Alvará n°15724/10 — página do DOU de 14/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.223/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3585/11 - Vencimento em 14/06/2016 830.224/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:942/98 - Vencimento em 14/06/2016 830.229/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:947/98 - Vencimento em 14/06/2016 830.230/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:948/98 - Vencimento em 14/06/2016 835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3501/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3503/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3504/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3505/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3506/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3507/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3508/10 - Vencimento em 09/08/2014 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3509/10 - Vencimento em 09/08/2014 834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA- Registro de Licença N°:3703/11 - Vencimento em 09/08/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LT- DA ME-Registro de Licença N°3950/13 de 14/02/13-Vencimento em 18/10/2013 834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA-Registro de Licença N°3948/13 de 18/02/13-Vencimento em 30/09/2014 831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉL- FIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3958/13 de 18/02/13-Vencimento em 25/04/2013 833.329/2011-PRIVILÉGIO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°3949/13 de 14/02/13- Vencimento em 06/06/2014 832.698/2012-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-Registro de Licença N°3960/13 de 18/02/13-Vencimento em 07/08/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.349/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 830.788/2011-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME 834.340/2011-CERAMICA RIO PRETO LTDA 831.298/2012-DANIEL EUGENIO DA FONSECA ME 832.988/2012-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.834/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°321/10- MG 833.836/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°611/10- MG 833.842/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°241/10- MG 833.843/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°242/10- MG RELAÇÃO N o- 192/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°27/13-ERPC 830.800/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°20/13-ERPC 831.730/2005-VLADIMIR APS-OF. N°28/13-ERPC 831.760/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°32/13-ESCGV, para cessionária - Inframinas Investimentos e Participações Ltda. 833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA-OF. N°55/13- ERPM 833.995/2006-NILSON OLIVEIRA-OF. N°29/13-ERPC 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/13- ERPM 831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°48/13-ERPM 831.677/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME-OF. N°52/13-ERPM 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME-OF. N°53/13-ERPM RELAÇÃO N o- 193/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.984/2010-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°33/13-CESD e A M Granitos do Brasil Ltda ME 831.414/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°35/13-CESD e Orinoco Brasil Mineração Ltda 832.335/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°35/13-CESD e Orinoco Brasil Mineração Ltda 830.922/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°35/13-CESD e Orinoco Brasil Mineração Ltda 830.923/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°35/13-CESD e Orinoco Brasil Mineração Ltda 830.924/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°35/13-CESD e Orinoco Brasil Mineração Ltda 832.948/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES-OF. N°30/13-CESD e Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda 832.998/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES-OF. N°30/13-CESD e Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda 833.025/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES-OF. N°30/13-CESD e Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE REZENDE- Cessionário:CARLOS ANDRÉ DE SOUZA REZENDE ME- CPF ou CNPJ 00.662.067/0001-91- Alvará n°3030/99 832.580/2006-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA- Cessionário:MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.206.022/0001-08- Alvará n°13547/10 833.617/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LT- DA.ME- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.099.682/0001-58- Alvará n°9968/11 830.352/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA- Cessionário:ROMULO NUNES MANSUR- CPF ou CNPJ 049.907.966-32- Alvará n°3618/10 832.851/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS- Cessionário:TR4 MINERAL LOG LTDA- CPF ou CNPJ 17.204.445/0001-96- Alvará n°4675/10 832.945/2010-WALTER DE SOUZA FRANCO- Cessionário:LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCO- CPF ou CNPJ 00.632.859/0001-13- Alvará n°14749/10 832.984/2010-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:RICARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°2237/11 833.851/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.898.965/0001-60- Alvará n°4339/11 834.281/2010-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE- Cessionário:KARINA LAUER FONSECA- CPF ou CNPJ 943.343.666-00- Alvará n°15724/10 830.413/2011-EDSON ANGELO ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.443.524/0001- 07- Alvará n°9244/11 834.069/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS- Cessionário:AGUSTINHO GARCIA DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 04.205.858/0001-43- Alvará n°1680/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°32/13-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda;Joelma Leal Silveira FI;Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI 830.520/1998-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°36/13-CESD e Ruy Diamantino Hernandez dos Santos 830.831/2000-JOSÉ FACCHINI-OF. N°37/13-CESD e Pedras Água Azul Ltda 831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38/13-CESD e Aeg Comércio e Indústria Ltda 832.957/2003-KAZUTO HORII-OF. N°28/13-CESD e Horii Agroindustrial de Minérios Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.594/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3272/03 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.840/1988-FRANCISCO ELYSIO MENDES FERREI- RA VELOSO- n° 10795/03 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA RITA FUNDÃO LTDA- CNPJ 11.882.037/0001-07 832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3299/03 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.814/2001-DARCIO SOARES ARANTES- n° 5899/01 - Cessionário: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 64.269.905/0001-44 831.643/2001-ANTONIO DE FARIA LIMA- n° 1412/02 - Cessionário: AREIA SÃO JOÃO- CNPJ 21.709.787/0001-35 830.032/2002-NILSON OLIVEIRA- n° 2293/02 - Cessionário: NILSON OLIVEIRA ME- CNPJ 05.123.700/0001-97 832.805/2002-RONALDO RAIMUNDO- n° 3232/03 - Cessionário: MINERADORA Vms & rr LTDA- CNPJ 05.545.120/0001-98 832.998/2006-LAUDELINO MARINS LEITE- n° 13094/07 - Cessionário: RDM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.681.370/0001- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.726/1983-VALE S A-OF. N°40/13-CESD e Mineradora Sucuri Ltda ME 830.733/1983-VALE S A-OF. N°39/13-CESD eTerraplanagem Jm e Serviços Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.846/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°34/13-CESD e Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda ME RELAÇÃO N o- 195/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL-OF. N°44/13- ERPM 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°33/13-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°33/13-ERPM RELAÇÃO N o- 196/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA- Área de 270,52 ha para 47,51 ha-Areia 832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Área de 951,63 ha para 45,78 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia e Cascalho 831.135/2007-JOSÉ RAFAEL LEMOS DA SILVA-Areia 832.384/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Areia 834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME-Areia 831.676/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SIL- VA LTDA ME-Areia RELAÇÃO N o- 198/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA-OF. N°234/12-ERPM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 28/01/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA-AI N°408/2012 848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°388/2012 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.279/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°582/2010 848.280/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°583/2010 848.282/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°585/2010 848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS-AI N°388/2012 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 025/2007, Seção 01, pág. 89- Onde se lê: " Data de vencimento :01/11/2007" Leia-se: " Data de vencimento :04/04/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA