requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0.014/2011 - Apresentar original ou cópia de Novo Atestado de Capacidade Financeira. Ofício nº 0.015/2011 - SR/DNPM/ES - Informar o volume de granito produzido e alienado pela empresa T.G. Mineração. Informar se a produção discriminada na planilha refere-se a todas as frentes contidas na poligonal do proc. 890.219/1979. 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0.018/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada do Novo Atestado de Capacidade Financeira. Ofício 0.020/2011 - SR/DNPM/ES - Informar o volume de granito produzido e alienado pela empresa Minercol Mineração Collodetti. Informar o volume de granito extraído da frente MINERCOL, desde o início até a data de paralisação. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.559/1999-JOSE MARIA LIBARDI-OF. N°2.431/2010 - SR/DNPM/ES-SESSENTA ( 60 ) dias 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°2.430/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira ref. à empresa Granitos e Mármores Machado Ltda.- SESSENTA ( 60 ) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.073/2001-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AIMO- RÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0075/2010-50.000TO- NELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-CO- LATINA/ES - Guia n° 0073/2010-7.200TONELADAS-GRANITOS- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.020/2001-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.446/1991-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- Alvará n°3.196/1996 - Cessionário: DORKING BRASIL LTDA- CNPJ 03.298.342/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.735/2006-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°2.397/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação. 896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°0023/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação, a ser emitida pelo órgão ambiental competente. 896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0030/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação, expedida pelo órgão ambiental competente. 896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0.013/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação, a ser emitida pelo órgão ambiental competente. 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0.017/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°0005/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Procuração contendo poderes específicos para o pré- requerimento eletrônico e a transferência de cessão total. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°2.432/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar formulário cadastral com firma reconhecida e demais documentações par formação do processo de empresa de mineração ref. à empresa Mineração União ltda. Apresentar Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.030/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.031/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.032/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.033/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.034/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.035/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.036/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.102/2010-RP VERAS ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.053/2010-ALEX C. MAIA ME 884.056/2010-ALEX C. MAIA ME 884.057/2010-ALEX C. MAIA ME 884.058/2010-ALEX C. MAIA ME 884.059/2010-ALEX C. MAIA ME EUGÊNIO PACELLI TAVARES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.629/2003, resolve: Art. 1o Outorgar à TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 49,87ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°35'34,563''S/49°11'28,322''W; 25°35'37,162''S/49°11'28,322''W; 25°35'37,162''S/49°11'26,531''W; 25°35'39,599''S/49°11'26,531''W; 25°35'39,599''S/49°11'22,051''W; 25°35'41,224''S/49°11'22,051''W; 25°35'41,224''S/49°11'19,005''W; 25°35'46,099''S/49°11'19,005''W; 25°35'46,099''S/49°11'14,914''W; 25°35'49,186''S/49°11'14,914''W; 25°35'49,186''S/49°11'21,155''W; 25°35'50,782''S/49°11'21,155''W; 25°35'50,782''S/49°11'30,114''W; 25°35'49,186''S/49°11'30,114''W; 25°35'49,186''S/49°11'37,282''W; 25°35'50,782''S/49°11'37,282''W; 25°35'50,782''S/49°11'57,878''W; 25°35'34,562''S/49°11'57,880''W; 25°35'34,563''S/49°11'28,322''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'34,563''S e Long. 49°11'28,322''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 80,0m-S; 50,0m-E; 75,0m-S; 125,0m-E; 50,0m-S; 85,0m-E; 150,0m-S; 114,2m-E; 95,0m-S; 174,2m-W; 49,1m-S; 250,0m-W; 49,1m-N; 200,0m-W; 49,1m-S; 574,8m-W; 499,1m-N; p824,8m-E. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.406/2000, resolve: Art. 1o Outorgar à MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO - USO CONSTRUÇÃO CI- VIL, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO LEVER- GER/MT, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°49'28,139''S/55°31'01,753''W; 15°49'54,165''S/55°31'01,753''W; 15°49'54,165''S/55°31'22,757''W; 15°49'28,138''S/55°31'22,756''W; 15°49'28,139''S/55°31'01,753''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3983,0m, no rumo verdadeiro de 40°57'59''997 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°47'50,300''S e Long. 55°29'34,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-S; 625,0m-W; 800,0m-N; 625,0m-E. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.380/2007, resolve: Art. 1o Outorgar à AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MI- NERAL - ENGARRAFAMENTO, no(s) Município(s) de RIO BO- NITO/RJ, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°41'03,664''S/42°39'30,123''W; 22°40'40,908''S/42°39'30,123''W; 22°40'40,908''S/42°39'05,111''W; 22°41'03,664''S/42°39'05,110''W; 22°41'03,664''S/42°39'30,123''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2496,0m, no rumo verdadeiro de 12°45'59''996 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°42'22,800''S e Long. 42°39'10,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-N; 714,0m-E; 700,0m-S; 714,0m-W. Art. 2o Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 70,55 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°40'52,506''S/42°39'17,434''W; 22°40'24,874''S/42°39'17,434''W; 22°40'24,874''S/42°38'48,359''W; 22°40'52,506''S/42°38'48,359''W; 22°40'52,506''S/42°39'17,434''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°40'52,506''S e Long. 42°39'17,434''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 850,0m-N; 830,0m-E; 850,0m-S; 830,0m-W. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA N o- 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL O INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTOIRNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/Nº 200, de 07 de abril de 2010, publicada do Diário Oficial da União nº. 66, de 08 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132 do regimento interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União n.º 68, de 09 de abril de 2009, e considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos no processo n.º 54700.00001/2011-57, resolve: Rescindir, com supedâneo nas Leis 4.504/64 e 8.629/93 o Contrato - sob n° DF00090000067, em nome dos beneficiários Elisabeth Aquino vale e pedro torres do vale, referente ao Lote Rural n° 16, do Projeto de Assentamento Nova Califórnia, situado no município de Unaí/MG. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA PORTARIA N o- 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL O INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTOIRNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/Nº 200, de 07 de abril de 2010, publicada do Diário Oficial da União nº. 66, de 08 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132 do regimento interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União n.º 68, de 09 de abril de 2009, e considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos nos processos administrativos/INCRA/N.º 54700.000539/2003-51 e 54700.002599/2010-38, bem como considerando que o ex-beneficiário José Leite da Silva transferiu sua parcela à terceiros e também não atendeu a notificação do Edital nº. 01/10, fixado em 13/05/2010, Resolve: Nos termos do Art. 132 do Regimento Interno desta Autarquia e com supedâneo nas Leis 4.504/64 e 8.629/93 RESCINDIR o Contrato de Assentamento n° DF011400000015, em nome do (a) Sr. (a) MARIA DOLORES SOARES LEITE, CPF n° 006.621.231- 66, referente à parcela n° 38, do Projeto de Assentamento COCAL D'ÁGUA QUENTE, situado no município de PLANALTINA/GO. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA PORTARIA N o- 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL O INCRA NO DIS- TRITO FEDERAL E ENTOIRNO - SR(28)DFE, nomeado pela POR- TARIA/INCRA/P/Nº 200, de 07 de abril de 2010, publicada do Diário Oficial da União nº. 66, de 08 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132 do regimento interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União n.º 68, de 09 de abril de 2009, e considerando a legislação que disciplina o programa de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos nos processos administrativos/INCRA/N.º 54700.000566/2003-24 e 54700.002567/2010-25, bem como considerando que o ex-beneficiário Aciel Cruz de Oliveira transferiu sua parcela a terceiros em 11/09/2006, através de documentos de Cessão de Direitos e também não atendeu a notificação do Edital nº. 01/10, fixado em 13/05/2010, Resolve: Nos termos do Art. 132 do Regimento Interno desta Autarquia e com supedâneo nas Leis 4.504/64 e 8.629/93 RESCINDIR o Contrato de Assentamento n° DF011400000010, em nome do (a) Sr. (a) ACIEL CRUZ DE OLIVEIRA, CPF n° 929.277..181-72, referente à parcela n° 05, do Projeto de Assentamento COCAL D'ÁGUA QUENTE, situado no município de PLANALTINA/GO. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Agrário .