Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1

Processos citados

• 871.756/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13627/2011

• 871.757/2011

  871.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13628/2011

• 871.788/2011

  871.788/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13377/2011

• 871.827/2011

  871.827/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13387/2011

• 871.844/2011

  871.844/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°19012/2011

• 871.860/2011

  871.860/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13436/2011

• 871.862/2011

  871.862/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13438/2011

• 871.864/2011

  871.864/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°19013/2011

• 896.460/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07

• 896.391/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07

• 896.553/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle -

• 896.455/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar -

• 896.461/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano

• 896.517/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07

• 896.552/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07

• 896.547/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07

• 896.539/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07

• 896.595/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07

• 896.542/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 Fábio André Savignon - 896391/07 Itamar Klein - 896553/07 Jaelson Liberato - 896455/07 Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 Moacyr Carone Assad - 896547/07 Odézio Vitório Peterle - 896539/07 Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07

• 896.577/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06

• 896.551/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos

• 896.607/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor

• 896.621/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07

• 896.675/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me -

• 896.600/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda -

• 896.560/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07

• 896.717/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07

• 896.660/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar -

• 896.718/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07

• 896.708/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07

• 896.598/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07

• 896.661/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07

• 896.662/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07

• 896.594/2007

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 Fernando Corteletti - 896607/07 Jandir Fraga - 896621/07 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 Naor Batista Gomes - 896660/07 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 Sergio Brambilla - 896661/07, 896662/07 Tadeu Mareto Salazar - 896594/07

• 867.417/2008

  o- 161/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 867.417/2008-DENIS ERN DA SILVEIRA - Publicado DOU de 24/02/2010, Relação n° 22/2010, Seção 1, pág. 122- Onde se lê:"Homologa desistência do requerimento de autorização de pesquisa(157)" - Leia-se: "Indefere

• 866.393/2011

  o- 162/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°116/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.487/2011

  866.487/2011-DARCY WINTER - PLG N°114/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.662/2011

  866.662/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°117/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.067/2012

  866.067/2012-CLAUDIOMIR ZANARDI - PLG N°118/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.227/2012

  866.227/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA - PLG N°125/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.228/2012

  866.228/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA - PLG N°126/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.229/2012

  866.229/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA - PLG N°127/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.230/2012

  866.230/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA - PLG N°128/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.242/2012

  866.242/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG N°134/2012 de 28/11/2012 - Prazo 01 anos

• 866.243/2012

  866.243/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG N°132/2012 de 28/11/2012 - Prazo 01 anos

• 866.244/2012

  866.244/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG N°133/2012 de 28/11/2012 - Prazo 01 anos

• 866.245/2012

  866.245/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG N°129/2012 de 28/11/2012 - Prazo 01 anos

• 866.246/2012

  866.246/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG N°130/2012 de 28/11/2012 - Prazo 01 anos

• 866.247/2012

  866.247/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG N°131/2012 de 28/11/2012 - Prazo 01 anos

• 866.399/2012

  866.399/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°119/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.400/2012

  866.400/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°120/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.424/2012

  866.424/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°121/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.437/2012

  866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°122/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.441/2012

  866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°123/2012 de 21/011/2012 - Prazo 05 anos

• 866.442/2012

  866.442/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°124/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.625/2012

  866.625/2012-CARLOS VITOR DE OLIVEIRA - PLG N°115/2012 de 21/11/2012 - Prazo 05 anos

• 866.683/2012

  866.683/2012-EDEJAIME KESTRING - PLG N°135/2012 de 22/11/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 866.849/2009

  866.849/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE-Registro de Licença N°67/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 16/11/2014

• 867.506/2010

  867.506/2010-MINERADORA E TRANSPORTE MURE- RE LTDA ME-Registro de Licença N°68/2012 de 03/12/2012-Vencimento em Indeterminado

• 866.222/2011

  866.222/2011-ADORICIO DA ROSS CORSINI-Registro de Licença N°69/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 19/04/2020

• 866.313/2011

  866.313/2011-EDIVALDO NOGUEIRA SOUTO-Registro de Licença N°72/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 18/03/2031

