- DTM/DNPM/SP 820.298/2003-SÉRGIO DUZ-OF. N°069/12- DTM/DNPM/SP e 068/12-DTM/DNPM/SP 820.131/2004-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°066/12-DTM/DNPM/SP e 064/12-DTM/DNPM/SP 820.078/2005-EGYDEO BASSO ME-OF. N°063/12- DTM/DNPM/SP 820.162/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°076/12-DTM/DNPM/SP e 077/12-DTM/DNPM/SP 820.641/2005-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°078/12-DTM/DNPM/SP 820.703/2007-IRMÃOS BARBOSA LTDA-OF. N°061/12- DTM/DNPM/SP 820.002/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°071/12-DTM/DNPM/SP 820.003/2012-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°073/12-DTM/DNPM/SP 820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°071/12-DTM/DNPM/SP 820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°075/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°081/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°081/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°081/12-DTM/DNPM/SP-60 dias Reitera exigência(366) 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°086/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°079/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°079/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°079/12-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Alvará n°3.196/1991 - Cessionário: WAGNER WANDER- LEI CAETANO DE ABREU - FI- CNPJ 56.197.858/0001-42 820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- Alvará n°3.458/2004 - Cessionário: EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- CNPJ 55.427.777/0001-29 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.298/2003-SÉRGIO DUZ-OF. N°067/12- DTM/DNPM/SP 820.131/2004-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°065/12-DTM/DNPM/SP 820.078/2005-EGYDEO BASSO ME-OF. N°062/12- DTM/DNPM/SP 820.002/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°070/12-DTM/DNPM/SP 820.003/2012-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°072/12-DTM/DNPM/SP 820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°070/12-DTM/DNPM/SP 820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°074/12-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.713/1996-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SAL- DANHA LTDA- Registro de Licença No.:2.258/1999 - Vencimento em 25/02/2016 821.019/1996-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:2.175/1999 - Vencimento em 10/08/2017 820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2.830/2004 - Vencimento em 23/09/2014 820.605/1999-HELIO PADILHA- Registro de Licença No.:2.535/2000 - Vencimento em 18/09/2015 820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.994/2006 - Vencimento em 13/05/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.180/1998-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.388/1979-PEDREIRA JALES LTDA 820.247/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.014/2000-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.155/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à CONCREMAX ENGENHARIA, CON- CRETO E MATERIAIS LTDA., concessão para lavrar AREIA e CASCALHO, no Município de MINEIROS/GO, numa área de 46,96ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°37'15,800''S/52°34'33,200''W; 17°37'17,101''S/52°34'33,200''W; 17°37'17,101''S/52°34'28,112''W; 17°37'20,354''S/52°34'28,112''W; 17°37'20,354''S/52°34'38,288''W; 17°37'21,655''S/52°34'38,288''W; 17°37'21,655''S/52°34'39,984''W; 17°37'23,281''S/52°34'39,984''W; 17°37'23,281''S/52°34'41,680''W; 17°37'23,932''S/52°34'41,680''W; 17°37'23,932''S/52°34'48,465''W; 17°37'30,437''S/52°34'48,465''W; 17°37'30,437''S/52°34'50,839''W; 17°37'32,063''S/52°34'50,839''W; 17°37'32,063''S/52°34'54,910''W; 17°37'32,714''S/52°34'54,910''W; 17°37'32,714''S/52°34'57,284''W; 17°37'39,219''S/52°34'57,285''W; 17°37'39,219''S/52°34'55,589''W; 17°37'41,496''S/52°34'55,589''W; 17°37'41,496''S/52°34'52,196''W; 17°37'43,773''S/52°34'52,197''W; 17°37'43,773''S/52°34'45,412''W; 17°37'45,400''S/52°34'45,412''W; 17°37'45,400''S/52°34'42,698''W; 17°37'48,652''S/52°34'42,698''W; 17°37'48,652''S/52°34'41,681''W; 17°37'50,929''S/52°34'41,681''W; 17°37'50,929''S/52°34'41,002''W; 17°37'53,532''S/52°34'41,002''W; 17°37'53,532''S/52°34'38,628''W; 17°37'55,158''S/52°34'38,628''W; 17°37'55,158''S/52°34'35,235''W; 17°37'56,784''S/52°34'35,235''W; 17°37'56,784''S/52°34'31,843''W; 17°37'59,386''S/52°34'31,843''W; 17°37'59,386''S/52°34'30,486''W; 17°38'02,639''S/52°34'30,486''W; 17°38'02,639''S/52°34'28,451''W; 17°38'05,892''S/52°34'28,451''W; 17°38'05,892''S/52°34'26,755''W; 17°38'07,515''S/52°34'26,755''W; 17°38'07,515''S/52°34'18,952''W; 17°38'06,864''S/52°34'18,952''W; 17°38'06,864''S/52°34'12,167''W; 17°38'05,043''S/52°34'12,167''W; 17°38'05,043''S/52°34'08,775''W; 17°38'03,615''S/52°34'08,775''W; 17°38'03,615''S/52°34'07,079''W; 17°38'05,241''S/52°34'07,079''W; 17°38'05,241''S/52°34'06,061''W; 17°38'07,843''S/52°34'06,061''W; 17°38'07,843''S/52°34'04,365''W; 17°38'11,096''S/52°34'04,365''W; 17°38'11,096''S/52°34'02,669''W; 17°38'14,348''S/52°34'02,668''W; 17°38'14,348''S/52°34'01,651''W; 17°38'16,950''S/52°34'01,651''W; 17°38'16,950''S/52°34'02,668''W; 17°38'19,553''S/52°34'02,668''W; 17°38'19,553''S/52°34'04,364''W; 17°38'21,179''S/52°34'04,364''W; 17°38'21,179''S/52°34'06,061''W; 17°38'26,058''S/52°34'06,060''W; 17°38'26,058''S/52°34'07,078''W; 17°38'32,564''S/52°34'07,078''W; 17°38'32,564''S/52°34'04,364''W;