SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 11/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 79/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 750.242/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 750.243/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 750.244/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 750.245/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 750.246/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.066/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.067/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.068/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.069/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.070/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.071/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.072/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.073/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.074/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 851.502/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.503/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.504/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.505/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.508/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.509/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.510/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.511/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.512/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.513/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.113/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 850.695/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI Indefere por Interferencia Total(1339) 851.999/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES 850.060/2016-JULVANICE BARRETO DE MAGALHÃES 850.165/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG 850.316/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 852.622/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.900/1995-VALE S A 852.522/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.523/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.524/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.525/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.526/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.527/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.528/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.529/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.530/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.531/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.532/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.533/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.534/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.535/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.536/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.537/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.540/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.541/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.542/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.543/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.546/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.547/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.548/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.549/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.554/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 850.109/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 850.395/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS 850.396/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.267/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.399/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA.-OF. N°433/2016/DGTM/DNPM/PR 826.226/2016-RENATA CINTIA GIACOMETTI-OF. 826.227/2016-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. 826.229/2016-AREAL COSTA LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.192/2014-JUVANILDO SALVINO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.623/2009-ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- Área de 530,01 para 357,12-Caulim, Granito e Serpentinito 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.- Área de 48,12 para 37,47-Basalto 826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.- Área de 42,66 ha para 30,36 ha-Calcário 826.203/2013-LUIZ ANTONIO FERRO- Área de 48,99 ha para 7,37 ha-Saibro 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,56 para 50,00-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.096/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Quartzito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.584/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.351/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.615/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO 826.816/2012-CLAUDOMIRO SIROTI 826.836/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.022/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 826.505/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.588/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.060/2014-ARIOSTO STINGLIN STEFF 826.061/2014-ARIOSTO STINGLIN STEFF 826.313/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.271/2015-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-ALVARÁ N°6008/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.564/2013-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°8655/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.467/2004-CERÂMICA TABORDA LTDA.-OF. N°449/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°102/2015/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°103/2015/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008/DNPM/PR-180 dias 826.001/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1004/2013/DGTM/DNPM/PR- 180 dias 826.077/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°403/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.079/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°403/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.080/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°403/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.181/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°869/2014/DGTM/DNPM/PR- 180 dias 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°741/2012/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.474/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°873/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.475/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°874/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°314/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°760/2011/DNPM/PR- dias 826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°254/2012/DNPM/PR-180 dias 826.614/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°468/2012/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.615/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°647/2013/DGTM/DNPM/PR e 648/2013/DGTM/DNPM/PR-180 e 60 dias 826.616/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°200/2012/DNPM/PR-180 dias 826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°92/2015/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012/DNPM/PR-180 dias 826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°880/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°777/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°604/2012/DNPM/PR-180 dias 826.329/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°861/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.331/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°862/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.444/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°867/2014/DGTM/DNPM/PR- 180 dias 826.485/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°863/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°719/2012/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MA- FRA/SC - Guia n° 17/2016-49.992toneladas/ano-Areia- Validade:28/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.078/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°435/2016/DGTM/DNPM/PR 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°450/2016/DGTM/DNPM/PR 826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°438/2016/DGTM/DNPM/PR 826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°440/2016/DGTM/DNPM/PR 826.467/2004-CERÂMICA TABORDA LTDA.-OF. N°448/2016/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.767/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.338/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA. 811.652/2015-J. L. FERREIRA MINERACAO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.545/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA 810.351/2015-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT- DA 810.712/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO 811.098/2015-LUCAS BORGES LANGUER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°618/2016 811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°908/2016 811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°588/2016 811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-OF. N°909/2016 810.136/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°895/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.496/2015-ARI PEDRO SIMON COMORETO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.820/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)