Página do DOU de 23/10/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102300118 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 851.090/2017 - MINERACAO MOEMA LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 479/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 60.000 toneladas 803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA - PARNAGUÁ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI - Guia n° 480/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 150.000 toneladas 832.001/2022 - AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - PEDRO LEOPOLDO/MG - Guia n° 481/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 75.000 t/ano de areia para emprego na construção civil 45.000 t/ano de argila para uso industrial . MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 177/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 862.510/2011-TATIANE MARIA DA COSTA 860.567/2017-ANCORA ENGENHARIA LTDA 860.568/2017-ANCORA ENGENHARIA LTDA 860.080/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.120/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.152/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.153/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.155/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.619/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 862.516/2011-MSF MINERACAO S/A 860.627/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.628/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- AI N°7014/2022 860.652/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- AI N°7015/2022 860.669/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI N°7019/2022 860.673/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI N°7021/2022 860.671/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI N°7020/2022 860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°7029/2022 860.572/2017-FERROMAC MINERACAO EIRELI- AI N°7000/2022 860.579/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI N°7005/2022 860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI N°7006/2022 860.805/2017-W B S MINERAÇÃO EIRELI- AI N°7025/2022 860.869/2017-AGUA MINERAL SHALOM LTDA- AI N°7034/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Publicado DOU de 16/06/2020 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.272/2021-LUIZ GARCIA DA SILVA- Cessionário:48061.860482/2024-47- RICARDO DE SOUZA LOBO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.491/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°8108/2018 - Cessionario:861.012/2023-MINE R AÇ ÃO SOARES E DAMASO LTDA- CPF ou CNPJ 47.775.428/0001-70 860.628/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°2200/2020 - Cessionario:860.854/2023-54, 860.855/2023, 860.857/2023 e 860.858/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 37.196.435/0001-63 860.227/2019-NILTON CESAR DA SILVA- Alvará n°3.541/2019 - Cessionario:860.002/2022-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.791.723/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.730/2020-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:GRAVITAL PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.254.262/0001-04- Alvará n°1798/2021 861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS- Cessionário:BLEND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.068.307/0001-00- Alvará n°86/2010 860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS- Cessionário:BLEND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.068.307/0001-00- Alvará n°6660/2009 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 810.817/1974-M CAL COMBUSTIVEIS E MINERACAO LTDA- Arrendátaria: MINASCAL CALCÁRIO LTDA- CNPJ 33.842.563/0001-86 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.510/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 17.742.494/0001- 82- Alvará n°6412/2018 860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA- Cessionário:HGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 19.500.340/0001-00- Alvará n°7990/2010 860.699/2013-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°11555/2013 862.520/2011-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°10137/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.192/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°4398/2015 - Cessionário: MARCOS INACIO DA SILVA MINERADORA LTDA- CNPJ 47.942.509/0001-17 860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES- Alvará n°6924/2017 - Cessionário: ISAAC MACIEL SOARES GONÇALVES- CNPJ 47.818.122/0001-53 860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES- Alvará n°6925/2017 - Cessionário: ISAAC MACIEL SOARES GONÇALVES- CNPJ 47.818.122/0001-53 860.846/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES- Alvará n°3455/2017 - Cessionário: FOKUS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.526.451/0001- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.343/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.356/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.358/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.355/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.354/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.346/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.344/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.345/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 860.351/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.954/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.953/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.952/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.951/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.950/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.949/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.948/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.947/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.946/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA 860.979/2023-RCO MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.894/2023-MRT GESTAO LTDA 860.896/2023-MRT GESTAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.482/2024-RICARDO DE SOUZA LOBO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 548/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 860.297/2022 - Titular R R DE FARIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BURITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 547/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 860.831/2015 - Titular DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPURANGA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 276/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8325/2024-866.622/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8316/2024-866.544/2021-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- 8318/2024-866.524/2024-CORE MINING SERVICES LTDA- 8326/2024-866.623/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8317/2024-866.350/2024-IZANILDO PEREIRA LUCAS- 8321/2024-866.595/2024-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO- 8322/2024-866.602/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8323/2024-866.609/2024-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 8324/2024-866.610/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI- 8329/2024-866.653/2024-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA- 8320/2024-866.583/2024-SERGIO DE BAIRROS- 8319/2024-866.571/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA- 8327/2024-866.624/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8328/2024-866.625/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.513/2023-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 800.551/2022-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.470/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°41567/2024 800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°42056/2024