Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041100128 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2026 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 1301/1998 - Vencimento em 20/02/2026 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°12774/2025/SEOUT- RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- Alvará n° 3681/2015 - Cessionário: Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me- CNPJ 10.982.899/0001- 49 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.048/2015 Titular: AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA Ofício nº: 12720/2025/SEOUT-RJ/ANM e 12723/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.049/2023 Titular: PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA Ofício nº: 13141/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.149/2022 Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA Ofício nº: 13140 /2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP AGROPECUARIA BARONEZA DE PARANAPANEMA LTDA 820.413/2020 48053.920847/2021-56 Bruno Montenegro do de Mello 820.017/2020 48053.920840/2021-34 Marco Antonio Veras 820.392/2020 48053.920846/2021-10 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2419, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878017/2025-02-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16288649) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2422, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870171/2025-67-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16288815) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2424, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830315/2025-41-VINICOLA ARPURO LTDA. (Documento SEI: 16288821) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2431, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800077/2025-11-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE (Documento SEI: 16289342) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2432, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880010/2025-71-WILLIAM MOULAZ DA SILVA (Documento SEI: 16290078) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2435, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830322/2025-43-J1 PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 16290087) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2436, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830323/2025-98-HOTSANIO ALVES BELO (Documento SEI: 16290090) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2446, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820099/2025-36-P2F DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA (Documento SEI: 16290496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2447, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860178/2025-81-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 16290549) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2448, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870192/2025-82-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16290551) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2450, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830331/2025-34-ADRIANO JOSE RIOS DA SILVEIRA (Documento SEI: 16290556) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2451, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820100/2025-22-JOSE BAUER DE ATAYDE (Documento SEI: 16290558) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2453, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870204/2025-79-VALOBRAS INDUSTRIA LTDA. (Documento SEI: 16291638) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente