Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 992/2014-871.164/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- 993/2014-871.191/2013-ANTONIO MACHADO DE SE- NA- 994/2014-871.192/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- 995/2014-872.006/2013-EDMAR MOREIRA- 996/2014-872.089/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- 997/2014-872.142/2013-Q E ESPAÇOS E EVENTOS LT- DA ME- 998/2014-872.144/2013-EXOTIC IMPORTACAO E EX- PORTACAO EIRELI- 999/2014-872.149/2013-FRAGOS DE OLIVEIRA CRIS- TAIS DO BRASIL ME- 1000/2014-872.151/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 1001/2014-872.163/2013-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- 1002/2014-872.164/2013-TIAGO ANDRADE DOS SAN- TO S - 1003/2014-872.165/2013-ADRIANO SANTOS DE SAN- TA N A - 1004/2014-872.166/2013-EVALDO PEDREIRA NUNES- 1005/2014-872.167/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- 1006/2014-872.168/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- 1007/2014-872.169/2013-EDER LUIZ GUADAGNIN- 1008/2014-872.170/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1009/2014-872.171/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1010/2014-872.172/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1011/2014-872.176/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1012/2014-872.177/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1013/2014-872.178/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1014/2014-872.179/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1015/2014-872.181/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA S I LVA - 1016/2014-872.184/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 1017/2014-872.185/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 1018/2014-872.186/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 1019/2014-872.187/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 1020/2014-872.188/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 1021/2014-872.189/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 1022/2014-872.190/2013-LUIZ C. TRINDADE ME- 1023/2014-872.193/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA S I LVA - 1024/2014-872.195/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME- 1025/2014-872.196/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1026/2014-872.197/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1027/2014-872.198/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1028/2014-872.199/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1029/2014-872.200/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1030/2014-872.204/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1031/2014-872.205/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1032/2014-872.206/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 1033/2014-872.207/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 1034/2014-872.209/2013-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 1035/2014-872.210/2013-SERMACON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 1036/2014-872.212/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- 1037/2014-872.214/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 1038/2014-872.215/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 1039/2014-872.216/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 1040/2014-872.217/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 1041/2014-872.219/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 1042/2014-872.220/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- RELAÇÃO N o- 4/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1043/2014-870.505/2012-WENDER BRAMBILA PETER- LI-48400-002252/2013-10 NOTA PROGE 40/2014 1044/2014-870.620/2012-WENDER BRAMBILA PETER- LI-48400-002252/2013-10 NOTA PROGE 40/2014 1045/2014-870.761/2012-WENDER BRAMBILA PETER- LI-48400-002252/2013-10 NOTA PROGE 40/2014 RELAÇÃO N o- 177/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 933/2014-800.775/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 934/2014-800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- 935/2014-800.386/2013-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- 936/2014-800.450/2013-MONT GRANITOS S/A- 937/2014-800.514/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- 938/2014-800.531/2013-MARK AUGUSTO LARA PEREI- RA- 939/2014-800.554/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- 940/2014-800.555/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- 941/2014-800.563/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 942/2014-800.574/2013-PONTA DA SERRA MINERA- ÇÃO LTDA.- 943/2014-800.575/2013-PONTA DA SERRA MINERA- ÇÃO LTDA.- 944/2014-800.576/2013-PONTA DA SERRA MINERA- ÇÃO LTDA.- 945/2014-800.577/2013-PONTA DA SERRA MINERA- ÇÃO LTDA.- 946/2014-800.578/2013-PONTA DA SERRA MINERA- ÇÃO LTDA.- 947/2014-800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 948/2014-800.681/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 949/2014-800.688/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 950/2014-800.696/2013-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- 951/2014-800.697/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- 952/2014-800.700/2013-THIAGO MARTINS RODRI- GUES- 953/2014-800.701/2013-P.W.VASCONCELOS ME- 954/2014-800.706/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 955/2014-800.708/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 956/2014-800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 957/2014-800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 958/2014-800.528/2012-RIO VERDE POTÁSSIO MINE- RACAO LTDA- 959/2014-800.803/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA- 960/2014-800.825/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA- 961/2014-800.344/2013-RV FOSFATOS DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA- 962/2014-800.345/2013-RV FOSFATOS DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA- 963/2014-800.786/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - 964/2014-800.787/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 965/2014-800.788/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 966/2014-800.791/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 967/2014-800.793/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 968/2014-800.794/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 969/2014-800.795/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 970/2014-800.796/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 971/2014-800.797/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 972/2014-800.798/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- 973/2014-800.799/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 974/2014-800.800/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 975/2014-800.802/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 976/2014-800.803/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 977/2014-800.806/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 75/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 978/2014-832.359/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 0009228-26.2013.4.01.3800 - 20ª Vara Federal RELAÇÃO N o- 19/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 979/2014-850.540/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-Termo de Compromisso 980/2014-850.541/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-Termo de Compromisso 981/2014-851.668/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 982/2014-850.033/2012-ANTÔNIO PEIXOTO DE PAULA- Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 15/2014 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1048/2014-848.551/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1049/2014-848.552/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1050/2014-848.553/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1051/2014-848.568/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1052/2014-848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1053/2014-848.140/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1054/2014-848.152/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 1055/2014-848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-TERMO ASSINADO Ref. DNPM nºs 861.200/2007, 861.202/2007, 861.203/2007, 861.204/2007. Considerando sentença judicial processo nº 2008.34.00.032312-1 que julgou improcedente o pedido do autor e revogou a tutela antecipada, REVOGO a restituição de prazo concedida aos alvarás de pesquisa nºs 9.580/07, 10.561/07, 10.562/07, 10.563/07, na relação nº 25/2013-DF publicada no DOU de 01/03/2013. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação das defesas administrativas; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (7.72) Notificado: Consórcio CR Almeida S.A. Paulista CNPJ: Processo de Cobrança nº: 944.141/2013 NFLDP nº: 20/2013 Valor: R$ 5.366,47 Processo de Cobrança nº: 944.142/2013 NFLDP nº: 21/2013 Valor: R$ 222,38 Processo de Cobrança nº: 944.143/2013