• 866.019/2012

  866.019/2012-NELSON JOSE BOTON-Registro de Licença N°70/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 07/12/2021

• 866.085/2012

  866.085/2012-JOÃO ROBERTO ROMERA 28842723134- Registro de Licença N°71/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 15/09/2016

• 866.396/2012

  866.396/2012-ROSILDA CARVALHO DE ALMEIDA-Registro de Licença N°73/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 04/05/2022

• 866.464/2012

  866.464/2012-N DALPIAZ ME-Registro de Licença N°74/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 14/06/2022

• 866.465/2012

  866.465/2012-N DALPIAZ ME-Registro de Licença N°75/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 14/06/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa

• 866.718/2010

  866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°06/2012 de 21/11/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

• 866.911/2010

  866.911/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°05/2011 de 22/07/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 866.087/2008

  866.087/2008-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

• 831.064/2007

  o- 754/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.064/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3812/12-

• 832.763/2011

  832.763/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°3815/12-FISC

• 830.242/2012

  830.242/2012-CERÂMICA E PREMOLDADOS MANGA- BA LTDA-OF. N°297/12-ERPM

• 830.655/1999

  o- 755/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°174/12-

• 830.418/2001

  830.418/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°177/12-ERPC

• 831.599/2001

  831.599/2001-MARCELO DE AMORIM PENIDO-OF. N°176/12-ERPC

• 831.166/2003

  831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF.

• 833.782/2004

  833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA-OF. N°319/12-ERPM

• 831.901/2005

  831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°4155/12-FISC

• 831.603/2007

  831.603/2007-ATILA MOREIRA-OF. N°4050/12-FISC

• 832.935/2008

  832.935/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°175/12-ERPC

• 833.321/2008

  833.321/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4097/12-

• 833.676/2010

  833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF.

• 830.599/2008

  o- 756/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-OF. N°4144/12-FISC

• 830.873/2008

  830.873/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4143/12-FISC

• 831.894/2008

  831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°313/12-ERPM

• 834.275/2008

  834.275/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°4145/12-FISC

• 834.834/2008

  834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°314/12-ERPM

• 834.294/1995

  o- 757/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.294/1995-ROMEU VALES- Área de 315,44 ha para 128,78 ha-Bauxita e Argila Refratária

• 830.753/2001

  830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA- Área de 617,62 ha para 457,02 ha-Diamante Industrial

• 830.904/2003

  830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Área de 928,35 ha para 223,63 ha-Granito

• 831.537/2003

  831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO- Área de 626,70 ha para 49,85 ha-Argila Refratária

• 832.862/2005

  832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- Área de 891,08 ha para 49,21 ha-Areia

• 831.303/2007

  831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE- Área de 1000,00 ha para 663,84 ha-Ardósia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 831.341/1987

  831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS- Cianita

• 830.198/1999

  830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-Areia

• 830.341/2001

  830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

• 834.092/2008

  834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

• 832.149/2002

  o- 759/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO

• 830.313/2003

  830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA

• 831.705/2003

  831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME

• 833.989/2006

  833.989/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 834.175/2007

  834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA

• 832.568/2007

  o- 762/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.568/2007-INGO GUSTAV WENDER

• 833.221/2008

  833.221/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 834.403/2008

  834.403/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 832.313/2009

  832.313/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 831.699/2010

  831.699/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

• 833.920/2010

  833.920/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 832.198/2001

  832.198/2001-AGUEDA DUARTE Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 831.210/2004

  831.210/2004-EDSON LUIZ DA SILVA

• 830.543/2008

  o- 764/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.543/2008-HELCIO ANTONIO DE MAGALHÃES RI-

• 831.253/2008

  831.253/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

• 831.254/2008

  831.254/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

• 831.256/2008

  831.256/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

• 831.509/2008

  831.509/2008-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

• 831.753/2008

  831.753/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E

• 831.938/2008

  831.938/2008-TIAGO DOLABELLA E SILVA

• 831.955/2008

  831.955/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL

• 831.956/2008

  831.956/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL