Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 285/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.002/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.401/2010-AMAZON TRACK CONSTRUTORA LT- DA. Indefere pedido de reconsideração(181) 850.091/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.092/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.093/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL- OF. N° 2094/2014 Aceita defesa apresentada(241) 850.163/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 854.482/1996-VALE S A Indefere pedido de reconsideração(263) 850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.097/2011-FABIO VICENTE MALINSKI- Cessionário:Mineração Serra do Jatobá Eireli- CPF ou CNPJ 19.880.906/0001- 76- Alvará n°609/2014 851.147/2011-FABIO VICENTE MALINSKI- Cessionário:Mineração Serra do Jatobá Eireli- CPF ou CNPJ 19.880.906/0001- 76- Alvará n°610/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004 852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°460/2004 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°430/2004 852.069/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°431/2004 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 851.966/1992-VALE S A-Indefere o pedido incidental de certidão formulado por Edson Sansone e outro. Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.445/2007-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-Indefere o pedido incidental de certidão formulado por Edson Sansone e outro. RELAÇÃO N o- 287/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Associação Dos Areeiros do Rio Xingu Assarrixi Cpf/cnpj :10.678.023/0001-03 - Processo minerário: 850364/09 - Processo de cobrança: 950888/14 Valor: R$.22.601,96, Processo minerário: 850364/09 - Processo de cobrança: 950887/14 Valor: R$.22.065,77 Titular: Iara Produtos Alimentícios Ltda Cpf/cnpj :03.338.047/0001-58 - Processo minerário: 850477/98 - Processo de cobrança: 950933/14 Valor: R$.97.102,64 Titular: m. Trajano de Andrade Cpf/cnpj :04.540.578/0001- 91 - Processo minerário: 851640/11 - Processo de cobrança: 950932/14 Valor: R$.5.239,45 Titular: Marabá Águas Exploração Mineral Ltda Cpf/cnpj :11.911.912/0001-31 - Processo minerário: 850260/06 - Processo de cobrança: 950928/14 Valor: R$.48.799,45 Titular: Raimundo Nonato Damasceno Cpf/cnpj :117.014.982-00 - Processo minerário: 850239/04 - Processo de cobrança: 950880/14 Valor: R$.82,67 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 250/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.281/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°411/2010 846.282/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°410/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH- Alvará n°658/2008 - Cessionário: S T Rochas Brasileiras Ltda.- CNPJ 03.987.329/0001-86 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA- NOT Nº1018/2014 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº1017/2014 RELAÇÃO N o- 261/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.102/1989-MINERAÇÃO PUNAÚ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.029/2014-GUILHERME MARTINS LIMA -Alvará N°7913/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 25/01/2017 RELAÇÃO N o- 262/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1042/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA-Registro de Licença N°396/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 09/07/2024 846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°397/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 29/07/2016 RELAÇÃO N o- 263/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.567/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA 846.596/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA 846.597/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP 846.331/2013-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 264/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.105/2009-AGUIA METAIS LTDA-Intima para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 846.106/2009-AGUIA METAIS LTDA-Intima para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. RELAÇÃO N o- 265/2014 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 840.180/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Defiro o pedido de vistas e cópias solicitado por Rubens Bento de Morais GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 285/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Helder Perazzo Leite Galvao - 848251/10 - Not.352/2014 - R$ 943,32 Mauricio Kelner Burgos - 848029/10 - Not.353/2014 - R$ 3.917,73 Zurenildo Roseno da Silva - 848028/10 - Not.354/2014 - R$ 1.212,85 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°702/2014 - SUP/DNPM/TO-DOU de 18/02/2014 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.439/2012-LEANDRO QUADROS AMORIM-AI N°793/2014 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 203/2014 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.251/2014 Notificado: Mineradora Pedra Grande Ltda CNPJ/CPF 05.375.221/0001-68 NFLDP nº 784/2014 Valor: R$ 376,42 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.255/2014 Notificado: Nilo Cavalcante Monteiro Me CNPJ/CPF 01.901.210-0001-13 NFLDP nº 785/2014 Valor: R$ 857,32 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.252/2014 Notificado: Cerâmica Três de Maio Transporte Ltda Epp CNPJ/CPF 04.477.460/0001-66 NFLDP nº 786/2014 Valor: R$ 3.461,20 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.253/2014 Notificado: Ormando Brito Alves CNPJ/CPF 02.515.314/0001-52 NFLDP nº 787/2014 Valor: R$ 5.314,66 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.256/2014 Notificado: Nilo Cavalcante Monteiro Me CNPJ/CPF 01.901.210-0001-13 NFLDP nº 788/2014 Valor: R$ 3.784,24 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.257/2014 Notificado: Cerâmica N S da Guia Ltda CNPJ/CPF 00.752.642/0001-47 NFLDP nº 789/2014 Valor: R$ 14.352,23 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.249/2014 Notificado: Mineradora Bruno Ltda Me CNPJ/CPF 06.302.693/0001-53 NFLDP nº 790/2014 Valor: R$ 68,39 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.247/2014 Notificado: Mineradora Bruno Ltda Me CNPJ/CPF 06.302.693/0001-53 NFLDP nº 791/2014 Valor: R$ 2.632,51 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.248/2014 Notificado: Querido & Querido Ltda CNPJ/CPF 03.744.683/0001-80 NFLDP nº 792/2014 Valor: R$ 1.222,38 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.250/2014 Notificado: Mineradora Pedra Grande Ltda CNPJ/CPF 05.375.221/0001-68 NFLDP nº 793/2014 Valor: R$ 2.374,26 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.254/2014 Notificado: Nilo Cavalcante Monteiro Me CNPJ/CPF 01.901.210-0001-13 NFLDP nº 794/2014 Valor: R$ 1.171,50 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.263/2014 Notificado: Guaraí Engenharia Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF 02.764.530/0001- 31 NFLDP nº 778/2014 Valor: R$ 30.670,33 Fase: Autorização de Pesquisa Processo de Cobrança nº 964.262/2014 Notificado: Cerâmica Santa Maria Ltda CNPJ/CPF 02.848.794/0002-54 NFLDP nº 779/2014 Valor: R$ 49.375,67 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.258/2014 Notificado: Cerâmica Cermar Ltda CNPJ/CPF 03.894.214/0001-47 NFLDP nº 780/2014 Valor: R$ 7.738,69 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.259/2014 Notificado: Draga Minas Extração de Pedras Ltda CNPJ/CPF 00.797.075/0001-45 NFLDP nº 781/2014 Valor: R$ 3.509,67 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.261/2014 Notificado: Mineração Capital Ltda "Me CNPJ/CPF 04.785.364/0001-85 NFLDP nº 782/2014 Valor: R$ 5.550,41 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.260/2014 Notificado: Mineração Capital Ltda "Me" CNPJ/CPF 04.785.364/0001-85 NFLDP nº 783/2014 Valor: R$ 5.550,41 Fase: Concessão de Lavra Processo de Cobrança nº 964.264/2014 Notificado: DT de Oliveira Pires CNPJ/CPF 05.943.599/0001-10 NFLDP nº 777/2014 Valor: R$ 5.479,15 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.265/2014 Notificado: Nativo Mineradora Ltda CNPJ/CPF 06.974.823/0001-02 NFLDP nº 776/2014 Valor: R$ 27.727,62 Fase: Licenciamento Processo de Cobrança nº 964.266/2014 Notificado: Nativo Mineradora Ltda CNPJ/CPF 06.974.823/0001-02 NFLDP nº 775/2014 Valor: R$ 1.781,46 Fase: Licenciamento RÔMULO SOARES MARQUES