SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 05/02/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 17/11/2016 860.204/2012-CHARLES ANTONIO DO AMARAL- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 15/06/2017 860.247/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA- Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 08/12/2016 860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 21/07/2016 860.380/2012-DRAGA E TRANSPORTES RIO PIRA- CANJUBA LTDA ME- Registro de Licença N°:145/2012 - Vencimento em Prazo indeterminado 860.459/2012-RONALDO ALVES DE ALENCAR- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 24/08/2017 860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 24/08/2017 860.461/2012-EROTILDES ERONE DE OLIVEIRA SIL- VA- Registro de Licença N°:310/2012 - Vencimento em 24/08/2017 860.589/2012-WEBERT CARVALHO RIBEIRO- Registro de Licença N°:151/2013 - Vencimento em 01/06/2016 861.683/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:166/2013 - Vencimento em 02/07/2016 861.684/2012-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N°:222/2013 - Vencimento em 11/06/2016 861.836/2012-GILMAR FERREIRA ALVES- Registro de Licença N°:199/2014 - Vencimento em 26/08/2020 861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO- Registro de Licença N°:065/2013 - Vencimento em 02/10/2017 860.173/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:070/2014 - Vencimento em 13/01/2017 860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:152/2013 - Vencimento em 12/08/2017 861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2015 - Vencimento em 10/11/2017 861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N°:203/2014 - Vencimento em 25/09/2016 860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NE- TO- Registro de Licença N°:113/2015 - Vencimento em 07/01/2018 861.304/2014-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- Registro de Licença N°:068/2015 - Vencimento em 861.454/2014-ILMA HELENA DE AVELAR- Registro de Licença N°:141/2015 - Vencimento em 11/11/2016 860.219/2015-ADILSON JOSIAS MEIRELES ME- Registro de Licença N°:156/2015 - Vencimento em 10/11/2016 RELAÇÃO N o- 25/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.662/2007-TATIANA DA SILVA 860.914/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.277/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.498/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 861.499/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.882/2008-WOICIECHOSKI & BETTANIN MINERA- DORA LTDA- Área de 1948,51 para 48,86-AREIA 862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO- Área de 46,70 para 20,16-AREIA 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 556,01 para 49,53-CALCÁRIO 861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 950,43 para 49,62-CALCÁRIO 861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 256,18 para 48,11-CALCÁRIO 861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 952,91 para 49,63-CALCÁRIO 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 862,68 para 49,85-CALCÁRIO 860.397/2011-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES- Área de 760,85 para 178,75-CALCÁRIO 862.706/2011-MATEUS MILHOMEM DE SOUSA- Área de 48,69 para 29,33-XISTO 860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 379,41 para 49,50-CALCÁRIO 860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Área de 50,00 para 35,43- AREIA E CASCALHO 860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 44,65 para 34,12-CASCALHO 860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL- Área de 459,76 para 45,47-AREIA 860.748/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 43,95 para 5,55-ARGILA 861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA- Área de 94,59 para 49,53-AREIA 860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 49,47 para 30,26-CASCALHO 860.333/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 49,60 para 23,18-CASCALHO 860.334/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Área de 49,72 para 28,94-CASCALHO 860.622/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO- Área de 49,68 para 33,14-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.236/2012-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA-AREIA 860.452/2012-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA 861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS-ÁGUA MI- NERAL 861.894/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-AREIA 861.895/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-AREIA 860.455/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.714/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 860.975/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR 861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA 860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 861.043/2003-VALE S A-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 3 anos 861.044/2003-VALE S A-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 3 anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-ALVARÁ N°4355/2014 860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N°6167/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.769/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°128/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.227/2014-RAIMUNDO CECÍLIO MATOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.193/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°479/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.056/2013-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTO- RIA, PROJETOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA. 806.063/2014-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA 806.169/2014-CERÂMICA INDUSTRIAL BACABEIRA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.520/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.522/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.230/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.231/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.002/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO- Cessionário:GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.220.808/0001-72- Alvará n°7.676/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.091/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°7.709/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.005/2007-MARIA DA LUZ MAGALHÃES SALES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-ALVA- RÁ N°7.716/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA-OF. N°40; 42; 43/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA- Cessionário:EDECONSIL MINERADORA- CNPJ 15.188.546/0001-95- Registro de Licença n°018/2013- Vencimento da Licença: 02 DE SETEMBRO DE 2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇOES LTDA.- AI N°21; 22; 23/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.272/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA. 806.055/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.062/2014-J DA C L SOARES COMÉRCIO ME 806.067/2014-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA 806.088/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.112/2014-ABREU SOUZA SERVIÇOS LTDA. ME 806.157/2014-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA 806.173/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.210/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.212/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.213/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.073/2015-LR GONÇALVES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.076/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.077/2014-EXTRATIVA MINEIRA LTDA. 806.236/2014-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVA- LHO RELAÇÃO N o- 12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA- AI N°218/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.569/2011-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- AI N°70/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA- AI N°218/2012 RELAÇÃO N o- 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.139/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR 806.140/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH 806.141/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH 806.142/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.177/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.179/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH 806.426/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.438/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.451/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.708/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.188/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.227/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 806.393/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH 806.040/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.041/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.049/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 806.086/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 806.227/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.232/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.233/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.234/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.