Página do DOU de 29/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112900081 Seção 1 810.410/2018-JONAS CALVI 810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ 810.428/2018-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME 810.429/2018-AVILA & COSTA LTDA ME 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.584/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.750/2018-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°945/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°149/2018 de 13/11/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018 810.702/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°146/2018 de 12/11/2018 810.711/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°147/2018 de 12/11/2018 810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°151/2018 de 19/11/2018 810.719/2018-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°148/2018 de 13/11/2018 810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°150/2018 de 14/11/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.751/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO HERVAL- Registro de Extração N°152/2018 de 20/11/2018 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.271/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS ALVIMAR LUIZ LISOT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 115/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 890.123/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-Onde se lê: Notificação 288/2018, publicada 15-10-2018 relação 106-2018 valor R$ 0,00 , Leia-se: Notificação nº 288/2018 valor correto R$ 405,62 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- FICA EXTINTA A GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 6/2017 (LO INO41732 válida até 16 de outubro de 2018): OFício Nº 2225/2018/DNPM/RJ-DFAM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°Ofício N167 2224/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/R J. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 11/2018- 30.000toneladas-AREIA- Validade:16/10/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°Ofício N167 2223/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/R J. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1464/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1464/2018/DNPM/RJ-DFAM WILLIANS CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 127/2018/RO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 424,425, 426,427 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 418,419,420,421,422,423 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 418,419,420,421,422,423 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.428/2011-ARTHUR FROZONI - AI N°17/2017 886.185/2012-LAURO ALVES DE LIMA - AI N°95/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°300/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.227/2016-FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 22/08/2021 886.074/2018-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA-Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 14/03/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.217/2016-MARCIO UMINO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.033/2018-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 27/2018/RR Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.028/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.083/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N°16.563/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.109/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°125/2018 884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°125/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°124/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.164/2014-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 152/2015 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 16.993.536/0001-95- Registro de Licença N° 154/2015- Vencimento da Licença: 18/11/2018 Determina a desinterdição da lavra(1196) 884.164/2014-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 29/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.061/2015-NAGIB AMORIM MELO-Registro de Licença N° 192/2018 - Vencimento em 09/11/2019 884.134/2015-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 191/2018 - Vencimento em 22/07/2019 E 06/11/2019 EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 102/2018/TO AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.121/2016 Notificado: Natical Natividade Calcário Ltda CNPJ/CPF: 05.683.638/0001-98 NFLDP nº 14/2016 Valor: R$ 855.735,98 Processo de Cobrança nº 964.118/2016 Notificado: G C P Gramprata Construtora e Pedreira Ltda Me CNPJ/CPF: 07.251.412/0001-43 NFLDP nº 11/2016 Valor: R$ 248.310,57 Processo de Cobrança nº 964.459/2016 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF: 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 71/2016 Valor: R$ 39.180,24 Processo de Cobrança nº 964.458/2016 Notificado: Calcário Dianópolis Ltda CNPJ/CPF: 02.832.418/0001-90 NFLDP nº 72/2016 Valor: R$ 167.114,32 Processo de Cobrança nº 964.491/2016 Notificado: Pedreiras Palmas Ltda Me CNPJ/CPF: 01.251.337/0001-34 NFLDP nº 113/2016 Valor: R$ 111.269,92 Processo de Cobrança nº 964.479/2016 Notificado: Mineração Capital Ltda "Me" CNPJ/CPF: 04.785.364/0001-85 NFLDP nº 129/2016 Valor: R$ 1.450,87 Processo de Cobrança nº 964.125/2016 Notificado: Caltins Calcário Tocantins Ltda CNPJ/CPF: 02.649.005/0001-75 NFLDP nº 18/2016 Valor: R$ 3.167.124,58 Processo de Cobrança nº 964.120/2016 Notificado: Natical Natividade Calcário Ltda CNPJ/CPF: 05.683.638/0001-98 NFLDP nº 13/2016 Valor: R$ 23.429,43 Processo de Cobrança nº 964.480/2016 Notificado: Mineração Capital Ltda "Me" CNPJ/CPF: 04.785.364/0001-85 NFLDP nº 128/2016 Valor: R$ 176.876,99 MOACIR HARUO MASSANI Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 109/2018/TO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 10/04/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°474/2017 - DNPM/TO Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°10/2016 - DNPM/TO Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 864.294/2012-Rio Novo Mineração Ltda.- NOT. N°475/2017 - DNPM/TO MOACIR HARUO MASSANI Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 110/2018/TO AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.091/2017 Notificado: Márcia Teixeira Lucas Me CNPJ/CPF: 24.797.748/0001-25 NFLDP nº 95/2017 Valor: R$ 29.304,11 MOACIR HARUO MASSANI Superintendente Substituto